Extrato do Quarto termo Aditivo ao contrato administrativo N° 011/2019 - Processo n° 28302/2019.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Banco do Brasil S/A.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 28.302/2019, pela Secretaria Municipal  de Assistência Social e Cidadania, fica acrescido ao valor contratual o montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), que representa o percentual de 2,46% do valor total do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA: Considerando o acréscimo contratual, fica alterado o valor  do contrato previsto na clausula sétima, passando a constar o valor total de R$ 20.826,55 (vinte mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 21 de dezembro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Banco do Brasil S/A.

TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO N° 022/2018 - SEMED

Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, representada por seu titular, Sr. Genilson Canavarro de Abreu, Resolve apostilar a atualização das dotações orçamentárias o CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 022/2018 - SEMED, Processo nº 9.496/2018, que tem por objeto a prestação de serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos em escolas municipais da área urbana e rural do Município de Corumbá/MS.

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO ATIVIDADE: 24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.78 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO GERAL

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1.550.0000

RECURSO FINANCEIRO: FEDERAL

FICHA: 179

Data da Assinatura: 17/01/2023

Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação  comunica aos interessados o resultado da licitação CONVITE n.º 01/2023 - Processo Administrativo nº 1279/2023. Contratação de empresa para produção e organização de eventos, para decoração, criação, confecção e fornecimento de figurino (materiais e mão-de-obra), acessórios (chapéus, luva, sapatos, arranjos de cabeça,) para o "CARNAVAL CULTURAL 2023", da qual restou julgada vencedora do certame a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 11.098.808/0001-70, no valor total de R$ 173.782,00 (cento e setenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais).

Corumbá/MS, 01 de fevereiro de 2023.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Carta Convite nº 01/2023

ÓRGÃO: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

OBJETO: Contratação de empresa para produção e organização de eventos, para decoração, criação, confecção e fornecimento de figurino (materiais e mão-de-obra), acessórios (chapéus, luva, sapatos, arranjos de cabeça,) para o "CARNAVAL CULTURAL 2023", pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Carta Convite nº 01/2022 - Processo Administrativo n° 1279/2023 para a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF n.º 11.098.808/0001-70, R$ 173.782,00 (cento e setenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais).

Ordenador de Despesas: JOILSON SILVA DA CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ

Corumbá-MS, 01 de fevereiro de 2023.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação: CARTA CONVITE n.º 05/2023 - Processo Administrativo nº 2269/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS, COM CABEAMENTOS, TOMADAS, DISJUNTORES, ILUMINAÇÃO PARA BARRACAS E TENDAS VISANDO ATENDER A ORGANIZAÇÃO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DO CARNAVAL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual foi declarada Fracassada.

Corumbá / MS, 1° de fevereiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora da GELIC

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CARTA CONVITE n.º 05/2023 - Processo n.º 2269/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS, COM CABEAMENTOS, TOMADAS, DISJUNTORES, ILUMINAÇÃO PARA BARRACAS E TENDAS VISANDO ATENDER A ORGANIZAÇÃO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DO CARNAVAL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 10 de fevereiro de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá/MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 1° de fevereiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora da GELIC.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, Prorrogação da Licitação CARTA CONVITE n.º 01/2023 - Processo n.º 4.194/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES URBANOS E RURAL, CATA GALHO, COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL, VARRIÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS E OPERAÇÃO DE ATERRO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, em razão da data de 03 de fevereiro de 2023 ter sido declarado ponto facultativo e de acordo com o subitem 4.1.1 do Edital. Nova Data de Abertura e Hora: 06 de Fevereiro de 2023 às 09h00min.

Corumbá-MS, 1º de fevereiro de 2023.

Thamiris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

PROCESSO Nº. 4462/2022 - SISP                                                                          

Ratifico o procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II c/c o artigo 113, da Lei 8666/1993 c/c com o artigo 26 da mesma Lei, considerando as informações, manifestação jurídica, documentos e despachos contidos nos autos do processo em epígrafe, em favor das credenciadas: AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS - LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.982.732/0001-37, para elaboração de projetos arquitetônicos e acessibilidade, projetos hidrossanitários e aguas pluviais, projetos estrutural em concreto armado e em aço (estrutura metálica/cobertura) e elaboração de planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, composições de preços, composições de BDI, memória de cálculo e cotações, no município de Corumbá/MS; a credenciada, ILUME ARQUITETURA - EIRELI, inscrita no CNPJ n° 06.319.689/0001-06, para elaboração de projetos arquitetônicos e acessibilidade, projetos hidrossanitários e aguas pluviais, projetos estrutural em concreto armado e em aço (estrutura metálica/cobertura) projeto elétrico/projeto de sistema de proteção contra descargas atmosférica (SPDA)/projeto de climatização/projeto de cabeamento estruturado (lógica, telefonia, alarme e CFTV), projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico/projetos de gases e elaboração de planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, composições de preços, composições de BDI, memória de cálculo e cotações, no município de Corumbá/MS, e a credenciada OS ENGENHOSOS - LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.184.556/0001-86, para elaboração de projetos hidrossanitários e águas pluviais e projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico/projeto de gases, no município de Corumbá/MS.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FISÍCAS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação orçamentária:

Origem do Recurso: Prefeitura Municipal de Corumbá

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.04.122.0104.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos;

33.90.35.00 - Serviços consultoria

Ficha: 1273

Fonte de Recurso: 1.500.0000

Data de 27/01/2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos