DECRETO Nº 2.928, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a designação de equipe responsável pelos procedimentos licitatórios na modalidade pregão presencial e eletrônico.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, e com base nas instruções técnicas e jurídicas, e

CONSIDERANDO o término da vigência do Decreto Municipal n.º 2.715, de 28 de janeiro de 2022;

CONSIDERANDO a C. I. nº 008/2023 oriunda da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento;

D E C R E T A:

Art. 1° Designar os servidores abaixo para exercerem as funções da equipe responsável pelos procedimentos licitatórios, modalidade Pregão Presencial e Eletrônico:

I - LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO - Pregoeiro/Equipe de APOIO;

II - TATIANI TACEO GARCIA - Equipe de Apoio;

III - ELIZANGELA DOS SANTOS RODRIGUES - Equipe de Apoio;

IV - MICHAEL SULLIVAN DE SOUZA MARTINS - Equipe de Apoio.

Art. 2°Ficamdesignados como suplentes, que deverão assumir automaticamente as funções designadas sempre que o titular restar impossibilitado de cumpri-las, os servidores abaixo:

I - ROBERTO THADEU ALMIRÃO NANTES KOMIYAMA - Pregoeiro/Equipe de Apoio;

II - CLAUDIA MARINHO VINAGRE - Equipe de Apoio.

Art. 3°  Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de dezembro de 2022, com encerramento da vigência em 01 de abril de 2023.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito de Corumbá