Extrato do Contrato n° 007/2022/SEGOV - Processo Administrativo 20.134/2022.

Pregão Eletrônico nº 111/2022- Processo nº 20.134/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA SET COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.193.276/0001-00

OBJETO: Referente a contratação de empresa especializada na confecção de SACOCHILA PERSONALIZADAS para serem utilizados durante o evento “Eco Pantanal extremo 2022 - jogos de aventura” que acontecerá nos dias 11,12 e 13 de Novembro de 2022 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/FUNDESPORTE.

VALOR DO CONTRATO: R$ 13.272,00 (Treze mil duzentos e setenta e dois reais) conforme Processo Nº 20.134/2022 e Nota de empenho n° 407/2022.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias após a emissão da Autorização de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo -33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor ROMEL CUELLAR MERCADO JUNIOR, Matrícula nº 13.590, para responder como fiscal e a servidora IANA JARA DE SOUZA, Matrícula nº 9663-19, para responder como gestora deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 21/10/2022.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa SET Comunicação e Serviços Ltda.

Extrato do Contrato n° 008/2022/SEGOV - Processo Administrativo 20.134/2022.

Pregão Eletrônico nº 111/2022- Processo nº 20.134/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA M. C. ROCHA EIRELI - CNPJ: 35.842.015/00014-81

OBJETO: Referente a contratação de empresa especializada na confecção de BONÉS PERSONALIZADOS para serem utilizados durante o evento “Eco Pantanal extremo 2022 - jogos de aventura” que acontecerá nos dias 11,12 e 13 de Novembro de 2022 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/FUNDESPORTE.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.086,00 (Dezesseis mil e oitenta e seis reais) conforme Processo Nº 20.134/2022 e Nota de empenho n° 409/2022.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias após a emissão da Autorização de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo -33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor ROMEL CUELLAR MERCADO JUNIOR, Matrícula nº 13.590, para responder como fiscal e a servidora IANA JARA DE SOUZA, Matrícula nº 9663-19, para responder como gestora deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 21/10/2022.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa M.C. ROCHA EIRELI.

Extrato do Contrato n° 009/2022/SEGOV - Processo Administrativo 20.134/2022.

Pregão Eletrônico nº 111/2022- Processo nº 20.134/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA MARCELO SIMONI - CNPJ: 04.664.811/0001-48

OBJETO: Referente a contratação de empresa especializada na confecção de SQUEEZES PERSONALIZADOS para serem utilizados durante o evento “Eco Pantanal extremo 2022 - jogos de aventura” que acontecerá nos dias 11,12 e 13 de Novembro de 2022 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/FUNDESPORTE.

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (Sete mil reais) conforme Processo Nº 20.134/2022 e Nota de empenho n° 410/2022.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo para entrega é de até 10 (dez) dias após emissão da Autorização de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo -33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor ROMEL CUELLAR MERCADO JUNIOR, Matrícula nº 13.590, para responder como fiscal e a servidora IANA JARA DE SOUZA, Matrícula nº 9663-19, para responder como gestora deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 24/10/2022.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa Marcelo Simoni.

Extrato do Contrato n° 010/2022/SEGOV - Processo Administrativo 20.583/2022.

Pregão Eletrônico nº 117/2022- Processo nº 20.583/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA L. F. SOUZA EIRELI - CNPJ: 08.433.376/0001-00

OBJETO: Referente a contratação de empresa especializada na confecção de BÓIAS INFLÁVEIS, em conformidade com Manual de Identidade Visual da FUNDESPORTE, para divulgação do evento “Eco Pantanal extremo 2022 - jogos de aventura” que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de Novembro de 2022 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/FUNDESPORTE.

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (Sete mil reais) conforme Processo Nº 20.583/2022 e Nota de empenho n° 412/2022.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega é de até 10 (dez) dias após a emissão do Autorização de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor ROGERIO CALDEIRA, Matrícula nº 4989, para responder como fiscal e o servidor ROMEL CUELLAR MERCADO JUNIOR, Matrícula nº 13.590, para responder como gestor, deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 27/10/2022.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa L. F. SOUZA EIRELI.

Extrato do Contrato n° 011/2022/SEGOV - Processo Administrativo 20.583/2022.

Pregão Eletrônico nº 117/2022- Processo nº 20.583/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA SET COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.193.276/0001-00.

OBJETO: Referente a contratação de empresa especializada na confecção de Material de Divulgação (TIPO FOLDERS, FAIXAS, WIND BANNERS, LONA PLOTADA E OUTDOORS), em conformidade com Manual de Identidade Visual da FUNDESPORTE, para divulgação do evento “Eco Pantanal extremo 2022 - jogos de aventura” que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de Novembro de 2022 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/FUNDESPORTE.

VALOR DO CONTRATO: R$ 12.069,94 (Doze mil e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos) conforme Processo Nº 20.583/2022 e Nota de empenho n° 413/2022.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega é de até 10 (dez) dias após a emissão do Autorização de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor ROGERIO CALDEIRA, Matrícula nº 4989, para responder como fiscal e o servidor ROMEL CUELLAR MERCADO JUNIOR, Matrícula nº 13.590, para responder como gestor, deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 19/10/2022.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa L. F. SOUZA EIRELI.

Extrato da Carta Contrato n° 015/2022/SEGOV

Ata de Registro de Preços nº 01/2021/FUNEC - Pregão Eletrônico: 048/2021 - Processo Licitatório nº 9.537/2021/FUNEC - Processo Executor nº 27.936/2022/SEGOV Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa FARID A. H. MUSTAFÁ - CNPJ: 02.984.590/0001-60

Objeto: Referente a execução, tipo “CARONA”, da Ata de Registro de Preços para aquisição de material de consumo e distribuição gratuita (água mineral-garrafa) para atender o evento “ECO PANTANAL EXTREMO 2022 - JOGOS DE AVENTURA”, que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2022 na cidade de Corumbá. Através do Convênio nº 32.062/2022/FUNDESPORTE.

VALOR: R$ 2.750,00 ( Dois mil setecentos e cinqüenta reais ), conforme Nota de empenho n° 411/2022, de 17 de outubro de 2022.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.04.122.0102.4020 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo -  33.90.32.00 - MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor ANA CLAUDIA S. DO NASCIMENTO, Matrícula nº 12.456, para responder como gestor e o servidor EVALDO NUNES DE SIQUEIRA, Matrícula nº 3.655, para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 24/10/2022

Assinam: Luiz Antônio da Silva - Secretário Municipal de Governo e a Empresa FARID A. H. MUSTAFÁ

Cientes e testemunhas, assinam: Gestor ANA CLAUDIA S. DO NASCIMENTO e Fiscal EVALDO NUNES DE SIQUEIRA

Extrato da Carta Contrato n° 016/2022/SEGOV

Ata de Registro de Preços nº 02/2022/SEGEPLAN - Pregão Eletrônico: 09/2022 - Processo Licitatório nº 30.471/2021 - Processo Executor nº 30.499/2022/SEGOV SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a empresa N. COSTA HORTIGRANJEIROS - CNPJ: 73.721.425/0001-63

Objeto: Referente a execução da Ata de Registro de Preços nº 02/2022/SEGEPLAN, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (AGUA MINERAL - COPO) para atender o evento “ECO PANTANAL EXTREMO 2022 - JOGOS DE AVENTURA”, que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2022 na cidade de Corumbá. Através do Convênio nº 32.062/2022/FUNDESPORTE.

VALOR: R$ 13.135,50 (Treze mil e cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme Nota de empenho n° 419/2022, de 24 de outubro de 2022.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.04.122.0102.4020 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo -  33.90.32.00 - Distribuição de bem, serviços e outros gratuita

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado a servidora ANA CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 12.460, para responder como gestora e o servidor EVALDO NUNES DE SIQUEIRA, Matrícula nº 3.655, para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 24/10/2022

Assinam: Luiz Antônio da Silva - Secretário Municipal de Governo e a Empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EIRELI

Cientes e testemunhas, assinam: Gestora ANA CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO e Fiscal EVALDO NUNES DE SIQUEIRA.

Extrato do Contrato n° 021/2022- Processo nº 28.681/22 - Ata de Registro de Preços nº 06/2021/FUNEC - Pregão Eletrônico nº 88/2021.

Partes: A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- EPP - CNPJ: 01.236.234/0001-03. Objeto: Referente a contratação de empresa para confecção de camisetas personalizadas com fornecimento de material para distribuição gratuita entre os atletas e participantes e organização dos eventos do Circuito Funec de Corrida de Rua,Montain Bike,Stand UP Padlle,promovidos pela Fundação de Esportes de Corumbá.. VALOR: R$ 6.460,00 ( seis mil quatrocentos e sessenta reais). Conforme Processo Nº 28.681/2022 e Nota de empenho n°328/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: A entrega dos materiais ocorrerá conforme solicitação da Fundação de Esportes,de acordo com o cronograma de eventos,após a emissão da autorização de fornecimento pela Funec. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.4170.0000 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.39.70 - Confecção de Uniformes,Bandeiras e flâmulas. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 03/10/2022.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -EPP

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 16.621/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 08/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana, implantação asfáltica drenagem e recuperação de pavimento asfáltico em diversas ruas, no município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 82.595.174/0001-09, no valor de R$ 19.352.735,00 (dezenove milhões, trezentos e cinquenta e dois mil e setecentos e trinta e cinco reais).

Data de Assinatura: 25/10/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação Carta Convite n.º 03/2022 - Processo Administrativo n.º 27405/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL PARA RECUPERAÇÃO DO CAIS DO PORTO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS., da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa AC7 CONSTRUTORA E PROJTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 43.498.732/0001-37, sendo o valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).

Corumbá/MS, 28 de outubro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 052/2020, FIRMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ANDREIA ARAIUM PINHEIRO EIRELI - ME

Pelo presente instrumento de 4º Termo Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário, BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa ANDREIA ARAIUM PINHEIRO EIRELI - ME, já qualificada anteriormente nos autos, anuem aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado o Contrato Administrativo nº 052/2020, pelo período de 03 (três) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 7.246/2020, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 21 de outubro de 2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Andreia Araium Pinheiro Eireli - EPP.