EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 8242/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 39/2022

O Município de Corumbá-MS, por intermédio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento proceder com a revisão dos seus próprios atos, com base legal na Lei Federal 8666/93 e suas alterações e a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, RESOLVE REVOGAR, conforme justificativa do Termo de Revogação, datado de 13 de abril de 2022, por decisão do ordenador de despesa, o processo licitatório n. 8242/2022, que originou o Pregão Eletrônico n. 39/2022, cujo objeto é registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de geradores de energia para serem utilizados durante a realização dos eventos sob a responsabilidade da fundação da cultura, bem como locação de telões de led, a serem utilizados nos mesmos eventos no período compreendido entre abril de 2022 a dezembro de 2022.

Corumbá-MS, 07 de novembro de 2022.

Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente  da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇOS n.º 28/2022 - Processo Administrativo n.º 19.778/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO HOTEL INTERNACIONAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa LMA MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.205.885/0001-23, sendo o valor total de R$3.100.100,86 (três milhões cem mil, cem reais e oitenta e seis centavos).

Corumbá/MS, 07 de novembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

Extrato do Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 021/2007

Processo: 30.869/2007

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Juliana Ramos Pires de Souza/Imobiliária Fernandes LTDA.

Cláusula Primeira: Fica o prazo contratual prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2022, em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 721 dos autos nº 30.869/2007.

Cláusula Segunda: Fica reajustado o valor do aluguel, que passará a ser o de R$ 4.924,88 (quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) mensais com base na negociação realizada no bojo do Processo nº 30.869/2007, parte integrante do presente instrumento.

Cláusula Quarta: As partes ora contratantes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 21/10/2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Juliana Ramos Pires de Souza/Imobiliária Fernandes.

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 073/2014

Processo: 19.298/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA rep. Locadores

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor do aluguel, que passará a ser o de R$ 3.151,49 (três mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos) mensais com base na negociação realizada no bojo do Processo nº 19.298/2014, parte integrante do presente instrumento.

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 07/10/2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA - rep. Locador.

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 076/2009

Processo: 20521/2009

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Edson de Moraes Rodrigues.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2022, com manutenção do valor de aluguel mensal utilizado atualmente, e que está na média do utilizado no mercado, qual seja o de R$ 3.442,45 (três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), conforme justificativas contidas às fls. 683 dos autos nº 20.2521/2009, de 17/07/2009.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 07/10/2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Edson de Moraes Rodrigues - Proprietário.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 023/2020 - SMS

Processo: 13.380/2020

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Irmãos Martins LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto do presente instrumento é reajustar o valor do aluguel, que passará a ser o de R$ 8.127,65 (oito mil cento e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos) mensais com base na negociação realizada no bojo do Processo nº 13.380/2020, parte integrante do presente instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 19/10/2022

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Irmãos Martins - Proprietários do Imóvel.

Extrato do OitavoTermo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 034/2013

Processo: 33841/2013

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Espólio de Lucy Rocha Albaneze/Administradora União LTDA.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2022, com base na variação do IPCA do período, e na média do apresentado no Laudo de Avaliação, ficando o valor mensal definido em R$ 2.292,87 (dois mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), conforme justificativas contidas no expediente de fls. 385 dos autos nº 33.841/2013, de 26/08/2013.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 13/10/22.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Espólio de Lucy Rocha Albaneze p/p Imobiliária e Administradora União LTDA.

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 049/2014

Processo: 31.926/2014

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor do aluguel, que passará a ser o de R$ 4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais) mensais com base no Parecer Técnico nº 13/2022 e justificativa (f.493).

Cláusula Terceira: As ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 13/10/2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Jorge José Katurchi - p/p Imobiliária Fernandes LTDA.

Extrato do OitavoTermo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 026/2013

Processo: 19.986/13

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Hebe Maria de Lacerda Albaneze.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor do aluguel, que passará a ser o de R$ 9.000,00 (nove mil reais) menais com base na negociação realizada no bojo do Processo nº 19.986/2013, parte integrante do presente instrumento.

Cláusula Segunda: Incluir a seguinte dotação orçamentária ao Contrato Administrativo nº 26/2013:

Órgão Orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.304.101.2.684 Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social

Cláusula Quarta: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 07/10/2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Hebe Maria de Lacerda Albaneze.

Extrato do Segundo  Termo Aditivo ao Contrato 01/2022 de Prestação de Serviços de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado de MS

Partes: Município de Corumbá através da  Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa Correio do Estado Ltda.

Cláusula Primeira: Fica renovado o prazo de vigência do Contrato nº 01/2.022, pelo período de  mais 06(seis)meses, bem como o respectivo valor proporcional ao período (50%),nos termos do artigo 57,inciso II da Lei 8.66/93,conforme justificativa e documentação apresentada nos autos, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda - A presente renovação do contrato terá seus efeitos a contar a partir da assinatura do presente termo aditivo, condicionada a eficácia à respectiva publicação.

Cláusula Terceira  -As partes ratificam, e mantem inalteradas  as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura:26/10/2.022

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa - Correio do Estado Ltda.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 23/2022- Pe 76/2022

Processo: 20642/2022

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas abaixo mencionadas, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: Registro de preços para Aquisição de material de expediente para atender aos seguintes setores administrativos: (GPAE - Gerência de Planejamento e Avaliação Educacional; GGPE - Gerência de Gestão Políticas Educacionais; GGSE - Gerência de Gestão de Sistema de Ensino; GAF - Gerência Administrativa e Financeira) da Secretaria Municipal de Educação.

Valores Registrados: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total dos itens 27, 28, 35, 39, 40, 43 e 45 de R$5.960,00; SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, valor total dos itens 19, 22, 25, 29, 30, 31 e 44 de R$11.603,40; COMERCIAL K & D LTDA - CNPJ: 17.182.696/0001-17, valor total dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 26, 32, 34, 37, 38, 41, 42, 46, 47 e 48 de R$62.500,24.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 04/11/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e a empresas acima mencionadas por seus respectivos representantes legais.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 126/2022, processo nº 25461/2022, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (Banana, Ponkan, Isotônico e Barra de Cereais) para atender o Evento “Eco Pantanal Extremo 2022 - JOGOS DE AVENTURA”, que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2022 na cidade de Corumbá/MS, Conforme Termo De Convênio Nº 32.062/2022/FUNDESPORTE, anexo aos autos. Fonte de recurso 638. Valores Registrados: NASSER SAFA AHMAD-ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76, valor total do item 2 de R$3.045,00; M C ROCHA EIRELI - CNPJ: 35.842.015/0001-81, valor total para os itens 1, 3 e 4 de R$16.202,00.

Data da assinatura 07/11/2022.

Corumbá, 07/11/2022.

ASS. Sr. Luiz Antônio da Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Aviso  de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 133/2022 - Processo nº 27.112/2022.

Objeto: Contratação de serviço de transporte intermunicipal sob regime de fretamento de ônibus contínuo para transportar pacientes e acompanhantes do município de Corumbá/MS para o município de Campo Grande/MS (ida e volta)

Recebimento das propostas: 09/11/2022, às 08h00, ao dia 22/11/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: dia 22 de novembro de 2022 às 09:30h (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 07 de novembro de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

Extrato do Contrato n° 017/2022/SEGOV - Processo Administrativo 30.497/2022.

Pregão Eletrônico nº 048/2021 - Processo nº 30.497/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA CARVALHO & IMADA - CNPJ: 08.187.164/0001-81

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços n° 01/2021/SEGEPLAN para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (GELO TRITURADO 20KG) para atender ao  evento “Eco Pantanal extremo 2022 - jogos de aventura” que acontecerá nos dias 11,12 e 13 de Novembro de 2022 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/Fundesporte.

VALOR: R$ 2.750,00 ( Dois mil setecentos e cinqüenta reais) conforme Processo Nº 30.497/2022 e Nota de empenho n° 427/2022.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF após o recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor,emitida pela Secretária  de Governo de Corumbá.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo -33.90.30.00 - Material de Consumo.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor EVALDO NUNES DE SIQUEIRA, Matrícula nº 3.655, para responder como fiscal e o servidor ANA CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 12.456, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 26/10/2022.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa Carvalho & Imada LTDA.

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sra. SAMANTHA SOARES SETTI, inscrita no CPF sob n.º 058.667.279-60 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 03 de Novembro de 2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 122/2022 - Processo nº 23643/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem (TIPO SINGLE E DUPLO), para atender ao evento “ECO PANTANAL EXTREMO 2022 - JOGOS DE AVENTURA” que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 novembro de 2022 na cidade de CORUMBÁ/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/FUNDESPORTE. Empresa vencedora LMC MARTINS EPP (05495583000192) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$46.750,00 (quarenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais).

Corumbá, 07 de novembro de 2022.                                   

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.