Aviso de Licitação - 1º Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Licitação: Pregão Eletrônico nº 132/2021 - Processo nº  27.307/2021

Objeto: Aquisição de 02 (DOIS) veículos automotores, 0 km para atender a guarda civil municipal de Corumbá-MS nas atividades operacionais de rotina, oriundos do convenio plataforma + Brasil 904536/20 por intermédio do ministério da justiça e segurança publica, representado pela secretaria de gestão  e ensino em segurança pública.

Do Adendo: Alteração do termo de Referencia - Quantitativo, valores e outros.

Recebimento das propostas: do dia 10/11/2022, às 07h00, ao dia 22/11/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 08 de NOVEMBRO de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30429/2022 - INEXIGIBILIDADE

Partes: Município de Corumbá, por intermédio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá -LIESCO.

Objeto: O presente termo de colaboração, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recurso financeiro à Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá - LIESCO, para a realização do Desfile das Escolas de Samba de Corumbá no Carnaval 2023, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Valor: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).

Dotação Orçamentária:

02.27- Secretaria Municipal de Governo

227.83 - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

13.392.0103.4120.0000 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

824 - Ficha

Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses

Data da Assinatura: 07 de novembro de 2022.

Amparo Legal: Lei nº 13.019/2014, e suas alterações e o Decreto nº 1.764/2017, do Poder Executivo Municipal.

Assinam: Sr. Marcelo Aguilar Iunes - Prefeitura Municipal de Corumbá, Sr. Joilson Silva da Cruz - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e Sr. Victor Raphael de Almeida - Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 66/2022, processo nº 30961/2021, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS - CCI. Empresas vencedoras: LLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 01.682.110/0001-43, valor total dos itens 2 e 9 de R$8.273,00; SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total dos itens 3, 10, 11, 13, 14 e 18 de R$10.720,57; NASSER SAFA AHMAD-ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76, valor total dos itens 4, 5, 7, 12, 17, 20 e 22 de R$7.576,45; VMLX ELETRONICOS EIRELI - CNPJ: 03.800.477/0001-40, valor total do item 8 de R$2.775,00; AJUSTE SERVICE, COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVIC - CNPJ: 26.863.778/0001-18, valor total do item 16 de R$14.353,50; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - CNPJ: 36.521.392/0001-81, valor total dos itens 1 e 21 de R$8.159,86.

Data da assinatura 08/11/2022.

Corumbá, 08/11/2022.

ASS. AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Pelo presente instrumento de apostilamento, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Sr Ricardo Campos Ametlla, Resolve apostilar o contrato administrativo de n° 024/2022 SISP, processo administrativo n° 16.106/2022, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de implantação de revestimento primário em rodovias vicinais no Assentamento Jacadigo e Taquaral no Município de Corumbá-MS, fazendo registrar a inclusão de recurso orçamentário 0270-Royalties:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

26.782.0103.5062.0000 - Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51,00 - Obras e Instalações

Ficha Orçamentária - 2309

Fonte de Recurso - 200.000 - Próprio

Ficha Orçamentária - 2354

Fonte de Recurso - 0.270 - Royalties

Data da Assinatura: 04/11/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio da GELIC, torna público o resultado da Habilitação da Tomada de Preços n.º 31/2022, processo nº 15.996/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, as licitantes a seguir descritas foram declaradas.

HABILITADAS:

1) LMA MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.205.885/0001-23

2) AS NUNES NETO-ME, inscrita no CNPJ n.° 15.815.383/0001-23

INABILITADAS:

1) AOG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.362.814/0001-55.

Concede-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, encerrando-se em 18/11/2022.  Caso não haja interposição de Recurso dentro do prazo estabelecido, a data para abertura das propostas de preço fica marcada para o dia 21 de novembro de 2022, às 09h00min.

Corumbá/MS, 08 de novembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC

AVISO DE CREDENCIAMENTO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura de Credenciamento para os interessados, conforme Edital Nº 001/2022 - SISP. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FISÍCAS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Período de Credenciamento: 12 (doze) meses contados desta publicação. Data de abertura dos envelopes para o primeiro sorteio: 09 de dezembro de 2022 às 09h00min. As demais datas de abertura serão devidamente publicadas. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 08 de novembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 122/2022, processo nº 23643/2022, tendo como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem (TIPO SINGLE E DUPLO), para atender ao evento “ECO PANTANAL EXTREMO 2022 - JOGOS DE AVENTURA” que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 novembro de 2022 na cidade de CORUMBÁ/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/FUNDESPORTE. Valores Registrados: L.M.C.MARTINS-EPP - CNPJ: 05.495.583/0001-92, valor total para os itens 1 E 2 de R$46.750,00.

Data da assinatura 08/11/2022.

Corumbá, 08/11/2022.

ASS. Sr. Luiz Antônio da Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 26.327/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 22/2022

O Município de Corumbá-MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento proceder com a revisão dos seus próprios atos, com base legal na Lei Federal 8666/93 e suas alterações e a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, RESOLVE REVOGAR, conforme justificativa do Termo de Revogação, datado de 07 de novembro de 2022, por decisão da ordenadora de despesa, o processo licitatório n. 26327/2021, que originou o Pregão Eletrônico n. 22/2022, cujo objeto é registro de preço para futura aquisição de materiais e equipamentos diversos de infomática a fim de atender as unidades administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Corumbá-MS, 08 de novembro de 2022.

Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 107/2022 - Processo nº 9003/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando Aquisição de galões de 200 litros para armazenamento de combustível com vistas ao atendimento as demandas do Núcleo de Transporte Escolar, Empresas vencedoras : MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA (34737085000107) com o lote: 1 no valor total de R$45.640,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais).

CORUMBÁ - MS, 08 de novembro de 2022

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.