RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 058/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ALEXANDRA ANDREA CRUZ VERNOCHI, matrícula 9977, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, 05 (cinco) dias, com início em 06/05/2021 e término em 10/05/2021, conforme processo nº 14289/2021 de 27/05/2021;

II- ANGELA MARIA ALFONSO NOGUEIRA, matrícula 1851, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 04/06/2021 e término em 10/06/2021, conforme processo nº 15307/2021 de 10/06/2021;

III- CANDELARIA DA SILVA PENAZ, matrícula 1895, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 16 (dezesseis) dias, com início em 18/05/2021 e término em 02/06/2021, conforme processos nº 15394/2021 de 15392/2021 de 10/06/2021;

IV- DAMIANA FARDIN, matrícula 4970, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 18/05/2021 e término em 15/08/2021, conforme processo nº 15287/2021 de 09/06/2021;

V- ERIKA LEAL DE CAMARGO, matrícula 356, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 02/06/2021 e término em 01/07/2021, conforme processo nº 14960/2021 de 07/06/2021;

VI- HAYUME RENATA CABRERA MATIAS, matrícula 12848, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 26/03/2021 e término em 24/04/2021, conforme processo nº 11765/2021 de 30/04/2021;

VII- IZABELLA MARIA GOMES XAVIER, matrícula 5031, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 04/12/2020 e término em 18/12/2020, conforme processo nº 15201/2021 de 09/06/2021;

VIII- IZABELLA MARIA GOMES XAVIER, matrícula 5031, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 09/03/2021 e término em 07/05/2021, conforme processos nº 8354/2021 de 22/03/2021 e 10311/2021 de 14/04/2021;

IX JONAS DA COSTA ROSA, matrícula 9232, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 28/05/2021 e término em 01/06/2021, conforme processo nº 14720/2021 de 01/06/2021;

X- KATHIA APARECIDA VICTORIO GARCIA FERREIRA, matrícula 7060, Agente de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 30 (trinta) dias, com início em 07/05/2021 e término em 05/06/2021, conforme processo nº 13317/2021 de 18/05/2021;

XI- LENICE MESSIAS SENNA, matrícula 5987, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (quatorze) dias, com início em 14/04/2021 e término em 27/04/2021, conforme processo nº 11593/2021 de 28/04/2021;

XII- MARIA CLARA MAVIGNIER SERRA, matrícula 8952, Analista de Gestão Governamental, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, 10 (dez) dias, com início em 04/06/2021 e término em 13/06/2021, conforme processo nº 15191/2021 de 09/06/2021;

XIII- RAQUEL RAMONA ALVES LOBO, matrícula 5358, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 08/06/2021 e término em 07/07/2021, conforme processo nº 15334/2021 de 10/06/2021;

XIV- RAYNE AVILA DE SOUZA, matrícula 9909, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 27/02/2021 e término em 03/03/2021, conforme processo nº 7394/2021 de 12/03/2021;

XV- REGINALDO ANSELMO DOS SANTOS, matrícula 7943, Técnico de Atividades Organizacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 11 (onze) dias, com início em 18/05/2021 e término em 28/05/2021, conforme processo nº 14820/2021 de 02/06/2021;

XVI- REGINALDO CELIO RACHEL, matrícula 3781, Técnico de Saúde Pública II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 27/01/2021 e término em 10/02/2021, conforme processo nº 11845/2021 de 30/04/2021;

XVII- SANDRO SOUZA DO CARMO, matrícula 7775, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 31/05/2021 e término em 06/06/2021, conforme processo nº 15396/2021 de 10/06/2021;

Corumbá, MS, 08 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.