RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 057/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ANA CARLA DE LIMA CARDOSO, matrícula 4679, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 27/01/2021 e término em 05/02/2021, conforme processo nº 3952/2021 de 09/02/2021;

II- ANDREIA CONCEIÇÃO DE MOURA VIEIRA, matrícula 10954, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, 10 (dez) dias, com início em 03/02/2021 e término em 12/02/2021, conforme processo nº 4655/2021 de 15/02/2021;

III- ARILDO DO NASCIMENTO SILVINO, matrícula 5907, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 08/02/2021 e término em 12/02/2021, conforme processo nº 3944/2021 de 09/02/2021;

IV- CANDELARIA DA SILVA PENAZ, matrícula 1895, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 08/02/2021 e término em 12/02/2021, conforme processo nº 4821/2021 de 17/02/2021;

V- CARLA MARIA GOMES DA SILVA SOARES, matrícula 6372, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) dias, com início em 06/02/2021 e término em 11/02/2021, conforme processo nº 4131/2021 de 10/02/2021;

VI- DIOGO AMARILIO DOS SANTOS, matrícula 9944, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 03/02/2021 e término em 03/04/2021, conforme processo nº 3728/2021 de 05/02/2021;

VII- ELIZETE ELIAS DA SILVA, matrícula 5055, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 12/01/2021 e término em 15/01/2021, conforme processo nº 3801/2021 de 08/02/2021;

VIII- ELVIRA PARADA CABREIRA TARRIO, matrícula 5430, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 03/02/2021 e término em 04/03/2021, conforme processo nº 3870/2021 de 08/02/2021;

IX- EVELIN MONTEIRO DA COSTA, matrícula 13047, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 08/02/2021 e término em 17/02/2021, conforme processo nº 5768/2021 de 25/02/2021;

X- HILDA APARECIDA DE SOUZA, matrícula 6828, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias, com início em 21/01/2021 e término em 28/01/2021, conforme processo nº 3898/2021 de 08/02/2021;

XI- HUGO COSTA FILHO, matrícula 169, Profissional de Medicina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 32 (trinta e dois) dias, com início em 05/02/2021 e término em 08/03/2021, conforme processo nº 5563/2021 de 24/02/2021;

XII- LIANE APARECIDA DE SOUZA, matrícula 3162, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 03/02/2021 e término em 04/03/2021, conforme processo nº 3850/2021 de 08/02/2021;

XIII- LUIZA DIAS DA SILVA, matrícula 3045 e 13438, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 03/02/2021 e término em 17/02/2021, conforme processos nº 3524/2021 de 04/02/2021 e 4957/2021 de 18/02/2021;

XIV- MARCIA CRISTINA CAPISTRANO DA ROSA, matrícula 4873 e 5436, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 02/02/2021 e término em 03/03/2021, conforme processo nº 3796/2021 de 08/02/2021;

XV- MARY MARCIA DAMIANA DOS SANTOS, matrícula 7073, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (quatorze) dias, com início em 08/01/2021 e término em 21/01/2021, conforme processo nº 3720/2021 de 05/02/2021;

XVI- NORMA BEPPLER PENIDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 2883 e 13442, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 03/02/2021 e término em 03/05/2021, conforme processo nº 5987/2021 de 26/02/2021;

XVII- ROGERIO CIABATARI SIMÕES, matrícula 1150, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 02/02/2021 e término em 16/02/2021, conforme processo nº 3868/2021 de 08/02/2021;

Corumbá, MS, 08 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.