Extrato do Contrato n° 006/2022/SEGOV - Processo Administrativo 20.134/2022.

Pregão Eletrônico nº 111/2022- Processo nº 20.134/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA F. C. SOBRAL ARTIGOS DE VESTUÁRIOS ME - CNPJ: 15.148.472/0001-63

OBJETO: Referente a contratação de empresa especializada na confecção de CAMISETAS PERSONALIZADAS para serem utilizados durante o evento “Eco Pantanal extremo 2022 - jogos de aventura” que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de Novembro de 2022 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/FUNDESPORTE.

VALOR DO CONTRATO: R$ 45.950,00 (Quarenta e cinco mil e novecentos e cinqüenta reais) conforme Processo Nº 20.134/2022 e Nota de empenho n° 408/2022.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega é de até 10 (dez) dias após a emissão do Autorização de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor ROMEL CUELLAR MERCADO JUNIOR, Matrícula nº 13.590, para responder como fiscal e a servidora IANA JARA DE SOUZA, Matrícula nº 9663-19, para responder como gestora deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 21/10/2022.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa F. C. SOBRAL ARTIGOS DE VESTUÁRIO ME

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Municipal nº 2.298/2020 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 131/2022 - Processo nº 26008/2022

Objeto: Referente à Aquisição de materiais permanentes (geladeira e botijão de gás - vasilhame).

Recebimento das propostas: do dia 28/10/2022, às 07h00, ao dia 10/11/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 10/11/2022 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  27 de outubro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n°2517 de 20/10/2022, Pág. 1;

Retifica-se por incorreção a publicação do Extrato do primeiro termo aditivo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23697/2022.

Onde se lê: R$ 828.977,50 (oitocentos e vinte e oito mil e novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

Leia se: R$ 774.995,00 (setecentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais).