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DECRETO Nº 2.976, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre alteração dos Membros do Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua - CPS-Rua instituído através do Decreto N° 1.915/2018 no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá/MS.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 82, da Lei Orgânica do Município de Corumbá.

CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto Municipal Nº 1.915, de 19 de janeiro de 2018, que instituiu o Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua - CPS-Rua no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS.

D E C R E T A:

Art. 1º Designar membros, visto encerramento do prazo, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS, para compor o Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua - CPS-Rua, os membros abaixo relacionados atuarão no Comitê por período de 02 (dois) anos a contar da data desta publicação.

MEMBROS TITULARES

MEMBROS TITULARES - CPS-RUA 2023/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Renata Miceno Papa de Almeida

Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - CENTRO POP

Katiúscia Regina de Carvalho

Casa de Passagem “Albergue da Fraternidade - José Lins”

Sandro Clodoaldo Franco de Oliveira

Secretaria Municipal de Saúde

Marci Eliane de Mello Oliveira

CAPS II “José Fragelli”

Anny Caroline Silva Funes de Arruda

Núcleo de Vigilância Epidemiológica

Rosemarie Dias Fernandes

Consultório na Rua

Cláudio Muller Monteiro da Silva

Guarda Civil Municipal de Corumbá-MS

Flávia de Lima Mendonça

Câmara Municipal de Corumbá

Ednir de Paulo

Corpo de Bombeiro Militar

Francisco de Assis Serataia Menacho

Associação Beneficente de Corumbá - Hospital Santa Casa de Corumbá

Ana Cecilia Demarqui Machado

MEMBROS SUPLENTES

MEMBROS SUPLENTES - CPS-RUA 2023/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Adriana Massruhá

Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - CENTRO POP

Ana Paula Cruz Rôa

Casa de Passagem “Albergue da Fraternidade - José Lins”

Vanessa Ferreira Araujo Franco

Secretaria Municipal de Saúde

Helen Tatiane da Silva Santos

CAPS II “José Fragelli”

Rosimeire Auxiliadora da Silva

Núcleo de Vigilância Epidemiológica

Danielle Aparecida Póvoas

Consultório na Rua

Igor Fênix Leigue Sobral

Guarda Civil Municipal de Corumbá-MS

Valquíria Balejo de Arruda

Câmara Municipal de Corumbá

Iolanda Victório da Silva Filha

Corpo de Bombeiro Militar

Victor Hugo Blanco Costa

Associação Beneficente de Corumbá - Hospital Santa Casa de Corumbá

Renata Lucia Migueis

Art. 2º A presente designação não implicará em remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo validade por 02 (dois) anos, revogadas as disposições em contrário.

Marcelo Aguilar Iunes

Prefeito de Corumbá