Extrato da CARTA CONTRATO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.857/2022

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa FARID A. H. MUSTAFÁ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.984.590/0001-60.

OBJETO: O objeto do presente contrato é o Registro de preço para eventual aquisição de Água Mineral 500 ml e Carga de Gás P13, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e sua unidades administrativas, pelo período de 04 (quatro) meses.

PREÇO: O valor global da presente carta contrato é de R$ 19.035,00 (Dezenove mil, trinta e cinco reais).

VIGÊNCIA: A carta contrato terá vigência de até 04 (quatro) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: A entrega dos materiais de consumo deverá acontecer IMEDIATAMENTE, após o recebimento da Autorização de Fornecimento e o quantitativo será de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega dos materiais será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Ladário, n° 604, Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7h30 (sete horas e trinta minutos) até ás 13h30 ( treze horas e trinta minutos) de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 26 de Outubro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Farid A. M. Mustafá LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS n.º 33/2022 - Processo n.º 20336/2022. OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E READEQUAÇÃO DO CONDOMÍNIO DOS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 23 de novembro de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá/MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 04 de novembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

Extrato do Terceiro  Termo Aditivo ao Contrato 012/2019 de Fornecimento de Vales Transporte a Servidores do Município.

Partes: Município de Corumbá através da  Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa  Viação Cidade Corumbá.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 01/11/2022, sem reflexos financeiros, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo nº 26.933/2019 e ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais integram o presente instrumento.

Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais clausulas inicialmente acordada.

Data da Assinatura: 26/10/2022.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa Viação Cidade Corumbá.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 125/2022 - Processo nº 18.401/2022

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a Registro de Preço para eventual contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses.

Empresas vencedoras valor total: R$222.090,00 (duzentos e vinte e dois mil e noventa reais): LMC MARTINS EPP (05495583000192) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$222.090,00 (duzentos e vinte e dois mil e noventa reais).

CORUMBÁ - MS, 01 de novembro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2021 - SMS

Processo - 25.761/2018

Partes - Município de Corumbá por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual em 06 (seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 25.761/2018 - Tomada de Preço n° 005/2021.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 04/11/2022.

Assinam: BEATRIZ SILVA ASSAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / Empresa L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE CORUMBÁ, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 124/2022, processo nº 26975/2022, tendo como objeto Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos esportivos com pagamento de premiações, arbitragem, seguro dos atletas, chancelas e homologação junto as Federações para auxiliar no Evento “Eco Pantanal Extremo 2022 - Jogos da Aventura” a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2022 na cidade de Corumbá-MS.

Valores Registrados: FRV SOLUCOES AMBIENTAIS, SERVICOS DE ENGENHARIA E - CNPJ: 33.278.747/0001-65, para o item 1 no valor total de R$298.826,19.

Data da assinatura 03/11/2022.

Corumbá, 04/11/2022.

ASS. Sr. Luciano Silva de Oliveira - Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 015/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27016/2022.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Nasser Safa Ahmad-ME  pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 73.328.999/0001-76.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos alimentícios, para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP.

Valor: R$ 927,60 (Novecentos e Vinte e Sete Reais e Sesenta Centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerenciamento da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação

Ficha: 956

Fonte: 0.100

Data da Assinatura: 03/11/2022

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Nasser Safa Ahmad - Empresa Nasser Safa Ahmad-ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 02/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11567/2022 , PREGÃO  ELETRÔNICO N° 91/2022.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ - EPP.

OBJETO: Referente a aquisição de ração para alimentação dos animais silvestres atendidos no Centro de Atendimento Emergencial (CAE).

VALOR: R$ 18.440,00 (Dezoito Mil Quatrocentos e Quarenta Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.99 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

2799.04.122.0103.5041 - MANUTENIR O CENTRO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL A FAUNA SILVESTRE

3.3.90.30.06 - ALIMENTOS PARA ANIMAIS

1063 - FICHA ORÇAMENTÁRIA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 01/11/2022

ASSIM: Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e - Sra. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá - Siméia A.H.M. Mustafá - EPP.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 24.899/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 29/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, implantação e operação contínua da cobrança pelos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, no município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa DEMÉTER ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 10.695.543/0001-24, no valor de R$ 882.508,92 (oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oito reais e noventa e dois centavos).

Data de Assinatura: 04/11/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 128/2022 - Processo nº 14115/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses.  Empresas vencedoras: MC ROCHA EIRELI ME (35842015000181) com os lotes: 6, 10 e 17 no valor total de R$2.239.072,43 (dois milhões e duzentos e trinta e nove mil e setenta e dois reais e quarenta e três centavos). GENIR JOSE CULAU ME (20336644000162) com o lote: 2 no valor total de R$105.978,80 (cento e cinco mil e novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS (11098808000170) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18 no valor total de R$2.340.184,45 (dois milhões e trezentos e quarenta mil e cento e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Corumbá, 03 de novembro de 2022.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

PROCESSO Nº. 29.527/2022 - SISP           

Ratifico POR ESTE TERMO, A Inexigibilidade de licitação constante do processo n° 29.527/2022, considerando as informações, manifestação jurídica, documentos e despachos contidos nos autos do processo em epígrafe, para contratação da empresa: EI SOLUÇÕES INTELIGENTES-CONSULTORIA EM GESTÃO DE INFORMAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.503.235/0001-85, objetivando a contratação de empresa na área de tecnologia da informação para prestação de serviço de software para gerenciamento de obras públicas e de investimento denominado E-KRONOS, com cessão de direito de uso ao Município de Corumbá-MS, abrangendo: manutenção, suporte, apoio técnico, atualização de versão e disponibilização de novos módulos, através de procedimento de inexigibilidade de licitação prevista no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93.

Assim, a presente ratificação se fundamenta no inciso I do art.25 da Lei Federal n° 8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 do mesmo diploma legal. O valor global do contrato é de R$ 488.880,00 ( quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais) para prestação dos serviços por 12 meses, sendo desembolsado mensalmente o importe de R$ 40.740,00 ( quarenta mil setecentos e quarenta reais) que será pago conforme dotação orçamentária específica e categoria econômica 3.3.90.40.00 - serviços de tecnologia da informação e comunicação.

Data de 04/11/2022.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos