EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA

Processo: 15.636/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

Cláusula Primeira:  Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura municipal de Corumbá.

Valor: R$ 6.381,00 (Seis mil trezentos e oitenta e um reais)

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.39 - SERVIÇO DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 18/05/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações e Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação: TOMADA DE PREÇOS n.º 06/2023 - Processo Administrativo nº 13.518/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA DA ESCADINHA DA RUA XV ENTRE A AVENIDA GENERAL RONDON COM A LADEIRA JOSÉ BONIFÁCIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual foi declarada DESERTA.

Corumbá/MS, 29 de maio de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

CARTA CONTRATO N° 610013/2023

PROCESSO Nº 10.701/2023 - EMPENHO: 127

PREGÃO ELETRÔNICO: 34/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 118/2022

CONTRATANTE: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

CONTRATADA: FM SERVIÇOS COMBINADOS LTDA - CNPJ: 39.928.631-0001-00

OBJETO: Ref a adesão a Registro de preços nº 118/2022 da cidade de Araputanga-MT para futura e eventual aquisição de Material Elétrico.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 41.350,10 (Quarenta e um mil Reais e trezentos e cinquenta Reais e dez centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Agencia Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, localizada na Rua Joao Afonso, n° 361, Bairro Popular Velha, conforme a necessidade e indicação desta Agenciam. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30 min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agencia Municipal de Transito e Transporte, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.37- Secretaria Municipal de Infr Hab e Serviços Públicos

37.72 - Agencia Municipal de Transito e Transporte

41.92 - Aparelhamento e Operacionalização do Sistema de Transito

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 24 de março de 2023

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte e FM SERVIÇOS COMBINADOS LTDA

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 048/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13599/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa  CGA NEGÓCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.868.737/0001-47.

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de referência e seus anexos.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social na rua Ladário n° 604 - centro - Corumbá-MS, de segunda a sexta feira, das 07:30 as 13:30h.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 06 (seis) meses.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 20.427,62(vinte mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designado a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestor e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 29 de maio de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e CGA Negócios e Distribuição Ltda.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 15/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Aquisição do medicamento de princípio ativo Micofenato de mofetil 500mg, na forma de comprimidos, em favor da paciente Marilza Gonzales Maçavi da Silva, ordem judicial n° 0803298-64.2022.8.12.0008, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 15/2023 - Processo Administrativo n° 31953/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº n. 11.113, de 18 de abril de 2023 Página 128 e Diário Oficial do Município de Corumbá, de 17 de abril de 2023 - Edição 2634 - Pág. 4.

Data da assinatura: 25 de maio de 2023.

Corumbá-MS, 29 de maio de 2023.

ASS. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.

SEGUNDO   TERMO ADITIVO

Processo - 4194/2022 - Contrato Administrativo Nº 002/2023 - SMASC.  Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Contratação de Empresa especializada da execução de serviços de reforma,manutenção e adequação do Imóvel do Centro de Convivência dos Idosos - CCI,  no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a reprogramação/supressão ao Contrato Administrativo nº 002/2023/SMASC , tendo como objeto a supressão de quantitativo no valor de R$ 3.786,27 (três mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) correspondente a 12,25% e cujo valor novo passará  a ser de R$ 27.103,34 (vinte e sete mil cento e três reais e trinta e quatro centavos). Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações .

Data da Assinatura: 23/05/2023

Assinam: Amanda Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania / Empresa Prestadora de Serviços Nascimento LTDA - ME

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CARTA CONVITE n.º 11/2023 - PROCESSO n.º 27.997/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 05 de junho de 2023, às 10h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 29 de maio de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora GELIC.