Extrato da CARTA CONTRATO Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.936/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa HOME NUTRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.328.458/0001-68.

OBJETO: O objeto da presente Carta Contrato é a aquisição de cestas básicas para concessão de benefício eventual ás famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade e/ou riscos social, pelo período de 04 (quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 04(quatro) meses.

PREÇO: O valor global da presente carta contrato é de R$ 115.945,00 (Cento e quinze mil novecentos e quarenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: A entrega das cestas básicas será em parcela única e deverá ocorrer no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada.

Corumbá, MS. 28 de outubro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Home Nutri Comércio de Alimentos e Nutrição Eireli.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações -  GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Tomada de Preço nº 06/2022 - Processo nº 16288/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR À DIESEL, MONTADO EM CONTÊINER E ALOJADO EM ABRIGO PARA ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO DE CORUMBÁ/MS, LOCALIZADO NA RUA AMÉRICA, ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E SETE DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa GOMES E AZEVEDO - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 03.688.640/0001-24, sendo o valor total de R$ 491.927,81 (quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos). Corumbá/MS, 31 de outubro de 2022. (a) Beatriz Silva Assad - Secretário Municipal de Saúde.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.515 - de 18/10/2022, pág. 03.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Resultado de Licitação do Processo nº 11633/2022

Onde se lê: (...) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Leia-se: (...)   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 132/2022 - Processo nº  13.805/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentária (total e parcial) para atender o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das propostas: 03/11/2022, às 07h00, ao dia 14/11/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: dia 14/11/2022, às 09h30. (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  31 de outubro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

Aviso de repetição/ 1º adendo

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Municipal nº 2.298/2020 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Licitação: Pregão Eletrônico nº 36/2022 - Processo nº 21.420/2021

Objeto: Referente à Aquisição de prestação de serviço de recarga de extintores e teste hidrostático, para atender as unidades escolares

Recebimento das propostas: do dia 03/11/2022, às 07h00, ao dia 16/11/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 16/11/2022 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  31 de outubro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação