RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 056/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ADNEY MANCILHA, matrícula 3384, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 06 (seis) dias, com início em 30/03/2021 e término em 04/04/2021, conforme processo nº 12087/2021 de 04/05/2021;

II- ALEXANDRE PINTO PAIVA LEITE, matrícula 9013, Fiscal de Posturas Municipais, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, 28 (vinte e oito) dias, com início em 03/10/2020 e término em 30/10/2020, conforme processo nº 15931/2021 de 16/06/2021;

III- ANTÔNIO CARLOS REIS DE LIMA, matrícula 3277, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 31/05/2021 e término em 04/06/2021, conforme processo nº 14850/2021 de 02/06/2021;

IV- DILZA ARRUDA DE CARVALHO, matrícula 5568, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 05/06/2021 e término em 04/07/2021, conforme processo nº 14908/2021 de 07/06/2021;

V- ELIS REGINA LEITE SARATH, matrícula 1382, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 08/02/2021 e término em 08/05/2021, conforme processo nº 11917/2021 de 03/05/2021;

VI- FABIO JUNIOR ROLON GODOY, matrícula 4018, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 26/04/2021 e término em 30/04/2021, conforme processo nº 11990/2021 de 04/05/2021;

VII- FERNANDA CHAPARRO DE LUCENA BORGES, matrícula 4252 e 13502, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 10/05/2021 e término em 16/05/2021, conforme processo nº 15014/2021 de 08/06/2021;

VIII- FERNANDA CHAPARRO DE LUCENA BORGES, matrícula 4252 e 13502, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 17 (dezessete) dias, com início em 24/05/2021 e término em 09/06/2021, conforme processo nº 15014/2021 de 08/06/2021;

IX- GELSON DE AMORIM CUNHA, matrícula 9191, Agente de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 07 (sete) dias, com início em 22/05/2021 e término em 28/05/2021, conforme processo nº 14774/2021 de 01/06/2021;

X- GLEICE DA SILVA SOARES VILHARVA, matrícula 7992, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 31/05/2021 e término em 09/06/2021, conforme processo nº 14793/2021 de 02/06/2021;

XI- HESLEY SANT’ANA SALUSTIANO, matrícula 7161, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 10 (dez) dias, com início em 24/04/2021 e término em 03/05/2021, conforme processo nº 11911/2021 de 03/05/2021;

XII- JOCIENE LEMES DE CAMPOS, matrícula 3981, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 25/05/2021 e término em 31/05/2021, conforme processo nº 14923/2021 de 07/06/2021;

XIII- JOCIENE LEMES DE CAMPOS, matrícula 3981, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 07/06/2021 e término em 13/06/2021, conforme processo nº 14920/2021 de 07/06/2021;

XIV- LAUDICEIA LEITE LAROCCA, matrícula 3058, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 31/05/2021 e término em 09/06/2021, conforme processo nº 14709/2021 de 01/06/2021;

XV- LYVIA CAMELLO FONSECA, matrícula 10962, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 12/05/2021 e término em 21/05/2021, conforme processo nº 14680/2021 de 01/06/2021;

XVI- LYVIA CAMELLO FONSECA, matrícula 10962, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 24/05/2021 e término em 07/06/2021, conforme processo nº 14681/2021 de 01/06/2021;

XVII- MICHELLE BARROS DE ABREU, matrícula 9584, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 27/05/2021 e término em 02/06/2021, conforme processo nº 14712/2021 de 01/06/2021;

XVIII- NILO RODRIGUES LAROCCA, matrícula 5594, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 04/06/2021 e término em 03/07/2021, conforme processo nº 15075/2021 de 08/06/2021;

XIX- ODAIR ALVES DE ARRUDA, matrícula 1410, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 06/03/2021 e término em 10/03/2021, conforme processo nº 12161/2021 de 05/05/2021;

XX- SAMIRA MOHAMED ELCHEIK ZAFALON, matrícula 1295, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 15/05/2021 e término em 29/05/2021, conforme processo nº 14794/2021 de 02/06/2021;

XXI- WILLIAN DE MELO BRUM, matrícula 2767, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 17/05/2021 e término em 26/05/2021, conforme processo nº 14795/2021 de 02/06/2021;

Corumbá, MS, 08 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.