TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 15.976/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 30/2022, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO DE LAJOTA DE CONCRETO SEXTAVADO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - ACESSO AO DISTRITO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 30.656.027/0001-06, no valor de R$ 2.181.627,76 (Dois milhões, cento e oitenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos).

Data de Assinatura: 14/03/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.613 - de 15/03/2023, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do Contrato nº 010/2023/FUNEC - Processo Administrativo nº 4821/2023

Onde se lê: (...) ASSINAM: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ E A EMPRESA SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

Leia-se: (...)   ASSINAM: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ E A EMPRESA VMLX ELETRONICOS EIRELI

Extrato do CONTRATO n° 006/2023/FUNEC - Processo Administrativo 4811/2023

Pregão Eletrônico nº 119/2022 - Processo Licitatório nº 285/2022/SEGEPLAN - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022/SEGEPLAN - Processo Executor nº 4811/2023/FUNEC - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a EMPRESA AMV DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.559.760/0001-48

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 007/2022/SEGEPLAN para Aquisição de Materiais Permanentes (tipo CADEIRA ERGONOMICA) para atender a Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR: R$ 2.347,96 (Dois mil e trezentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) conforme Processo Nº 4811/2023 e Nota de empenho n° 079/2023

PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de forma parcelada e deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e encaminhada ao Fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.27.84.812.0101.4170- Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 44.90.52.42 -             Mobiliário Geral.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, Matrícula nº 7.345-3, para responder como fiscal e a servidora GABRIELA FIGUEIREDO DUARTE, Matrícula nº 10.432-3, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 14/03/2023.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa AMV DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

Extrato do Contrato n° 003/2023- Processo nº 30.387/2021 3955/2023  - Ata de Registro de Preços nº 02/2022/Fundação de Esportes de Corumbá/MS - Pregão Eletrônico nº 88/2022.

Partes: A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa ELOART METAIS LTDA - CNPJ: 26.194.954/0001-76. Objeto: Contratação de uma empresa para fornecimento de medalhas personalizadas para premiação entre os atleta e participantes do Circuito Funec de Corrida de Rua,SUP e Montain Bike promovidos pela Fundação de Esportes de Corumbá. VALOR: R$ 80.581,70 (Oitenta mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Conforme Processo Nº 30.387/2021 e 3955/2023 e Nota de empenho n° 067/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: A entrega será realizada de forma parcelada conforme solicitação da Fundação de Esportes de Corumbá,de acordo com o cronograma de eventos,até 15 (quinze) dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.811.0101.5051.0000 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.31.00 - Premiações. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações.Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 10/03/2023.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa ELOART METAIS LTDA.