EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2021 - SMS

Processo: 48.507/2018

Credenciamento: 001/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa LEITE E NOGUEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 43.877.617/0001-00.

Objeto: Prestação de serviços de exames de diagnósticos laboratoriais, para atender pacientes da Rede Pública de Saúde.

Valor: R$ 47.189,04

Duração: 12 (dose) meses.

Dotação Orçamentária:

022591 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2.680 Gerenciamento da Média e Alta Complexidade

3.3.90.39.00 Serviços Médico - Hospitalar, Odontológico e Laboratorial

Data da Assinatura: 01/09/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sra. Heliane Ferreira Leite Correa - Empresa LEITE E NOGUEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 46/2022

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e FERREIRA & RAINHA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n.º 29.162.159/0002-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 554.400,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.14.041 / 1.31.041 / 2.31.000.

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.02.000 / 1.81.000 / 2.81.000

Data da assinatura: 09/09/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa o FERREIRA & RAINHA - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 47/2022

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e JOÃO PEDRO VALLADÃO DE PAULA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n.º 46.776.545/0001-95.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 554.400,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.14.041 / 1.31.041 / 2.31.000.

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.02.000 / 1.81.000 / 2.81.000

Data da assinatura: 09/09/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa o JOÃO PEDRO VALLADÃO DE PAULA LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2022 - SMS

Processo: 8.195/2022

Pregão Eletrônico nº 37/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa MS SECURITY SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 09.376.330/0001-50.

Objeto: Contratação de serviço especializado para instalação de concertina em 13 unidades Básicas de Saúde, com fornecimento de material.

Valor: R$ 44.371,20 (Quarenta a quatro mil trezentos e setenta e um reais e vinte centavos).

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária à Saúde / Estratégia de Saúde da Família - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 114.039/2.14.039

ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 06/10/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal De Saúde e Empresa MS SECURITY SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 113/2022, processo nº 20135/2022, tendo como objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus personalizados, conforme Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para premiação no Evento “Eco Pantanal Extremo 2022 - JOGOS DE AVENTURA”, que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2022 na cidade de Corumbá/MS, Conforme Termo De Convênio Nº 32.062/2022/FUNDESPORTE.

Valores Registrados: SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, para os itens 1 e 2 no valor total de R$52.329,85.

Data da assinatura 25/10/2022.

Corumbá, 25/10/2022.

ASS. Sr. Luiz Antônio da Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2022

Considerando a análise jurídica que indeferiu a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro (f.557/559);

Considerando a solicitação da contratada pela liberação do compromisso em relação ao item 04 da Ata de Registro de Preços nº 04/2022.

Com fundamento no §35, do artigo 15 da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e o inciso III, §19 do artigo 24 do Decreto 2298 de 05 de maio de 2020; e item 4 da Ata de Registro de Preços nº 04/2022 do Processo Licitatório nº 17771/2021 (Pregão Eletrônico n° (106/2021), que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de odontologia firmado em 12 de janeiro de 2022, na qualidade de Ordenadora de Despesas resolve Cancelar o registro do preço do item 05 (autoclave vertical analógica 40 litros) do referido processo licitatório.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá, 24 de outubro de 2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de material permanente nº 042/2022 - SISP

Processo nº 4.118/2021 - Pregão Eletrônico nº 024/2021

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa BRIZZA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.849.722/0001-31.

Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo, do tipo camioneta, cabine dupla para atender a demanda de fiscalização de obras e a necessidade de transporte de materiais dos serviços executados pela Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos.

Valor Global: R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses.        

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

37.10.26.782.0103.5062- Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais.

44.90.52.52 - Veículo de Tração Mecânica.

1442 Recurso FUNDERSUL - Ficha orçamentária.

Data da Assinatura: 18/10/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Marcos Antonio Urio - BRIZZA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de material permanente nº 043/2022 - SISP

Processo nº 4.118/2021 - Pregão Eletrônico nº 024/2021

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa DIVALI - DISTRIBUIDOR DE VEÍCULOS VALE IVINHEMA LDTA, inscrita no CNPJ sob n° 11.985.717/0001-56.

Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo, do tipo camioneta, cabine simples para atender a demanda de fiscalização de obras e a necessidade de transporte de materiais dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 243.830,00 (duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e trinta reais).

Vigência: 12 (doze) meses.        

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

37.10.26.782.0103.5062- Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais.

44.90.52.52 - Veículo de Tração Mecânica.

1442 Recurso FUNDERSUL - Ficha orçamentária.

Data da Assinatura: 18/10/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Luiz Rafael Ayres de Moraes - DIVALI - DISTRIBUIDOR DE VEÍCULOS VALE IVINHEMA LDTA.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação Carta Convite n.º 02/2022 - Processo Administrativo n.º 6767/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV-IP), URBANO, INTERLIGADO POR FIBRA ÓTICA E RÁDIO ENLACE, COM CÂMERAS SPEED DOME-IP E LPR-IP, COM CENTRALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E MONITORAMENTO DAS IMAGENS, SISTEMA DE BACKUP DE ENERGIA ELÉTRICA POR NOBREAK, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS., da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa 4KSEG SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 26.202.210/0001-56, sendo o valor total de R$ 69.778,00(sessenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais).

Corumbá/MS, 25 de outubro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇO PARA ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022

Considerando o pedido de desistência de fornecimento encaminhado pela Empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico-Hospitalares S.A, Cnpj nº 07.752.236/0001-23, referente ao item 95 (Dipirona 500mg - Comprimido);

Considerando o Parecer Jurídico nº 136/2022 (f. 53-55) e documentos de f. 28-51.

Com fundamento no inciso II, artigo 32 do Decreto 2298 de 05 de maio de 2020 e item 5.9 do edital do Processo Licitatório nº 10.800/2020 (Pregão Eletrônico 79/2021), que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde firmado e homologado em 15 de março de 2021, resolve CANCELAR/REVOGAR o registro do preço do item 95 (Dipirona 500mg - Comprimido)  do referido processo licitatório.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 24 de outubro de 2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Licitação: Pregão Eletrônico nº 129/2022 - Processo nº 33.001/2021.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de consumo para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses.

Recebimento das Propostas: do dia 28/10/2022 às 07:00h ao dia 09/11/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30h do dia 09 de novembro de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 25 de outubro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Licitação: Pregão Eletrônico nº 130/2022 - Processo nº 6.208/2022.

Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamento de informática (impressoras), com fornecimento de insumos, para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Recebimento das Propostas: do dia 28/10/2022 às 07:00h ao dia 09/11/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30h do dia 09 de novembro de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 25 de outubro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022/SEMED -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS

Processo: 12.751/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  KUADRADUS IND E COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-EPP

Cláusula Primeira: Contratação de Empresa para Confecção de uniformes esportivos para as escolas da Rede Municipal de Ensino.

Valor: R$94.564,91 (Noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 25/10/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e KUADRADUS IND E COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-EPP

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 88/2022 - Processo nº 30.387/2021

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas personalizadas para premiação entre os atletas e participantes dos eventos, promovidos pela Fundação de Esportes de Corumbá.

Empresas vencedoras valor total: R$324.561,05 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta e um reais e cinco centavos): COMERCIAL AGATA DE ARTESANATO LTDA ME CNPJ 00363814000190 com os lotes: 3, 4, 5, 6, 7 e 8 no valor total de R$142.318,15 (cento e quarenta e dois mil e trezentos e dezoito reais e quinze centavos). SET COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 15193276000100 com o lote: 10 no valor total de R$5.180,00 (cinco mil e cento e oitenta reais). ELOART METAIS CNPJ 26194954000176 com os lotes: 2, 11 e 12 no valor total de R$80.581,70 (oitenta mil e quinhentos e oitenta e um reais e setenta centavos). 100 SPORTS ERELI CNPJ 29761115000180 com os lotes: 1 e 9 no valor total de R$96.481,20 (noventa e seis mil e quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos).

CORUMBÁ - MS, 25 de outubro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.