AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 35/2022, processo nº 26145/2021 tendo como objeto aquisição de compressor odontológico para atender o Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: DENTAL MARIA LTDA - CNPJ: 09.222.369/0001-13, valor total do item 1 de R$ 20.196,94;

Data da assinatura 17/02/2023.

Corumbá, 23 de fevereiro de 2023.

ASS. Mariluce Gonçalves Leão - Secretária-Adjunta Municipal de Saúde

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇOS n.º 39/2022 - Processo Administrativo n.º 3893/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO E REFLETORES, BEM COMO NOS PISOS E NA PINTURA DAS TRÊS QUADRAS EXTERNAS DO COMPLEXO POLIESPORTIVO LUCÍLIO DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ n.° 24.205.885/0001-23, sendo o valor total de 191.499,34 (cento e noventa e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).

Corumbá/MS, 24 de fevereiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora da GELIC.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1623/2023

PREGÃO ELETRÔNICO: 117/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: COMERCIAL K & D LTDA

ENDEREÇO: AVENIDA ARACRUZ,1304 PARQUE DOS NOVOS ESTADOS - CAMPO GRANDE/MS.

CNPJ:17.182.696/0001-17

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente em geral para atender as demandas das secretárias,fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos por um período de 03 ( três) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF, de cada órgão participante,conforme endereços apresentados

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a”combinado com o art.73,inciso II,alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.4170 - Gerenciamento Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.30.16 - Material de Consumo - Pessoa Jurídica

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 001/2022/SEGEPLAN e do Edital Pregão Eletrônico n° 117/2022.

Corumbá / MS, 23 de janeiro de 2023.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e COMERCIAL K & D LTDA .

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35011/2022.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Malo Alimentação e Serviços LTDA-EPP, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada, para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP.

Valor: R$ 3.500,00 (Treis Mil e Quinhentos Reais)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4152 - Promover Eventos Ambientais, Esportivos, Pesca, Lazer

Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha: 1059

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 01/02/2023

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Maria Aparecida de Campos Silva - Empresa Malo Alimentação e Serviços LTDA-EPP.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3234/2023.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa N. Costa Hortigranjeiros - ME, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 73.721.425/0001-63.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP.

Valor: R$ 583,80 (Quinhentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta Centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4152 - Promover Eventos Ambientais, Esportivos, Pesca, Lazer

Natureza da Despesa: 33.90.30.07- Generos de Alimentação

Ficha: 1054

Fonte: 1.500

Data da Assinatura: 01/02/2023

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Sr. Nivaldo Costa  - Empresa N. Costa Hortigranjeiros - ME.

1° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2022 - AGEDECON

Pelo presente instrumento do 1° Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, representada por seu titular, Vital Gonçalves Miguéis, nos autos do Processo Administrativo n° 7.081/2022, resolve apostilar o Contrato administrativo acima referenciado, com a finalidade de promover a atualização das dotações orçamentárias do contrato administrativo para custear as despesas decorrentes do contrato em tela:

Órgão Orçamentário: 27.50 - Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor

Função Programática: 14.422.0102 - Desenvolvimento Econômico e Ambiental

Projeto Atividade: 14.422.0102.4821.0000 - Gerenciamento das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor

Natureza Da Despesa: 3.3.90.40.01 - Locação de Equipamentos de TIC - Ativos de Rede

Recurso Orçamentário: 1.500.0000

Mantenham-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Corumbá-MS, 02 de janeiro de 2023.

Assinam: Vital Gonçalves Miguéis - Diretor-Presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de empresa especializada em serviço de assessoria e consultoria contábil para reduzir ou compensar créditos/débitos previdenciários.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a empresa KODAMA ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELLI EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o Contrato Administrativo nº 001/2016 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 21.238/2013, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente acordadas.

Data da Assinatura: 01/02/2023.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa Kodama Assessoria Contábil Eirelli EPP.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2023, processo Nº 19704/2022, tendo como objeto Registro de Preços contratação de empresa especializada para confecção de Uniformes Escolares tipo Camiseta Manga Curta, Camiseta sem Manga (Regata), Bermuda de helanca unissex (meninos) e Short Saia helanca (meninas) que serão adquiridos para uniformizar educandos da Educação Infantil (Creche e Pré - escola), Ensino Fundamental I e II (séries iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS. Empresa vencedora: D & B COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES - CNPJ: 15.506.123/0001-76, valor total dos lotes 1 e 2 de R$654.786,30

Data da assinatura 24/02/2023

Corumbá 24/02/2023.

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 07/2023

Pregão Eletrônico nº 129/2.022 - Processo nº 33.001/2021

Processo nº 4.837/2023 - Empenho nº 106/2023.

Ata de Registro de Preço nº 02/2023.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa, BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de consumo para atender as Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 1.125,02 (Hum mil e cento e vinte e cinco reais e dois centavos).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, localizado na Rua Gabriel Vandonni de Barros, n.1 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF.

Vigência: 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:              

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados que a licitação referente à Concorrência n.º 011/2022, Processo n.º 30.406/2022, objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA, QUE COMPREENDE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CAPINA, ROÇADA E RASPAGEM MANUAL DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; ROÇADA MECÂNICA DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E PINTURA DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS., está Suspensa, em virtude de adequação processual. Informações no Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com ou telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 24 de fevereiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da Comissão de Licitação e Coordenadora do GELIC.

Aviso de Suspensão de Licitação.

O Município de Corumbá, comunica aos interessados através da Superintendência de Compras e Licitação, que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023 Processo nº 35178/2022, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de transporte terrestre de pessoas e materiais, ida e volta, com fornecimento de estadia, deslocamento da equipe na região, alimentação e água, tenda piramidal 3x3 para atender a continuidade do Programa Social Povo das Águas na região do Taquari, fica suspenso por prazo indeterminado, em razão de revisão dos atos. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 24 de fevereiro de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.