RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 059/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social;

CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolamento social;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade aos atos da Administração Pública que concederam as licenças durante o período pandêmico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de Julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ALESSANDRA LEMOS DA SILVA, matrícula 9081, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 07/06/2021 e término em 11/06/2021, conforme processo nº 15523/2021 de 11/06/2021;

II- ANA CARLA DE LIMA CARDOSO, matrícula 4679, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 31 (trinta e um) dias, com início em 09/06/2021 e término em 09/07/2021, conforme processo nº 15703/2021 de 14/06/2021;

III- DIOGO DOUGLAS DA SILVA, matrícula 9237, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias, com início em 11/06/2021 e término em 18/06/2021, conforme processo nº 16027/2021 de 17/06/2021;

IV- GRACE KELLY SGUARIO DO VALLE BASTOS, matrícula 39, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 21 (vinte e um) dias, com início em 28/05/2021 e término em 17/06/2021, conforme processo nº 15397/2021 de 10/06/2021;

V- GUEISI LUZ ALIENDRE ALCOCER SILVA, matrícula 3896, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 60 (sessenta) dias, com início em 21/05/2021 e término em 19/07/2021, conforme processo nº 15618/2021 de 14/06/2021;

VI- HELEN ANDRESSA DA SILVA CHAPARRO, matrícula 2628, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 17/06/2021 e término em 23/06/2021, conforme processo nº 16074/2021 de 17/06/2021;

VII- HELOISE PEREIRA DA SILVA, matrícula 7174, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 20/05/2021 e término em 26/05/2021, conforme processo nº 15399/2021 de 10/06/2021;

VIII- KEYLA DE BRITO SILVA, matrícula 4991, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 31/05/2021 e término em 14/06/2021, conforme processo nº 15823/2021 de 15/06/2021;

IX- LAIZA DIAS MACIEL, matrícula 9614, Cirurgiã-dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 10/06/2021 e término em 24/06/2021, conforme processo nº 15824/2021 de 15/06/2021;

X- LENIR INACIO CAMPOS CEZARETTI, matrícula 9895, Agente de Serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (catorze) dias, com início em 22/05/2021 e término em 04/06/2021, conforme processos nº 15645/2021 e 15644/2021 de 14/06/2021;

XI- LUCIENNE BENEDITA DE SOUZA MORAES, matrícula 4287, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 02/06/2021 e término em 08/06/2021, conforme processo nº 15634/2021 de 14/06/2021;

XII- LUCILEIA CONCEIÇÃO BENEVIDES, matrícula 3155, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 17 (dezessete) dias, com início em 14/06/2021 e término em 30/06/2021, conforme processo nº 15894/2021 de 16/06/2021;

XIII- MARCIA CRISTINA DUARTE ARAUJO, matrícula 6458, Analista de Gestão Governamental, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 30 (trinta) dias, com início em 14/06/2021 e término em 13/07/2021, conforme processo nº 15871/2021 de 16/06/2021;

XIV- MARILUCE OJEDA, matrícula 2046, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 01/06/2021 e término em 07/06/2021, conforme processo nº 16030/2021 de 17/06/2021;

XV- NILZA GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula 5959, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 14/06/2021 e término em 13/07/2021, conforme processo nº 16055/2021 de 17/06/2021;

XVI- ORIANA FÁTIMA QUIDA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula 12721, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 120 (cento e vinte) dias, com início em 04/06/2021 e término em 01/10/2021, conforme processo nº 15543/2021 de 14/06/2021;

XVII- ROSA BEATRIZ DA COSTA MONTANHO DIAS, matrícula 8951, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 10 (dez) dias, com início em 08/06/2021 e término em 17/06/2021, conforme processo nº 15983/2021 de 17/06/2021;

XVIII- SOLANGE ANASTACIO, matrícula 6390, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias, com início em 18/05/2021 e término em 25/05/2021, conforme processo nº 15395/2021 de 10/06/2021;

XIX- VANESSA FERREIRA ARAUJO FRANCO, matrícula 9928, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 10 (dez) dias, com início em 31/05/2021 e término em 09/06/2021, conforme processo nº 15619/2021 de 14/06/2021;

XX- VANESSA FERREIRA ARAUJO FRANCO, matrícula 13292, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 31/05/2021 e término em 09/06/2021, conforme processo nº 15619/2021 de 14/06/2021;

XXI- WASHINGTON LUIZ FERREIRA DA COSTA, matrícula 1499, Técnico de Saúde Pública II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 09 (nove) dias, com início em 19/05/2021 e término em 27/05/2021, conforme processo nº 15681/2021 de 14/06/2021;

Corumbá, MS, 08 de fevereiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.