Resolução nº 294 de 21 de Junho de 2023.

Dispõe sobre a substituição de Fiscal da carta contrato 031/2023 do Contrato 3.372/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e Nasser Safa Ahmad-ME.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do Fiscal da carta contrato 031/2023 do contrato 3.372/2023, a Servidora Josiane Aparecida Xavier de Moura, Matricula, 5581, pelo servidor, Jose Augusto Albuquerque Rabelo, matrícula 12875.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de 21 de Junho de 2023.

Corumbá-MS, 21 de Junho de 2023.

Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Nasser Safa Ahmad-ME