Aviso de Resultado de Dispensa de Licitação Eletrônica

Processo nº 33.983/2022

Órgão: FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS E ACESSÓRIOS DE ILUMINAÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NOS ADORNOS DE ELEMENTOS DECORATIVOS, BEM COMO CONTORNO DE FACHADA DE PRÉDIOS HISTÓRICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

Empresas vencedoras valor total: R$47.116,50 (quarenta e sete mil e cento e dezesseis reais e cinquenta centavos): MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS CNPJ: 11098808000170 com os lotes: 1 e 3 no valor total de R$38.848,50 (trinta e oito mil e oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP CNPJ: 24602765000160 com o lote: 4 no valor total de R$2.968,00 (dois mil e novecentos e sessenta e oito reais). COMERCIAL MUZAMINAS EIRELI ME CNPJ: 15242539000124 com o lote: 2 no valor total de R$5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).

CORUMBÁ - MS, 12 de dezembro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Agente de Contratação.

TERMO DE RESCISÃO

Processo nº. 26.245/2020. Contrato Administrativo nº. 004/2021. Concorrência Publica nº. 008/2020. Contratada: M. C. A. Consultoria e Serviços Eireli - CNPJ: 25.228.130/0001-07. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para atendimento de iluminação pública na Rua Joaquim Wenceslau de Barros no Município de Corumbá/MS.

O Município de Corumbá/MS decide rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo nº. 004/2021 - SISP, pactuado junto á empresa M.C.A. Consultoria e Serviços Eireli denominada contratada, estabelecida á Rua Eduardo Santos Pereira, nº. 1.518 - sala 111, centro, em Campo Grande/MS, CEP nº 79.020-170, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 25.228.130/0001-07, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para atendimento de iluminação pública na Rua Joaquim Wenceslau de Barros no Município de Corumbá/MS, nos termos do art. 78, incisos I a XII e XVII e art. 79, Inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93, pelos motivos exposto no Despacho de fls. 721/724 e manifestação Jurídica nº. 125, fls. 725/735.

Data da Assinatura: 08/12/2022

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa M. C. A. Consultoria e Serviços Eireli.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 116/2022 - Processo nº 14.423/2022

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a Referente à aquisição de Veículos com instalação de equipamentos de segurança e plotagem. Para atender a DFT - (Divisão de Fiscalização de Trânsito) desta Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT, de forma a garantir a continuidade dos serviços da Fiscalização viária.

Empresas vencedoras valor total: R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais): KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA (08440584000128) com o lote: 2 no valor total de R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

Item fracassado: 1

CORUMBÁ - MS, 12 de dezembro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 15.996/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 31/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção do sistema de iluminação pública, no Município de Corumbá, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa A.S. NUNES NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 15.815.383/0001-23, no valor de R$ 2.159.941,39 (dois milhões cento e cinqüenta e nove mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos).

Data de Assinatura: 12/12/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 142/2022 - Processo nº 31734/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de bonés para o Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá 2023.

Recebimento das Propostas: do dia 14/12/2022 às 08:00h ao dia 23/12/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 23 de dezembro de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 12 de dezembro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023/2017 - SISP

Processo - 217.473/2017.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos e a empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

Cláusula Primeira - O Objetivo do presente aditivo contratual é a renovação contratual excepcional, de acordo com a fundamentação da manifestação técnica e jurídica constante dos autos - Processo administrativo n° 217.4736/2017, com base no § 4° do artigo 57 da Lei 8.666/93, por mais 03 (três) meses, contados do encerramento do prazo estipulado anteriormente, podendo ser rescindo antecipadamente, por interesse da administração.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 05/12/2022.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.