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EDITAL Nº 001/2023-B FIC/PANTANAL

O Município de Corumbá, por intermédio da sua Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, torna pública a alteração do Edital nº 001/2023 FIC/Pantanal, publicado na edição nº 2.579 do Diário Oficial de Corumbá, no dia 20/01/2023, nos itens que especifica.

Art. 1º O período de recebimento inscrições referentes ao Edital nº 001/2023 FIC/Pantanal fica prorrogado e o calendário dos eventos previsto no artigo 10 do referido instrumento passa a seguir a seguinte programação:

ATIVIDADE

DATA

Recebimentos das Inscrições

Etapa eletrônica: de 23/01/2023 a 05/03/2023

Etapa presencial: de 23/01/2023 a 06/03/2023

Publicação do resultado de análise documental e da relação das propostas habilitadas para a fase de análise do mérito

13 de março de 2023

Prazo para apresentação de recursos contra o resultado da avaliação documental e da relação das propostas habilitadas para a fase de análise do mérito

15 de março de 2023, exclusivamente por email

Publicação do resultado dos recursos apresentados (se houver)

17 de março de 2023

Publicação do resultado da avaliação de mérito das propostas e relação prévia das propostas aprovadas

27 de março de 2023

Prazo para apresentação de recursos contra o resultado da análise de mérito e relação das propostas aprovadas

29 de março de 2023, exclusivamente por email

Publicação do resultado dos recursos apresentados (se houver)

31 de março de 2023

Publicação da homologação do resultado final

03 de abril de 2023

Período de execução do projeto

06 meses (a contar do recebimento do recurso)

Prazo para entrega da prestação de contas

30 dias corridos, após o encerramento da execução do projeto

Art. 7º Os demais itens do Edital nº 001/2023 FIC/Pantanal, publicado na edição nº 2.579 do Diário Oficial de Corumbá, permanecem conforme a publicação original.

Joilson Silva da Cruz

Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Corumbá - MS, 23 de fevereiro de 2023.