EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 08/2023- SMS.

Processo: 3.564/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Clínica Nutricional Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 05.155.405/0001-12.

Objeto: aquisição de material de consumo (complemento e suplemento  - Infantrini 400 mg), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes de ordem judicial.

Valor: 7.905,00 (Sete mil novecentos e cinco reais).

Duração: 180 dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

2671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - PJ.

33.90.39.00 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita.

Data da Assinatura: 09/02/2023.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr João Victor Paschoa Soler - Clínica Nutricional Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 05.155.405/0001-12.

AVISO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Retificação de Publicação no Diário Oficial  do Estado nº 11.083 de 23/02/2.023, pag.55.

e DIOCORUMBÁ nº 2.598 de 22/02/2.023, pág. 2.

Retifica por incorreção de publicação o Extrato do Contrato Administrativo nº 005/2023-Processo nº 2933/2022  Pregão 119/2.022 Ata de Registro de Preço nº 007/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Empresa Selbetti Tecnologia S.A.

Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 3.701,11(Três Mil Setecentos e Um Reais e Onze Centavos)

Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 3.701,10(Três Mil Setecentos e Um Reais e Dez Centavos)

As demais partes permanecem inalteradas.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 009/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 063/2021

Processo nº 4.441/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C. E. CARVALHO COMERCIAL ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.864.422/0001-73.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente aquisição de equipamentos médicos para equipar os estabelecimentos de saúde da rede municipal.

Valor: R$ 7.611,00 (Sete mil e seiscentos e onze reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 10/02/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  C. E. CARVALHO COMERCIAL ME.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 010/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 063/2021

Processo nº 4.019/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 04.187.384/0001-54.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente aquisição de equipamentos médicos para equipar os estabelecimentos de saúde da rede municipal.

Valor: R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 10/02/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 012/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 063/2021

Processo nº 4.440/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 07.626.776/0001-60.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente aquisição de equipamentos médicos para equipar os estabelecimentos de saúde da rede municipal.

Valor: R$ 18.750,00 (Dezoito mil e setecentos e cinquenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 14/02/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31734/2022 , PREGÃO  ELETRÔNICO N° 142/2022.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa Malta Industria e Comercio de Produtos LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na Confecção de Bonés para o Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá 2023.

VALOR: R$ 40.800,00 (Quarenta Mil e Oitocentos Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.94 - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

2794.01014152 - PROMOVER EVENTOS AMBIENTAIS, ESPORTIVOS, PESCA,LAZER

3.3.90.32.99 - OUTROS MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

1056 - FICHA ORÇAMENTÁRIA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 20/01/2023.

ASSIM: Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e - Sr. Thales Rodrigues Malta - MALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.

Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 004/2003 - SEMED - Processo nº 40.351/2003.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Vanildes Sório Neves.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/02/2023, com o reajuste do valor de aluguel, utilizando o índice de 5,6% do IGPM acumulado no período de 12 meses, ficando estipulado o montante de R$ 6.629,97 (seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos) em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 1029 dos autos 40351/2003, de 22/01/2003. O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e o novo diploma das Licitações e Contratos, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber.

Data da Assinatura: 22/02/2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Vanildes Sório Neves.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 03/2023/SEMED -  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PERECÍVEIS.

Processo:1.876/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SPORTS  EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA.

Cláusula Primeira:  Aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, batata-inglesa mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho, melão, mamão, alho, cebola e etc para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Alunos com Necessidades de Alimentação Especial (ANAE)

Valor: R$ 38.662,81 (Trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12  306 0101 2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12 306 0101 2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ - ESCOLA PNAEP

24.92.12 306 0101 2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12 306 2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

24.92.12 306 0101 6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 09/02/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   SPORTS  EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023/SEMED - CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2022, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PERECÍVEIS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) .

Processo: 6.939/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e APRAC - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES  DOS ASSENTAMENTOS DE CORUMBÁ.

Cláusula Primeira:  Aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho melão mamão, maracujá etc para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Alunos com Necessidades de Alimentação Especial (ANAE).

VALOR: R$ 1.011.878,91 (Um milhão, onze mil oitocentos e setenta e oitos reais e noventa e um centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12 306 0101 2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12 306 0101 2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP

24.92.12 306 0101 2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12 306 0101 2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

33.90.30 -  MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 13/02/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  ASSOCIAÇÃO DE APRAC - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES  DOS ASSENTAMENTOS DE CORUMBÁ.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023/SEMED - CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2022, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PERECÍVEIS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) .

Processo: 6.939/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DOS ASSENTAMENTOS TAMARINEIRO II E PAIOLZINHO.

Cláusula Primeira:  Aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho melão mamão, maracujá etc para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Alunos com Necessidades de Alimentação Especial (ANAE).

VALOR: R$ 800.651,59 (Oitocentos mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12 306 0101 2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12 306 0101 2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP

24.92.12 306 0101 2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12 306 0101 2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

33.90.30 -  MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 13/02/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DOS ASSENTAMENTOS TAMARINEIRO II E PAIOLZINHO.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 011/2022/SEMED -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES.

Processo: 2.495/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP.

Cláusula Primeira:  Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Corumbá/MS.

Valor: R$ 21.448,88 (Vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 15/02/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 015/2022/SEMED -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES.

Processo: 2.501/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e AMV DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Cláusula Primeira:  Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Corumbá/MS.

Valor: R$ 147.830,09 (Cento e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e nove centavos)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 09/02/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a AMV DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Aviso de reabertura de Licitação com 1º adendo

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2023 - Processo nº 35178/2022.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte terrestre de pessoas e materiais, ida e volta, com fornecimento de estadia, deslocamento da equipe na região, alimentação e água, tenda piramidal 3x3 para atender a continuidade do Programa Social Povo das Águas na região do Taquari, em consonância com a lei municipal nº 2.263, de 24 de agosto de 2012.

Recebimento das Propostas: do dia 01/03/2023 às 08:00h ao dia 10/03/2023 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 10 de março de 2023 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 27 de fevereiro de 2023.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama  - Gerente de Compras e Licitação.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar o prosseguimento da licitação abaixo relacionada, no termo da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA N.º 11/2022, PROCESSO N.º 30.406/2022. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA, QUE COMPREENDE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CAPINA, ROÇADA E RASPAGEM MANUAL DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; ROÇADA MECÂNICA DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E PINTURA DE MEIO FIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 30 de março de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC - Telefone: (67) 3234-3544 E-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 27 de fevereiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇOS n.º 40/2022 - Processo Administrativo n.º 34.667/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E NO DISTRITO DE ALBUQUERQUE, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa SCHETTINI ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ n.° 37.534.039/0001-07, sendo o valor total de R$511.201,81 (quinhentos e onze mil, duzentos e um reais e oitenta e um centavos).

Corumbá/MS, 27 de fevereiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora da GELIC.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - Processo nº 19.032/2022.

Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e material personalizado para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Recebimento das propostas: 01/03/2023, às 08h00 ao dia 13/03/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 13 de março de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 27 de fevereiro de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 001/2023 - AGETRAT

Processo nº 28.617/2022 - Tomada de Preços nº 037/2022

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a empresa BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.745.816/001-38.

Objeto: Contratação de empresa para serviços de revitalização semafórica, sinalização e adequação de diversas ruas no município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 382.402,74 (trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e setenta e quatro centavos).

Vigência: 08 (oito) meses.          

Dotação Orçamentária: 02.37 - Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Unidade Orçamentária: 61.02.37.72 - Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto Atividade: 4192 - Aparelhamento e Operacionalização do Sistema de Trânsito

Natureza da Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha Contábil: 1583 - Recurso Próprio

Data da Assinatura: 23/02/2023.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Paulo André de Araújo Júnior - Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte e Sr. Edmar Yegros Ferreira - BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.