EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.

Processo:12.975/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  N&N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e seus Núcleos e das Unidades Escolares.

VALOR: R$ 24.303,68 (Vinte e quatro mil trezentos e três reais e sessenta e oito centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 10/05/2023

Vigência : 12 (doze) meses

Assinam: Sr.  GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   N&N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 044/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13595/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa CIRÚRGICA PARANÁ DISTRIB. DE EQUIP. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.746.444/0001-94.

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de referência e seus anexos.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social na rua Ladário n° 604 - centro - Corumbá-MS, de segunda a sexta feira, das 07:30 as 13:30h.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 06 (seis) meses.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 21.464,66(Vinte e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designado a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestor e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 23 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Cirúrgica Paraná Distrib. De Equip. Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 045/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13596/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.803.038/0001-35.

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de referência e seus anexos.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social na rua Ladário n° 604 - centro - Corumbá-MS, de segunda a sexta feira, das 07:30 as 13:30h.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 06 (seis) meses.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 238,53(duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designado a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestor e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 24 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Femap Comercio de Produtos Hospitalares.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 047/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13598/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.508.404/0001-29.

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de referência e seus anexos.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social na rua Ladário n° 604 - centro - Corumbá-MS, de segunda a sexta feira, das 07:30 as 13:30h.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 06 (seis) meses.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 1.881,00(Mil oitocentos e oitenta e um reais).

DESIGNAÇÃO: Fica designado a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestor e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 24 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Java Med Materiais Hospitalares Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 049/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13600/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa MAXBRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.470.936/0001-30.

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de referência e seus anexos.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social na rua Ladário n° 604 - centro - Corumbá-MS, de segunda a sexta feira, das 07:30 as 13:30h.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 06 (seis) meses.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 19.060,08(Dezenove mil e sessenta reais e oito centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designado a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestor e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 23 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Maxbrio Industria e Comercio de Produtos de Limpeza.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CARTA CONVITE n.º 12/2023 - PROCESSO n.º 12.039/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BARÃO DE MELGAÇO ENTRE AS RUAS AMÉRICAS E MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 31 de maio de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 24 de maio de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora GELIC.

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações entre os dias 03 a 24 de maio de 2023 os seguintes interessados:

Pessoas Jurídicas:

CORTEZ ALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 49.550.798/0001-54

Pessoas Físicas:

ALBERICO ROCHA LIMA NETO

HUGO STRASSER OLIVO

LUIS FERNANDO CASTRILLON ABDALA

GABRIEL SALDANHA CAMARGO

MATHEUS MENEZES DORILEO DE CARVALHO

MARCIA AYALA DOS SANTOS XAVIER

NICKSON ROBERT DE SOUSA

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Jurídicas:

CORTEZ ALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 49.550.798/0001-54: após análise da documentação apresentada a proponente foi considerada apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

Pessoas Físicas:

ALBERICO ROCHA LIMA NETO: após análise da documentação apresentada constatou-se a ausência da “Experiência comprovada na área, mediante declarações firmadas por entidades em que prestou serviços”, conforme solicitado o item “i - para pessoas físicas”, constante na página 6 do edital, motivo pelo qual foi inabilitada na sessão no dia 03/04/2023 (ata 25).

O proponente então apresentou a documentação ausente para que fosse analisada e sanado os problemas apontados, sendo que agora está totalmente de acordo com o edital, sendo considerado credenciado e apto à contratação, conforme estipula o item 6.2 do edital.

LUIS FERNANDO CASTRILLON ABDALA: considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

HUGO STRASSER OLIVO: considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

GABRIEL SALDANHA CAMARGO: considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital

MATHEUS MENEZES DORILEO DE CARVALHO: considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

MARCIA AYALA DOS SANTOS XAVIER: considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital

NICKSON ROBERT DE SOUSA: considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital

IV - DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Oportunamente, informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento continua vigente até 07 de setembro de 2023 e que mesmo os proponentes que foram inabilitados, podem apresentar nova documentação ou ainda complementar a documentação apresentada, desde que ainda estejam em plena validade, caso mantenham interesse em se credenciar.

Corumbá-MS, 24 de maio de 2023.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público