RESOLUÇÃO CMS Nº 02, 16 DE MARÇO 2023.

Dispõe a aprovação do parecer de análise do Balanço Geral 2022

O Conselho Municipal de Saúde, em sua Quadringentésima sexagésima oitava (478º) reunião ordinária aos quatorze de março de 2023 às dezesseis horas, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal Nº 2.861, de 06 de dezembro de 2022, resolve:

Aprovar o Parecer do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/MS referente ao Balanço Orçamentário 2022, apresentado em Reunião Ordinária 477º realizado em quatorze de fevereiro de 2023.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora do

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 2.743, de 02 de março de 2022

Homologo a Resolução nº 03/2021, de nos termos do Decreto Portaria. “P”. Nº 193, 01 de junho de 2022.

Beatriz da Silva Assad

Secretária Municipal de Saúde