SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2017

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA (Nova Geração Empreendimentos Imobiliários)

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é prorrogar o prazo contratual em mais 06 (seis) meses, a contar de seu vencimento em 06/06/2023, com manutenção do valor de aluguel mensal que, de acordo com a variação do IGP-M do período, passará a ser o de R$ 2.708,52 (dois mil, setecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos) mensais, com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 372 dos autos nº 4811/2017, de 21/0/2017.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado.

Data da Assinatura: 17/05/2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 09/2016

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Nilton Grey Otto Lins

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, qual seja 04/05/2023, com manutenção do valor do aluguel mensal atualmente utilizado de R$ 8.612,95 (oito mil seiscentos e doze reais e noventa e cinco centavos), em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 484 dos autos nº 7.209/2016.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 04/05/2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Nilton Grey Otto Lins - Proprietário.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 023/2023 - SISP

Processo nº 30.406/2022 - Concorrência nº 11/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.594.032/0001-74.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA, QUE COMPREENDE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CAPINA, ROÇADA E RASPAGEM MANUAL DE PASSEIOS, GUIAS E SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E PINTURA DE MEIO FIO, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS.

Valor Global: R$ 15.900.595,68 (Quinze milhões, novecentos mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Vigência: 14 (Quatorze) meses   

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

17.512.0103.4494.0000 - Limpeza de Vias Públicas e Manutenção de Serviços Públicos

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica

Ficha orçamentária: 1401

Fonte de Recurso: 1 500 0000 - PRÓPRIO

Ficha orçamentária: 1403

Fonte de Recurso: 1 708 0000 - ROYALTIES CFEM

Data da Assinatura: 03/05/2023

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e ANDRÉ L. DOS SANTOS LTDA.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIOCORUMBA DE 16/02/23 Nº 2.596 PÁGINA 2

Retifica-se por incorreção o aviso de publicação referente ao Extrato de Aviso de Homologação/Adjudicação

Processo: 25.729/2018 Tomada de Preço nº 32/2022

Onde se lê: “...CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO EM PONTO DE APOIO DA UNIDADE DE SAÚDE RURAL TAMARINEIRO I, NO ASSENTAMENTO TAMARINEIRO II - NORTE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS...”

Leia-se: “...CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO EM PONTO DE APOIO DA UNIDADE DE SAÚDE RURAL TAMARINEIRO I, NO ASSENTAMENTO TAMARINEIRO I, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS…”

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023/SEMED -   CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA

Processo: 13.782/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e   GENIR JOSE CULAU - ME

Cláusula Primeira:  Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 199,96 (Cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 10/05/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  GENIR JOSE CULAU - ME

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 053/2023 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TOKEN USB.

Processo:12.973/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI.

Cláusula Primeira:  aquisição de Token USB acompanhado de validação presencial de Certificação Digital Tipo E-CPF A3 e E-CNPJ A3 para atender as demandas das Secretárias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

VALOR: R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 11/05/2023

Assinam: Sr.  GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO  Nº 056/2023/SEMED -   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA

Processo: 14.461/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e   GENIR JOSE CULAU - ME

Cláusula Primeira:  Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: 99,98 (Noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 16/05/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  GENIR JOSE CULAU - ME

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ-MS EDIÇÃO N° 2.656 DE 19/05/2023, PÁG. 03 E DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N° 11.163 DE 22/05/2023, PÁG. 177.

Retifica-se por incorreção a data da assinatura do Contrato Administrativo n° 03/2023 - Processo Administrativo n° 33.299/2022, Concorrência n° 03/2023.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI, cujo objeto  é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação da arborização urbana, mediante podas, cortes, retiradas de tocos oriundos de vegetais suprimidos e remoção dos resíduos, bem como plantio de árvores, em via pública, manutenção de mudas no viveiro municípal, envolvendo o fornecimento de veículos, infraestrutura, equipamentos, mão-de-obra e ferramentas necessárias á manutenção e conservação da vegetação pertencente ás áreas públicas, no Município de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 1.746.913,80 ( Um Milhão Setecentos e Quarenta e Seis Mil Novecentos e Treze Reais e Oitenta Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.94 - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

2794.0101.5030 - PROMOVER A ARBORIZAÇÃO URBANA

3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA

1035 - FICHA ORÇAMENTÁRIA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.

ONDE SE LÊ : DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023.

LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA 15/05/2023

ASSIM: Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e - Sr. Gustavo de Oliveira Kroll - Empresa D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Processo nº 30.379/2022.

Objeto: Registro de preços para confecção de uniformes completos para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Profissionais da equipe SAMU e equipes de Vigilância em Saúde.

Recebimento das propostas: 30/05/2023, às 08h00 ao dia 14/06/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 14 de junho de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 26 de maio de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação