EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 016/2022 - Processo nº 35.356/2022 - Empenho nº 464/2022

Partes: A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa COMERCIAL ÁGATA DE ARTESANATO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.363.814/0001-90.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de troféus personalizados para premiação entre os atletas e participantes dos eventos promovidos pela Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR: R$ 34.051,53 (Trinta e quatro mil e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento será de 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

PAGAMENTO: Até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo pelo contratado, após a apresentação da respectiva documentação fiscal.

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: A entrega deverá obedecer ao prazo de até 10 (dez) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor, emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá e deverá ser entrega na Sede da FUNEC, localizada a Rua 21 de setembro, nº 2176 - Bairro N. Sra. De Fátima - Corumbá-MS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.5051 - Desporto de Rendimento

33.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA: Conforme previstas no Edital do Pregão Eletrônico n° 88/2022.

DESIGNAÇÃO: Fica designado o servidor Gustavo Adolfo Fiori Adelaido Gonçalves, matrícula 10821, para responder como gestor e o servidor Olívio Braga, matrícula n° 4933, para responder como fiscal desta carta contrato.

DATA: 07/12/2022

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e Comercial Ágata De Artesanato Ltda.

EXTRATO: TEMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. ALEXANDRE ALVES GUIMARÃES, inscrita no CPF sob n.º 920.883.251-15 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 10 de Janeiro de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TEMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. DEIVY GILES SAAVEDRA DA SILVA, inscrita no CPF sob n.º 736.729.711-20 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 10 de Janeiro de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 01/2023 - SMS.

Processo: 34.721/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Veneza Distribuidora de Prod. Hosp. Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 13.229.567/0001-86.

Objeto: aquisição de material de consumo (fraldas geriátricas tam M), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em favor do paciente J. G. R. L, ordem judicial nº 0802015-11.2019.8.12.0008.

Valor: 1.264,40 (Um mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 09/01/2023.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Ivonei César Balbinot - Veneza Distribuidora de Prod. Hosp. Eireli, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 13.229.567/0001-86.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 02/2023 - SMS.

Processo: 35.023/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Veneza Distribuidora de Prod. Hosp. Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 13.229.567/0001-86.

Objeto: aquisição de material de consumo (fralda pediátrica descartável tam XXG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da paciente M.V.P.D, ordem judicial nº 0803496-43.2018.8.12.0008.

Valor: 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

3.3.90.32.00 Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 09/01/2023.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e o Sr Ivonei César Balbinot - Veneza Distribuidora de Prod. Hosp. Eireli, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 13.229.567/0001-86.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 01/2023 - PE 141/2022     

Processo: 14921/2022.

Partes: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e as empresas abaixo descritas.

Objeto: registro de preços visando eventual contratação de empresa de limpeza e higienização de bebedouros, dedetização, desratização e descupinização geral em área interna e externa para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valores Registrados: JJ DEDETIZADORA MS LTDA - CNPJ: 38.086.111/0001-35, valor total dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 de R$241.636,76; ANA PAULA LOPES EIRELI - CNPJ: 37.489.492/0001-30, valor total dos itens 10, 11 e 12 de R$97.820,00.

Data da Assinatura: 09/01/2023.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e as empresas acima mencionadas, por seus representantes legais.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2021 - SMDES

Processo - 35654/2019.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a BELTER CONSTRUÇÕES LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 35.654/2019 - Tomada de Preço n° 024/2020.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 09/01/2023.

Assinam: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL-SMDES / Empresa BELTER CONSTRUÇÕES LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2022 - SMS

Processo: 23.839/2021

Pregão Eletrônico nº 77/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 32.396.720/0001-04.

Objeto: aquisição de eletrodomésticos, materiais permanentes de uso doméstico e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ R$ 2.920,00 (Dois mil e novecentos e vinte reais)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 2.14.040/114.039

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 1.81.000/281.000

25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência -  DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 2.14.042.

25.91.10.302.103.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 2.14.042.

25.91.10.302.103.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 2.14.042.

ELEMENTO DA DESPESA: 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 22/12/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sra. SIMEIA ABDEL HAG MUHAMAD MUSTAFA - Empresa  SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2022 - SMS

Processo: 23.839/2021

Pregão Eletrônico nº 77/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa DELTA ELETROMOVEIS EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 32.396.720/0001-04.

Objeto: aquisição de eletrodomésticos, materiais permanentes de uso doméstico e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 48.598,74 (Quarenta e oito mil e quinhentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 2.14.040/114.039

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 1.81.000/281.000

25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência -  DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 2.14.042.

25.91.10.302.103.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 2.14.042.

25.91.10.302.103.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 2.14.042.

ELEMENTO DA DESPESA: 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 25/11/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. João Gabriel de Moura Lage - Empresa  DELTA ELETROMOVEIS EIRELLI.

Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº10/2019

Pelo presente instrumento de 4° aditivo contratual, a FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE CORUMBÁ, representada por seu Diretor Presidente, LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA, e a contratada BANCO DO BRASIL S/A, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, em virtude da justificativa e documentos constantes dos autos do Processo nº 28.302/2019, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 28.302/2019, fica acrescido ao valor contratual o montante de R$ 1.020,44 (mil e vinte reais e quarenta e quatro centavos), que corresponde ao percentual de 25% sobre o valor total do contrato, nos termos do artigo 65 da Lei nº 8666/93.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem juntos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Corumbá, 29 de dezembro de 2022.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e  Banco do Brasil S/A.

EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AO EVENTO “ECO PANTANAL EXTREMO 2022 - JOGOS DE AVENTURA” Nº 020/2022.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, representada por seu titular e ordenador de despesas SR. LUIZ ANTONIO DA SILVA, e a Empresa L.C.M MARTINS EPP, representada pela Sra. CARLA CORREA MARTINS,  já qualificados anteriormente nos autos, nos termos do art. 65, § 2º, inciso II, ART. 78, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, formalizam a SUPRESSÃO do CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AO EVENTO “ECO PANTANAL EXTREMO 2022- JOGOS DE AVENTURA Nº 020/2022, do Processo Administrativo nº 23643/2022, mediante as cláusulas e condições seguintes:

DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O presente Termo tem como objeto a supressão no importe de R$ 12.265,00 (doze mil duzentos e sessenta e cinco reais), equivalente a 07 (sete) diárias tipo single e 41 (quarenta e uma) diárias duplo, o que representa 26,24% (vinte e seis vírgula vinte e quatro porcentos) no valor inicialmente contratado.

DA FUNDAMENTAÇÃO DA RESCISÃO

CLÁUSULA SEGUNDA:

O presente Termo tem amparo, conforme dispõe o art. 65, § 2º da Lei nº 8.666/93 e demais elementos constantes no processo nº 23.463/2022.

E, assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento, e assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 08/12/2022

Assinam: Luiz Antônio da Silva - Secretário Municipal de Governo e a Empresa L. M. C. MARTINS

Cientes e testemunhas, assinam: Gestor EDILSON ALMEIDA CORDEIRO e a Fiscal do Contrato YASMIN MORAIS FRANCO.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados que a licitação referente à Concorrência n.º 011/2022, Processo n.º 30.406/2022, objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA, QUE COMPREENDE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; CAPINA, ROÇADA E RASPAGEM MANUAL DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; ROÇADA MECÂNICA DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E PINTURA DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS., está Suspensa, em virtude de análise de impugnação. Informações no Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com ou telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 12 de janeiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da Comissão de Licitação e Coordenadora do GELIC.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 003/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 070/2021

Processo nº 33.027/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRO - REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 05.159.591/0001-68.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para eventual aquisição de materiais de procedimentos (lâmina, seringa, cateter e outros) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 5.260,00 (Cinco mil e duzentos e sessenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e emergência - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Data da Assinatura: 12/01/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  PRO - REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI.