Extrato da CARTA - CONTRATO Nº 08/2023 - Processo Adm. 8528/2023/AGERSP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022 - Processo Administrativo nº 285/2022/SEGEPLAN - Pregão Eletrônico nº. 119/2022 .

OBJETO: O objeto do presente da carta-contrato é a aquisição de materiais de permanentes para atender as necessidades nas atividades da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Corumbá - AGERSP.

VALOR DA ORDEM: O Valor total da carta contrato é de R$ 186,00 (cento e oitenta e seis reais), conforme Nota de Empenho nº 362023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.60 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

4822 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1541 - FICHA.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

prazo de vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Carta- Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do bem deverá ocorrer em 15 (quinze) dias contados do recebimento do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso deste contrato conforme cláusula segunda no seguinte endereço apresentado:

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:  O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta carta- contato será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Gestor(a): Gesilaine A. Pereira Vilagra - matricula: 512.

Fiscal: Daniel de Souza Valente - matrícula: 9315.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 24/05/2023.

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor-Presidente AGERSP - Portaria “P” nº3, 03/01/2022, e NASSER SAFA AHMAD - Representante NASSER SAFA AHMAD - ME

Extrato da CARTA - CONTRATO Nº 09/2023 - Processo Adm. 9433/2023/AGERSP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022 - Processo Administrativo nº 21069/2021/SEGEPLAN - Pregão Eletrônico nº. 042/2022 .

OBJETO: O objeto do presente da carta-contrato é a aquisição de mobiliários para atender as necessidades nas atividades da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Corumbá - AGERSP.

VALOR DA ORDEM: O Valor total da carta contrato é de R$ 528,49 (quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), conforme Nota de Empenho nº 35/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.60 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

4822 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1541 - FICHA.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

prazo de vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Carta- Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do bem deverá ocorrer em 15 (quinze) dias contados do recebimento do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso deste contrato conforme cláusula segunda no seguinte endereço apresentado:

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:  O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta carta- contato será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo em até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos materiais após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Gestor(a): Gesilaine A. Pereira Vilagra - matricula: 512.

Fiscal: Daniel de Souza Valente - matrícula: 9315.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 24/05/2023.

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor-Presidente AGERSP - Portaria “P” nº3, 03/01/2022, e NASSER SAFA AHMAD - Representante NASSER SAFA AHMAD - ME

EXTRATO DE 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2012

Processo nº 21.637/2012.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a contratada JURACY XAVIER RIBEIRO E OUTROS, representado pela Imobiliária e Administradora União LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.210.655/0001-02.

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/06/2023.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 12(doze) meses, a contar de 09/06/2023, com reajuste do valor do aluguel mensal que permanece o mesmo desde quando foi firmado no ano de 2012, por acordo entre as partes, que passará a ser o de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), tudo conforme Laudo de Avaliação às fls. 551v e justificativas contidas no expediente às fls. 553/554 dos autos n° 21637/2012 - Pedido n° 267/2012.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei 8.666/93 e suas alterações, e, ainda, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obriga-se a respeitá-las.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Data da Assinatura: 24 de maio de 2023.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e Imobiliária e Administradora União LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14443/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa GENIR JOSE CULAU - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.336.644/0001-62.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por um período de 12 (doze) meses.

ENTREGA E SERVIÇO: O fornecimento dos serviços devem se apresentar conforme descritos no termo de referência.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 999,80(novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL

33.90.39.41 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 24 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Genir José Culau - Me.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 05/2023 - Pe 135/2022

Processo: 22288/2022

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pela Beatriz Silva Assad, e as empresas abaixo descritas, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: Registro de Preços aquisição de materiais de endodontia (lima, condensador, espaçador e outros) para atender a Rede Municipal de Saúde Bucal, pelo período de 12 meses. Valores Registrados: SALVI, LOPES & CIA. LTDA - CNPJ: 82.478.140/0001-34, valor total do item 28 de R$401,60; MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOL - CNPJ: 43.352.606/0001-07, valor total dos itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26 e 27 de R$21.151,95; INSPIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALA - CNPJ: 47.810.738/0001-88, valor total dos itens 3, 9, 10, 11 e 12 de R$39.497,40.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 24/05/2023.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam Secretaria Municipal De Saúde e as empresas acima mencionadas, por seus respectivos representantes legais.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 04/2023 - PE 06/2023        

Processo: 11972/2022. Partes: Sr. Marcio Rômulo dos Santos Saldanha - Secretário Adjunto de Gestão e Planejamento e as empresas abaixo descritas. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamento proteção individual-EPI, para atender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses. Valores Registrados: LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.923.311/0001-08, valor total dos itens 1, 36 e 47 de R$2.404,20; SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total do item 40 de R$986,70; SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIREL - CNPJ: 22.327.120/0001-30, valor total 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 de R$41.620,76; TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICO - CNPJ: 13.851.726/0001-80, valor total dos itens 21, 26, 27, 28, 32, 33, 38, 43, 49, 50 e 51 de R$7.008,28; ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 10.144.274/0001-08, valor total dos itens 30, 31, 37 e 48 de R$16.576,50; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 18.274.923/0001-05, valor total dos itens 22, 23, 24, 25, 29 e 45 de R$9.741,51; INFRASEG SOLUCOES EM PREVENCAO LTDA - CNPJ: 37.406.687/0001-70, valor total dos itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 de R$14.193,63; GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 15.250.965/0001-00 , valor total do item 34 de R$22.067,10;

Data da Assinatura: 24/05/2023.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Marcio Rômulo dos Santos Saldanha - Secretário Adjunto de Gestão e Planejamento e as empresas acima mencionadas, por seus representantes legais.

SEXTO TERMO ADITIVO

Processo nº. 8196/2020. Contrato Administrativo nº. 012/2020. Concorrência Publica nº. 01/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para implantação de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais - Revitalização e desenvolvimento urbano - Infraestrutura urbana no Parque Linear das Jaguatiricas - Lote 01: Região do Cristo Velho e Lote 02: Região Conjunto Camalote, Previsul e Conjunto Vitória Régia no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 180 (Cento e oitenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 8196/2020 - Concorrência Pública nº. 001/2020 SISP.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 25/05/2023

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 09/2023 - Processo n.º 3.095/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO SEXTAVADO COM REAPROVEITAMENTO DE LAJOTAS RETIRADAS DAS RUAS CENTRAIS DO ENTORNO DO NOVO PRONTO SOCORRO, EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 28 de junho de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 25 de maio de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação da CONCORRÊNCIA n.º 07/2023 - Processo Administrativo n.º 2322/2023. Objeto: À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REVIVA CORUMBÁ", NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, da qual restou julgada como classificadas e vencedoras do certame as empresa 01) SCHETTINI ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.534.039/0001-07, sendo valor de R$ 2.908.810,10 (dois milhões novecentos e oito mil oitocentos e dez reais e dez centavos).

Corumbá/MS, 25 de maio de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora do GELIC.