Extrato do Contrato n° 014/2022/SEGOV - Processo Administrativo 20.590/2022.

Pregão Eletrônico nº 121/2022- Processo nº 20.590/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS,SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI ME - CNPJ: 33.278.747/0001-65

Objeto: Referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de Estruturas de Eventos (Tipo grades de proteção, tendas, stand duplo)  para atender ao evento “Eco Pantanal extremo 2022 - jogos de aventura” que acontecerá nos dias 11,12 e 13 de Novembro de 2022 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/FUNDESPORTE.

VALOR: R$ 36.239,62 (Trinta e seis mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos) conforme Processo Nº 20.590/2022 e Notas de empenho N°s 421 e 422/2022.

PRAZO DE ENTREGA: Os serviços deverão ser executados em parcela única, conforme calendário do evento, de acordo com a unidade solicitante com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor, emitida pela Secretária  de Governo de Corumbá.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo -33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor ROGÉRIO CALDEIRA, Matrícula nº 4989, para responder como fiscal e o servidor SILVINO RODRIGUES RIBEIRO, Matrícula nº 10.140, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 25/10/2022.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretário Municipal do Governo e a Empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS,SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI ME.

Extrato do Contrato n° 015/2022/SEGOV - Processo Administrativo 20.590/2022.

Pregão Eletrônico nº 121/2022- Processo nº 20.590/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA CARVALHO & IMADA LTDA - CNPJ: 08.187.164/0001-81

Objeto: Referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estruturas de eventos (tipo caixa térmica, jogos de mesa e cadeiras) para atender ao evento “Eco Pantanal extremo 2022 - jogos de aventura” que acontecerá nos dias 11,12 e 13 de Novembro de 2022 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/FUNDESPORTE.

VALOR: R$ 7.170,00 (Sete mil cento e setenta reais) conforme Processo Nº 20.590/2022 e Notas de empenhos N°s 423 e 424/2022.

PRAZO DE ENTREGA: Os serviços deverão ser executados em parcela única, conforme calendário do evento, de acordo com a unidade solicitante com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor, emitida pela Secretária  de Governo de Corumbá.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo -33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor ROGÉRIO CALDEIRA, Matrícula nº 4989, para responder como fiscal e o servidor SILVINO RODRIGUES RIBEIRO, Matrícula nº 10.140, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 25/10/2022.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretário Municipal do Governo e a Empresa CARVALHO & IMADA LTDA.

Extrato do Contrato n° 016/2022/SEGOV - Processo Administrativo 20.135/2022.

Pregão Eletrônico nº 113/2022- Processo nº 20.135/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - CNPJ: 24.602.765/0001-60

Objeto: Referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus personalizados para serem utilizados na premiação do evento “Eco Pantanal extremo 2022 - jogos de aventura” que acontecerá nos dias 11,12 e 13 de Novembro de 2022 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/Fundesporte.

VALOR: R$ 52.329,85 (Cinquenta e dois mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos) conforme Processo Nº 20.135/2022 e Nota de empenho n° 425 e 426/2022.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor, emitida pela Secretária  de Governo de Corumbá.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo -33.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, científicas.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor OLIVIO BRAGA, Matrícula nº 4933-2, para responder como fiscal e o servidor ROMEL CUELLAR MERCADO JUNIOR, Matrícula nº 13.590, para responder como gestor deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 26/10/2022.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretário - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa Siméia A. H. M.Mustafá.

Extrato do Contrato n° 09/2021/SEGOV - Processo Administrativo 25.525/2021.

Pregão Eletrônico nº 92/2021- Processo nº 25.525/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA MUNDI BOLSAS EIRELI -

CNPJ:30.131.373/0001-62

Objeto: Referente a despesas com contratação de empresa especializada na confecção decamisetas,bonés,sacochilas e squeeze para atender o evento“Eco Pantanal extremo 2021-jogos de aventura” que acontecerá nos dias 10,11 e 12 de Dezembro de 2021 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 30.842/2021/Fundesporte”.

VALOR: R$10.502,00 (Dez mil quinhentos e dois reais).

, conforme Processo Nº 25.525/2021 e Nota de empenho n° 291/2021.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 34.913,81 (Trinta e quatro mil novecentos e treze reais e oitenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo - 33.90.32.00 - Material, bem, serviço de Distribuição Gratuita.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/12/2021.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretário - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa MUNDI BOLSAS EIRELI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 053/2022/SEMED -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO ELETRODOMÉSTICOS .

Processo: 30.672/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA

Cláusula Primeira:  aquisição eletrodomésticos para atender a nova unidade escolar que será inaugurado no de 2022 e reposição nas demais Unidades Escolares.

Valor: R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 31/10/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 054/2022/SEMED -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA REFEITÓRIO.

Processo: 30.827/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA

Cláusula Primeira:  aquisição de mobiliários para refeitório atendendo as demandas das unidades escolares de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 27.600,00  (Vinte e sete mil e seiscentos reais).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 31/10/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 124/2022 - Processo nº 26.975/2022

Órgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBA - FUNEC. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos esportivos com pagamento de premiações, arbitragem, seguro dos atletas, chancelas e homologação junto as Federações para auxiliar no Evento “Eco Pantanal Extremo 2022 - Jogos da Aventura” a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2022 na cidade de Corumbá-MS.

Empresas vencedoras valor total: R$298.826,19 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos e vinte e seis reais e dezenove centavos): FRV SOLUCOES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI ME CNPJ 33278747000165 com o lote: 1 no valor total de R$298.826,19 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos e vinte e seis reais e dezenove centavos).

CORUMBÁ - MS, 01 de novembro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 016/2022

Processo n° 23.253/2022 - Empenho: 184/2022

Pregão Eletrônico: 042/2022 - Processo Administrativo n° 21.069/2022

Ata de Registro de Preço n° 04/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: COMERCIAL K&D LTDA - CNPJ 17.182.696/0001-17

OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário em geral para atender as necessidades da Fundação de Turismo do Pantanal.

VALOR: R$ 1.645,00 (Um mil seiscentos e quarenta e cinco reais)

ENTREGA E RECEBIMENTO: O prazo de entrega dos materiais é de até 30 (trinta) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

23.695.0103.4111 - Gerenciamento do Terminal Rodoviário de Passageiros de Corumbá

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS,  28 de setembro de 2022.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Fundação de Turismo do Pantanal e Gilson de Oliveira Domingos - Comercial K&D Ltda.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2022 - SISP

Processo - 24.540/2021

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a alteração quantitativa (reprogramação) divididos nos seguintes itens.

A - O acréscimo de 24,65% (vinte e quatro vírgula sessenta e cinco por cento) do valor contratado o que representas o montante de R$3.087.146,31 (três milhões, oitenta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e um centavos).

B - E supressão de 0,32% (zero virgula dois trinta edois por cento) dos itens contratuais que totalizam o importe de R$39.903,30 (trinta e nove mil, novecentos e três reais e trinta centavos), do valor contratado.

C - O contrato sofrera através de sua reprogramação, alteração de 24,97%, respeitando os termos do inciso 1°, do art. 65 da Lei n°8.666/93.

D - O valor final do contrato com a reprogramação passará a ser de R$15.569.777,45, conforme justificativa técnica de reprogramação apresentada pela fiscal do contrato, fls. 517/518-A e parecer jurídico da Procuradoria Geral do Municipio, fls. 580/586.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 01/11/2022.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETTLA - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial n° 127/2022 - Processo n° 22.155/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura para eventos, para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses.

O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento/ Superintendência de Compras e Licitação, comunica aos interessados que a sessão da licitação referente ao Pregão Eletrônico 127/2022 está SUSPENSO, por tempo indeterminado, para análise e possíveis readequações.

Nova data e hora para continuidade do certame será marcada e publicada nos meios em que se deu o aviso de licitação.

Corumbá / MS, 01 de novembro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.