Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 07/2022 - PE 119/2022     

Processo: 285/2022.

Partes: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e as empresas abaixo descritas.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses.

Valores Registrados: K.C.R COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME - CNPJ: 09.251.627/0001-90, valor total do item 13 de R$19.380,00; STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP - CNPJ: 12.706.257/0001-42, valor total dos itens 4, 10, 16, 17, 18, 21, 22 e 25 de R$218.714,81; VIA AC TELEINFORMATICA LTDA-ME - CNPJ: 14.559.760/0001-48, valor total dos itens 5, 12 e 30 de R$603.726,87; SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total do item 14 de R$7.330,70; NASSER SAFA AHMAD-ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76, valor total dos itens 3, 6 e 31 de R$36.070,50; ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 10.144.274/0001-08, valor total dos itens 15, 19, 20 e 23 de R$21.320,70; VMLX ELETRONICOS EIRELI - CNPJ: 03.800.477/0001-40, valor total dos itens 24, 27 e 32 de R$119.617,64; COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI - CNPJ: 32.850.995/0001-76, valor total do item 26 de R$57.250,00; REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51, valor total do item 29 de R$152.915,00; JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.694.780/0002-00, valor total dos itens 1 e 2 de R$511.200,00; MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI - CNPJ: 33.859.616/0001-71, valor total dos itens 7, 8, 9 e 28 de R$727.851,68.

Data da Assinatura: 12/12/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e as empresas acima mencionadas, por seus representantes legais.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS, torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei n.° 8.666/93 e alterações. CONVITE n.º 08/2022 - Processo n.º 9442/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETIRADA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO D' ÁGUA (RESERVATÓRIO METÁLICO DE ÁGUA) TIPO TAÇA DE 10.000 LITROS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) JOSÉ ABÍLIO MACIEL DE BARROS, LOCALIZADA NA RUA LUIZ FEITOSA RODRIGUES, 4294 - GUATÓS , NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 20 de Dezembro de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada à Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá/MS ou pelo E-mail: licitacoescorumbams@gmail.com ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 13 de dezembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 22/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.737/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70.

OBJETO: O objeto do presente contrato é o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SMASC.

VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 04(quatro) meses.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 75.250,00 (Setenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os serviços deverão ser executados de forma parcelada, de acordo com as necessidades da unidade participante. O prazo de execução deverá ser imediato, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento emitida pela Secretaria.

Corumbá, MS. 7 de dezembro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Malo Alimentação e Serviços Ltda - Epp.

Aviso de Suspensão de Licitação.

O Município de Corumbá, comunica aos interessados através da Superintendência de Compras e Licitação, que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 139/2022 Processo nº 30323/2022, Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, objetivando Registro de Preço para contratação de empresa habilitada para realização de show pirotécnico, no encerramento de grandes eventos do calendário oficial do Município de Corumbá, por um período de 12 meses, fica suspenso por prazo indeterminado, em razão de revisão dos atos. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 13 de dezembro de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DO PREÇO DO ATUAL DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2022

Considerando o despacho emitido pela Assessoria Jurídica quanto ao impedimento de licitar da Empresa Adovandro Luiz Fraporti com base no art.7º da Lei 10520/2002;

Considerando o entendimento do Tribunal de Contas da União que “a sanção de impedimento de licitar e contratar pautada no art.7º da Lei 10.520/02 (Lei do Pregão) produz efeitos não apenas no âmbito do órgão/entidade aplicador da penalidade, mas em toda a esfera do respectivo ente federativo (União ou estado ou município ou Distrito Federal)”, conforme Acórdão 754/2015 - Plenário.

Considerando a que a Empresa foi notificada por duas vezes, mas não apresentou justificativa plausível ou documento que permitisse o prosseguimento da contratação.

Com fundamento no §3º, do artigo 15 da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e o inciso IV do artigo 31 do Decreto Municipal 2298 de 05 de maio de 2020; e item 5.7.4 e 5.8 da Ata de Registro de Preços nº 14/2022 do Processo Licitatório nº 18463/2021 (Pregão Eletrônico 108/2021), que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de mobiliário médico-hospitalar, na qualidade de Ordenadora de Despesas resolvo Cancelar o registro dos preços da Empresa Adovandro Luiz Fraporti dos itens 03; 06; 11; 14; 17; 28; 29; 32; 33 do referido processo licitatório.

Proceda-se com o chamamento dos licitantes remanescentes, obedecida a ordem a de classificação, em conformidade com o §5º e §10 do artigo 18 do Decreto Municipal nº 2298 de 05 de maio de 2020

Corumbá, 12 de dezembro de 2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Aviso de Resultado/Adjudicação de licitação.

Pregão Eletrônico n° 31/2022 - Processo n° 12.657/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá - MS torna público através do Pregoeiro da licitação supracitada, aquisição de medicamento (micofenolato de mofetil 500 mg) em favor de pacientes decorrente de determinação judicial em face do Município de Corumbá, tendo por vencedora a empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ n.º 28.911.309/0001-52, no valor de R$ 32.529,60 (trinta e dois mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).

Corumbá / MS, 13 de dezembro de 2022.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama/Pregoeiro

Aviso de repetição/ 1º adendo

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Municipal nº 2.298/2020 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 55/2022 - Processo nº 4.485/2022

Objeto: Referente à Aquisição do medicamento Nintedanibe 150 mg em cápsulas, em favor do paciente Ronaldo Rodrigues, em atendimento aos autos de agravo de instrumento nº 1413226-48.2021.8.12.0000, pelo período de 06 (seis) meses.

Recebimento das propostas: do dia 14/12/2022, às 07h00, ao dia 23/12/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 23/12/2022 às 11:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  13 de dezembro de 2022.

(o) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação