RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 055/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ALAYNE VASQUE MOREIRA, matrícula 12760, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 18/05/2021 e término em 24/05/2021, conforme processo nº 14108/2021 de 25/05/2021;

II- ALEXANDRA ANDREA CRUZ VERNOCHI, matrícula 9977, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, 05 (cinco) dias, com início em 10/05/2021 e término em 14/05/2021, conforme processo nº 14290/2021 de 27/05/2021;

III- ALEXANDRA ANDREA CRUZ VERNOCHI, matrícula 9977, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, 07 (sete) dias, com início em 19/05/2021 e término em 25/05/2021, conforme processo nº 14291/2021 de 27/05/2021;

IV- ANANDA DE SOUZA MENDES, matrícula 9714, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) dias, com início em 27/05/2021 e término em 01/06/2021, conforme processo nº 14410/2021 de 28/05/2021;

V- DAMIANA JOSÉ DE MORAES, matrícula 4900, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 20/05/2021 e término em 18/06/2021, conforme processo nº 14151/2021 de 25/05/2021;

VI- DELFINA SANTIAGO DE SOUZA, matrícula 3026, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, 14 (quatorze) dias, com início em 13/05/2021 e término em 26/05/2021, conforme processo nº 13803/2021 de 21/05/2021;

VII- GERSON DA COSTA MELO, matrícula 9482, Gestor de Obras e Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 09 (nove) dias, com início em 06/05/2021 e término em 14/05/2021, conforme processo nº 13790/2021 de 21/05/2021;

VIII- JANETE FÁTIMA PARA VELASCO, matrícula 8779 e 14112, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 18/05/2021 e término em 27/05/2021, conforme processo nº 14152/2021 de 25/05/2021;

IX- JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, matrícula 5019, Auditor Fiscal da Receita Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, 10 (dez) dias, com início em 31/03/2021 e término em 09/04/2021, conforme processo nº 13065/2021 de 14/05/2021;

X- LUCILINA DA COSTA CUNHA, matrícula 2825, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 11/05/2021 e término em 20/05/2021, conforme processo nº 13427/2021 de 19/05/2021;

XI- MARCIA DENIZ FERNANDES, matrícula 6957, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 04/01/2021 e término em 08/01/2021, conforme processo nº 14380/2021 de 27/05/2021;

XII- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 1923, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 03/05/2021 e término em 09/05/2021, conforme processo nº 12997/2021 de 14/05/2021;

XIII- MARISTELA RIOS DA FONSECA, matrícula 3588, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 27 (vinte e sete) dias, com início em 04/05/2021 e término em 30/05/2021, conforme processo nº 13699/2021 de 20/05/2021;

XIV- NIVALDO NOGUEIRA DE AVILA, matrícula 4282, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 03/05/2021 e término em 31/07/2021, conforme processo nº 12188/2021 de 05/05/2021;

XV- PEDRO RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula 5345, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 21/05/2021 e término em 30/05/2021, conforme processo nº 14458/2021 de 28/05/2021;

XVI- RODRIGO DE SOUZA BARRETO, matrícula 9205, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 17/05/2021 e término em 21/05/2021, conforme processo nº 13631/2021 de 20/05/2021;

XVII- SIMONE DE CARVALHO MARINHO EVANGELISTA, matrícula 2297 e 13477, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 22/05/2021 e término em 20/06/2021, conforme processo nº 14192/2021 de 26/05/2021;

XVIII- UBIRATAN CORREIA PINTO, matrícula 9304, Gestor de Atividades Organizacionais, lotado na Secretaria Municipal de Governo, 11 (onze) dias, com início em 04/05/2021 e término em 14/05/2021, conforme processos nº 13637/2021 e 13638/2021 de 20/05/2021;

Corumbá, MS, 08 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.