Extrato da CARTA - CONTRATO Nº 12/2023 - Processo Adm. 16338/2023/AGERSP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 - Processo Administrativo nº 21578/2022/SEGEPLAN - Pregão Eletrônico nº. 08/2023 .

OBJETO: O objeto do presente da carta-contrato é a aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades nas atividades da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Corumbá - AGERSP.

VALOR DA ORDEM: O Valor total da carta contrato é de R$ 217,74 (duzentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), conforme Nota de Empenho nº 42/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.60 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

4822 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

1531 - FICHA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 06 (seis) meses a partir da assinatura da Carta- Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do bem deverá ocorrer em 15 (quinze) dias contados do recebimento do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso deste contrato conforme local e prazo de entrega no seguinte endereço apresentado na Carta- Contrato.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:  O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta carta- contato será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Gestor(a): Gesilaine A. Pereira Vilagra - matricula: 512.

Fiscal: Daniel de Souza Valente - matrícula: 9315.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 12/07/2023.

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor-Presidente AGERSP - Portaria “P” nº3, 03/01/2022 e MAXBRIO INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.

Extrato da CARTA - CONTRATO Nº 14/2023 - Processo Adm. 16332/2023/AGERSP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 - Processo Administrativo nº 21578/2022/SEGEPLAN - Pregão Eletrônico nº. 08/2023 .

OBJETO: O objeto do presente da carta-contrato é a aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades nas atividades da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Corumbá - AGERSP.

VALOR DA ORDEM: O Valor total da carta contrato é de R$ 326,73 (trezentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos), conforme Nota de Empenho nº 46/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.60 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

4822 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

1531 - FICHA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 06 (seis) meses a partir da assinatura da Carta- Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do bem deverá ocorrer em 15 (quinze) dias contados do recebimento do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso deste contrato conforme local e prazo de entrega no seguinte endereço apresentado na Carta- Contrato.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:  O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta carta- contato será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Gestor(a): Gesilaine A. Pereira Vilagra - matricula: 512.

Fiscal: Daniel de Souza Valente - matrícula: 9315.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 13/07/2023.

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor-Presidente AGERSP - Portaria “P” nº3, 03/01/2022 e EDSON BARBOSA VIANA- representante da N&N Comércio de Produtos Ltda.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 028/2023

Processo de n° 6742/2023

Carta Contrato nº 028/2023

Pelo presente instrumento de 1º Termo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular Amanda Cristiane Balancieri Iunes e a empresa STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, já qualificadas anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica suprimido da clausula primeira da carta contrato n°028/2023, processo n° 6742/2023 os itens: 018- Lavadora de alta pressão - 03UN - valor unitário R$ 686,63 - valor total R$ 2.059,89 ; 021- Parafusadeira e Duradeira Industrial de Impacto - 01UN - valor R$ 1.269,99 - valor total R$ 1.269,99.

Cláusula Segunda:

O valor total atualizado da carta contrato n° 028/2023, processo n° 6742/2023 é de R$ 24.890,06 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa reais e seis centavos).

Cláusula Terceira:

As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e STS COMERCIO VAREJISTA LTDA.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 016/2011 - Processo nº 26.201/2011.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e Vladimir Rossi Lourenço.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 016/2011 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 26.201/2011, ratificadas pelo Ordenador de Despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 12/07/2023.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e o Sr. Vladimir Rossi Lourenço.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 059/2022 - SEMED

Processo - 12054/2019.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação e a PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual de reprogramação visa o acréscimo de 22,30%, constituindo um valor de R$ 124.691,08, e acréscimo de itens extracontratuais no valor correspondente a 1,82% que corresponde a um valor de R$ 10.188,21, o que totaliza um montante de R$ 134.879,29, de reprogramação do contrato, havendo uma alteração de 24,11%, passando a constituir o valor de R$ 694.145,98 (seiscentos e noventa e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e oito  centavos), conforme Justificativa Técnica do Fiscal do Contrato fls.1708/1.723, bem como Parecer Jurídico 511/2023 da PGM, fls. 1.755/1.766, nos autos do Processo Administrativo n° 12.054/2019 - Tomada de Preços nº 15/2019.                                                                                                                                Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 20/06/2023.

Assinam: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2022 - SISP

Processo - 24.540/2021

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 06 (seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 24.540/2021 - Concorrência n° 004/2021.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 13/07/2023.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo 06/2023 - Processo Adm. 12.950/2023.

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal De Gestão e Planejamento e  a empresa Selbetti Tecnologia SA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, desktops, notebooks, monitores e software para gestão de ativos de TI, a partir da locação de equipamentos novos de primeiro uso e em linha de produção, contemplando assistência técnica, instalação e suporte do software de gestão, incluindo manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, componentes e suporte técnico para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.

Dotação Orçamentária:

02.46- Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

02.46.10 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

02.126.0104.8678.0000 - Gerenciamento da Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Data da Assinatura: 11 de julho de 2023

Assina: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Selbetti Tecnologia SA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 24/2023 SMS

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica suprimido o valor de R$ 5,62 (cinco reais e sessenta e dois centavos) referentes ao cancelamento de 10 comprimidos do item 166 (Mesilato Doxazosina 2mg), 20 comprimidos do item 109 (Espironolactona 25mg) e 20 comprimidos do item 42 (Carvdilol 12,5), passando o valor atualizado do contrato para R$ 24.300,38 (vinte e quatro mil trezentos reais e trinta e oito centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 13 de julho de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 131/2022 SMS

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por sua Secretária, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica suprimido o valor de R$ 6,00 (seis reais) referente ao cancelamento de 20 (vinte) comprimidos do item 41 (Carbonato de Lítio 300 mg), passando o valor atualizado do contrato para R$ 59.994,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais).

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 13 de julho de 2023.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

Aviso de Repetição de Licitação - 1º Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 99/2022 - Processo nº 11571/2022

Objeto: Aquisição de materiais para realização do exame de Uretrocistografia no Centro de Especialidades Médicas - CEM, da Secretaria Municipal de Saúde.

Do adendo: Atualização do Termo de Referencia

Recebimento das propostas: do dia 19/07/2023, às 07h00, ao dia 28/07/2023, às 11h30.

Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 11:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  17 de julho de 2023.

(a) Alexandre De Barros Mauro -Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação com 1° Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação com 1° adendo, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Processo nº 30.379/2022.

Objeto: Registro de preços para confecção de uniformes completos para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Profissionais da equipe SAMU e equipes de Vigilância em Saúde.

Recebimento das propostas: 19/07/2023, às 08h00 ao dia 28/06/2023, às 09h30.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 28 de julho de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 17 de julho de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 002/2023

Pregão Eletrônico nº 42/2022 - Processo nº 21.069/2021.

Processo nº 19.785/2023 - Empenho nº 68/2023.

Ata de Registro de Preço nº 04/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa COMERCIAL K & D LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n. 17.182.696/0001-17.

Objeto: Referente à ATA de Registro de Preço nº 04/2022, aquisição de mobiliário em geral para atender as necessidades da SMSPDS.

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Rua Dom Aquino Correa, n. 1.884 - Bairro Dom Bosco, conforme solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento.

Vigência: 12 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 04 de julho de 2023.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e COMERCIAL K & D LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 003/2023

Pregão Eletrônico nº 42/2022 - Processo nº 21.069/2021.

Processo nº 19.785/2023 - Empenho nº 68/2023.

Ata de Registro de Preço nº 04/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente à ATA de Registro de Preço nº 04/2022, aquisição de mobiliário em geral para atender as necessidades da SMSPDS.

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Rua Dom Aquino Correa, n. 1.884 - Bairro Dom Bosco, conforme solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento.

Vigência: 12 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 04 de julho de 2023.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022

Processo nº 23.704/2021.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a contratada AHGORA SISTEMA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.202.415/0001-50.

Objeto: Referente a locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando o despacho saneador proferido nos autos do processo n° 17.159/2023, relativo ao Pregão Eletrônico n° 87/2021, fica incluída a cláusula 1.3 no Contrato n° 03/2022, Processo Administrativo n° 23.704/2021.

Cláusula Segunda: Nos termos do artigo 57, inciso IV da Lei 8.666/93, fica renovado o Contrato 03/2022 pelo prazo de 12 meses contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente.

Cláusula Terceira: As demais cláusulas e condições se mantêm integralmente, como se aqui estivessem transcritas.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 02 (duas) vias na presença de duas testemunhas.

Data da Assinatura: 06 de junho de 2023.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e AHGORA SISTEMA S.A.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - nº 18.862/2022 - Tomada de Preços nº 24/2022 -  Contrato Administrativo Nº 082/2022-SEMED. Contratada: AC7 CONSTRUTORA & PROJETO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Educação: Contratação de Empresa para executar remanescente de obras das dependências da Escola Municipal Rural Polo São Lourenço - Aterro do Binega , no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 02(dois) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 18.862/2022 - Tomada de Preços nº 24/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações .

Data da Assinatura: 12/07/2022

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação /  AC7 CONSTRUTORA & PROJETO LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 065/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19945/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa M C ROCHA EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.842.015/0001-81.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais deverá ser efetuada de forma parcelada, conforme a demanda emitida pela contratante. O gêneros alimentícios deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 06 (seis) meses.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 143.274,88 (cento e quarenta e três mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designado a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestor e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.14 de julho de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e M C ROCHA EIRELI ME

Extrato da CARTA CONTRATO n° 015/2023/FUNEC - Processo Administrativo 13.215/2023

Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Processo Licitatório nº 21.578/2023/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023/SEGEPLAN - Processo Executor nº 13.215/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 42.351.193/0001-75

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 03/2023/SEGEPLAN para Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender a Fundação de Esportes de Corumbá pelo período de 08 (oito) meses.

VALOR: R$ 7.495,86 (sete mil  quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) conforme Processo Nº 13.215/2023 e Nota de empenho n° 208/2023

PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de forma parcelada e deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 08 (oito) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 3.3.90.30.21 - Material de Limpeza e Produção de Higienização.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor EVALDO NUNES DE SIQUEIRA, Matrícula nº 3.655-3, para responder como fiscal e o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 13/07/2023.

Assinam: MARCELO NUNES ARAUJO - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 36/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos odontológicos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Dr. Aziss Tahjer Iunes, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 36/2023 - Processo Administrativo n° 22290/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11.189 de 20/6/2023 pág. 166; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.673 de 19/6/2023 pág. 2.

Ordenador de Despesas: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 17/7/23.

1º TERMO DE APOSTILA

Pelo presente instrumento de 1º Apostilamento Contratual , o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS) , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular. Sr. Ricardo Campos Ametlla, nos autos do Processo Administrativo nº 19.777/2022, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a alteração da razão social da contratada passando a ser BARROS E COSTA ALVES LTDA e conta bancária passando a ser Banco do Brasil - agência 1938-0 - conta corrente 8.575-8, nos termos dos documentos apresentados nos autos do processo administrativo. Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.

DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023

ASSINA: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.