EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 6693/2022 - Inexigibilidade

Partes: Município de Corumbá, por intermédio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Associação dos Festeiros e Amigos do Senhor Divino Espírito Santo de Albuquerque - ADESA.

Objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recurso financeiro à Associação dos Festeiros e Amigos do Senhor Divino Espírito Santo de Albuquerque - ADESA, para a realização do projeto “Crianças e Adolescentes Aprendizes da Folia do Divino Espírito Santo de Albuquerque”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Valor: R$ 35.736,74 (trinta e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária:

02.27- Secretaria Municipal de Governo

227.83 - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

13.392.0103.4120.0000 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

824 - Ficha

Prazo de Vigência: 06 (seis) meses

Data da Assinatura: 25 de outubro de 2022.

Amparo Legal: Lei nº 13.019/2014, e suas alterações e o Decreto nº 1.764/2017, do Poder Executivo Municipal.

Assinam: Sr. Marcelo Aguilar Iunes - Prefeitura Municipal de Corumbá, Sr. Joilson Silva da Cruz - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e Sr. Lincoln Pinho Coelho - Associação dos Festeiros e Amigos do Senhor Divino Espírito Santo de Albuquerque - ADESA.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 28808/2022 - Inexigibilidade

Partes: Município de Corumbá, por intermédio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá LIESCO.

Objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recurso financeiro à Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá LIESCO, para a realização do projeto “Escola de Samba Mirim”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Valor: R$ 62.450,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária:

02.27- Secretaria Municipal de Governo

227.83 - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

13.392.0103.4120.0000 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

824 - Ficha

Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses

Data da Assinatura: 25 de outubro de 2022.

Amparo Legal: Lei nº 13.019/2014, e suas alterações e o Decreto nº 1.764/2017, do Poder Executivo Municipal.

Assinam: Sr. Marcelo Aguilar Iunes - Prefeitura Municipal de Corumbá, Sr. Joilson Silva da Cruz - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e Sr. Victor Raphael de Almeida - Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá LIESCO.

EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 28308/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 44/2022 O Município de Corumbá-MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento proceder com a revisão dos seus próprios atos, com base legal na Lei Federal 8666/93 e suas alterações e a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, RESOLVE REVOGAR, conforme justificativa do Termo de Revogação as fls. 339/340, por decisão do ordenador de despesa, o processo licitatório n. 28308/2021, que originou o Pregão Eletrônico n. 44/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para realização de exames de tomografia e radiografia, e demais equipamentos de TI e software necessários à digitalização de exames para a integração com a rede de laudos do Estado pelo período de 12 meses, em conformidade com a descrição detalhada dos objetos e quantidades estimadas. Corumbá-MS, 18 de outubro de 2022. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.

Extrato do Contrato n° 012/2022/SEGOV - Processo Administrativo 20.055/2022.

Pregão Eletrônico nº 112/2022- Processo nº 20.055/2022-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA GENIR JOSE CULAU ME - CNPJ: 20.336.644/0001-62

OBJETO: Referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação (TIPO MARMITEX E SELF SERVICE) para atender ao evento “ECO PANTANAL EXTREMO 2022 - JOGOS DE AVENTURA” que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de Novembro de 2022 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/FUNDESPORTE.

VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Termo de Contrato é R$32.808,40 (Trinta e dois mil oitocentos e oito reais e quarenta centavos), conforme Processo Nº 20.055/2022 e Notas de empenho n° 416/2022 e 417/2022.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será, conforme calendário do evento, com até 48 (quarenta e oito)  horas de antecedência.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo -33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado a servidora GLEISSY FONSECA DOS SANTOS, Matrícula nº 13.187, para responder como fiscal e a servidora GABRIELA FIGUEIREDO DUARTE FALCÃO, Matrícula nº 10.432-3, para responder como gestora deste contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 20/10/2022.

Assinam: Luiz Antônio da Silva - Secretário Municipal de Governo e a Empresa GENIR JOSE CULAU ME.

Cientes e testemunhas, assinam: Gestor GABRIELA FIGUEIREDO DUARTE FALCÃO e Fiscal GLEISSY FONSECA DOS SANTOS.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS n.º 32/2022 - Processo n.º 25729/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO EM PONTO DE APOIO DA UNIDADE DE SAÚDE RURAL TAMARINEIRO I, NO ASSENTAMENTO TAMARINEIRO II - NORTE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 14 de novembro de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá/MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 26 de outubro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇO PARA ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022

Considerando o pedido de desistência de fornecimento encaminhado pela Empresa requerido pela empresa VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ n. 13.861.454/0001-07, referente aos itens itens 79 - Tramadol 50mg/ml injetável; 113 - Fenobarbital 100mg, comprimidos; 116 - Fenoterol 5mg/ml, gotas; 121 - Fluoxetina 20mg, cápsula; 138 - Haloperidol 5mg, comprimidos; 183 - Nitrofurantoina 100mg, comprimido; 184 - Nitroglicerina 5mg/ml; 230 - Valproato de sódio 250mg, cápsulas;

Considerando o Parecer Jurídico nº 113/2022 (f. 23-26) e documentos de f. 15-21.

Com fundamento no inciso II, artigo 32 do Decreto 2298 de 05 de maio de 2020 e item 5.9 do edital do Processo Licitatório nº 10.800/2020 (Pregão Eletrônico 79/2021), que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde firmado e homologado em 15 de março de 2021, resolve CANCELAR/REVOGAR o registro do preço dos itens 79 - Tramadol 50mg/ml injetável; 113 - Fenobarbital 100mg, comprimidos; 116 - Fenoterol 5mg/ml, gotas; 121 - Fluoxetina 20mg, cápsula; 138 - Haloperidol 5mg, comprimidos; 183 - Nitrofurantoina 100mg, comprimido; 184 - Nitroglicerina 5mg/ml; 230 - Valproato de sódio 250mg, cápsulas, do referido processo licitatório.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 25 de outubro de 2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Extrato do Contrato n° 013/2022/SEGOV - Processo Administrativo nº 24.527/2022.

Pregão Eletrônico nº 051/2021- Processo Licitatório nº 5354/2021 - Processo Executor nº 24.527/2022 - Ata de Registro de Preços nº 003/2021/FUNEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA LEO PALCOS TENDAS E EVENTOS EIRELI - CNPJ: 36.309.333/0001-44

OBJETO: Referente a Execução da Adesão - tipo “CARONA” - da Ata de Registro de Preços nº 003/2021/FUNEC, da contratação de empresa especializada em SONORIZAÇÃO - Locação de Equipamento de Som de Porte Médio - para atender ao evento “ECO PANTANAL EXTREMO 2022 - JOGOS DE AVENTURA” que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de Novembro de 2022 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/FUNDESPORTE.

VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Termo de Contrato é R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais), conforme Processo Nº 24.527/2022 e Notas de empenho n° 406/2022.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será, conforme calendário do evento, com até 48 (quarenta e oito)  horas de antecedência.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo -33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 26/10/2022.

Assinam: Luiz Antônio da Silva - Secretário Municipal de Governo e a Empresa LEO PALCOS TENDAS E EVENTOS EIRELI.

Cientes e testemunhas, assinam: Gestor EVALDO NUNES DE SIQUEIRA e Fiscal SANDRO BARBOSA DAS NEVES

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 70/2022 - Processo nº 3678/2022

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a AQUISIÇÃO DE OLEOS LUBRIFICANTES DE DIVERSAS ESPECIFICAÇÕES PARA ATENDIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,

Empresas vencedoras valor total: R$24.830,50 (vinte e quatro mil e oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos): MC ROCHA EIRELI ME (35842015000181) com o lote: 1 no valor total de R$15.670,20 (quinze mil e seiscentos e setenta reais e vinte centavos). CONCEITO ATACADO DE LUBRIFICANTES LTDA (42386154000103) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 7, 8 e 9 no valor total de R$9.017,50 (nove mil e dezessete reais e cinquenta centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com o lote: 6 no valor total de R$142,80 (cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

CORUMBÁ - MS, 26 de outubro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 98/2022 - Processo nº 5972/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde.

Empresas vencedoras valor total: R$4.727,60 (quatro mil e setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos): CIRURGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (24399184000172) com os lotes: 17, 42, 43, 44 e 45 no valor total de R$4.727,60 (quatro mil e setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).

Itens desertos: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 25, 26, 37, 39, 40, 41 e 47

Itens fracassados: 5, 7, 9, 10, 11, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38 e 46

CORUMBÁ - MS, 06 de outubro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 100/2022 - Processo nº 1992/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a Registro de preços para eventual aquisição de materiais de procedimento (filme para RX, kit inalação, sonda e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Empresas vencedoras valor total: R$107.036,00 (cento e sete mil e trinta e seis reais): OESTE MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (25252533000191) com o lote: 1 no valor total de R$63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais). DELTRONIX EQUIPAMENTO LTDA (56014475000191) com os lotes: 25, 26, 27, 28 e 29 no valor total de R$30.291,00 (trinta mil e duzentos e noventa e um reais). MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES - LTDA ME (21870007000134) com o lote: 2 no valor total de R$13.545,00 (treze mil e quinhentos e quarenta e cinco reais).

Itens desertos: 11, 12, 14, 16, 17 e 20

Itens fracassados: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 15, 18, 19, 21, 22, 23 e 24

CORUMBÁ - MS, 26 de outubro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 118/2022 - Processo nº 8.342/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a Registro de Preço para eventual aquisição de veículos tipo passeio e utilitário, para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá

Empresas vencedoras valor total: R$9.690.700,00 (nove milhões e seiscentos e noventa mil e setecentos reais): KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA (08440584000128) com o lote: 6 no valor total de R$814.200,00 (oitocentos e quatorze mil e duzentos reais). VIA SUL VEICULOS LTDA (02925718000114) com o lote: 4 no valor total de R$642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais). ENZO VEICULOS LTDA (05950849000140) com os lotes: 5 e 7 no valor total de R$1.216.500,00 (um milhão e duzentos e dezesseis mil e quinhentos reais). KAMPAI MOTORS LTDA (03583836000154) com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$3.690.000,00 (três milhões e seiscentos e noventa mil reais). BRIZZA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (11849722000131) com o lote: 1 no valor total de R$3.328.000,00 (três milhões e trezentos e vinte e oito mil reais).

Item deserto: 8

CORUMBÁ - MS, 26 de outubro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.