Aguarde por favor...

EDITAL Nº 001/2023-E FIC/PANTANAL

O Município de Corumbá, por intermédio da sua Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, torna pública a alteração do Edital nº 001/2023 FIC/Pantanal nos itens que especifica.

Art. 1º Em atendimento ao pedido dos integrantes voluntários da Comissão de Avaliação e Seleção, que solicitaram ampliação de prazo para análise de mérito das propostas, o calendário de eventos previsto no artigo 10 do Edital nº 001/2023, publicado na edição nº 2.579 do Diário Oficial, passa a seguir a seguinte programação:

ATIVIDADE

DATA

Publicação do resultado da avaliação de mérito das propostas e relação prévia das propostas aprovadas

17 de abril de 2023

Prazo para apresentação de recursos contra o resultado da análise de mérito e relação das propostas aprovadas

19 de abril de 2023

Publicação do resultado dos recursos apresentados (se houver)

24 de abril de 2023

Publicação da homologação do resultado final

28 de abril de 2023

Período de execução do projeto

06 meses (a contar do recebimento do recurso)

Prazo para entrega da prestação de contas

30 dias corridos, após o encerramento da execução do projeto

Art. 2º O resultado da soma no item “máximo de pontuação”, constante na tabela do Art. 26, do referido instrumento, fica corrigido para 45 pontos, mantendo-se os limites apontados em cada um dos critérios de avaliação, a partir da atribuição de notas e multiplicação pelo peso indicado para cada tópico.

Art. 3º Os demais itens do Edital nº 001/2023 FIC/Pantanal, publicado na edição nº 2.579 do Diário Oficial de Corumbá, permanecem conforme a publicação original.

Joilson Silva da Cruz

Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Corumbá - MS, 05 de abril de 2023.