AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 26/2022, processo nº 19726/2021 tendo como objeto Registro de preços para contratação de serviço para confecção de uniforme completo (camiseta, calça, gandola, colete, macacão, jaqueta, chapéu, boné, capa de chuva, bolsa e mochila) para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias, profissionais da equipe SAMU e equipes de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: MUNDI BOLSAS EIRELI - CNPJ: 30.131.373/0001-62, valor total do item 67 de R$26.105,00; W.L.BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA - CNPJ: 06.150.919/0001-48, valor total do item 22 de R$24.645,00

Data da assinatura 17/10/2022.

Corumbá, 18 de outubro de 2022.

ASS. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 123/2022 - Processo nº 22279/2022.

Objeto: Registro de Preço para Aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

Recebimento das Propostas: do dia 21/10/2022 às 08:00h ao dia 01/11/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 01 de novembro de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 18 de outubro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

Licitação: Pregão Eletrônico nº 124/2022 - Processo nº 26.975/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos esportivos com pagamento de premiações, arbitragem, seguro dos atletas, chancelas e homologação junto as Federações para auxiliar no Evento “Eco Pantanal Extremo 2022 - Jogos da Aventura” a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2022 na cidade de Corumbá-MS.

Recebimento das propostas: do dia 21/10/2022, às 07h00, ao dia 01/11/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: dia 01/11/2022, às 09h30 (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 18 de OUTUBRO de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Licitação: Pregão Eletrônico nº 125/2022 - Processo nº 18.401/2022.

Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses.

Recebimento das Propostas: do dia 21/10/2022 às 07:00h ao dia 01/11/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 11:30h do dia 01 de novembro de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 18 de outubro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.514 - de 17/10/2022, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do Contrato Administrativo referente ao Processo nº 10.115/2022.

Onde se lê: (....Data de Assinatura:13/07/2022 ...)

Leia-se: (....Data de Assinatura:26/09/2022 ....)

Extrato do Contrato n° 020/2022/FUNEC- Tomada de Preço nº 23/2022 -  Processo nº 10.930/2022- Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa  - CNPJ: 24.205.885/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço complementares no Centro Múltiplo Esportivo Nação Guató, no Município de Corumbá-MS. VALOR: R$ 278.126,96 (Duzentos e setenta e oito mil cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos) conforme Processo Nº 25.892/2022 e Nota de empenho n° 304/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo para realização dos serviços/obras será de 03 (três) meses, contados da emissão da Ordem Inicial dos Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo para vigência do contrato poderá ser de 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.84.812.0101.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.  Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 03/10/2022. Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa L. K. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 119/2022   - Processo Nº 285/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, Registro de Preço para eventual aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, tendo como vencedoras as empresas:

ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI (10144274000108) com os lotes: 15, 19, 20 e 23 no valor total de R$21.320,70 (vinte e um mil e trezentos e vinte reais e setenta centavos). REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA (65149197000251) com o lote: 29 no valor total de R$152.915,00 (cento e cinquenta e dois mil e novecentos e quinze reais). K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP (09251627000190) com o lote: 13 no valor total de R$19.380,00 (dezenove mil e trezentos e oitenta reais). JULIANO VEZENTIN EIRELI ME (08694780000200) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$511.200,00 (quinhentos e onze mil e duzentos reais). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com o lote: 14 no valor total de R$7.330,70 (sete mil e trezentos e trinta reais e setenta centavos). VMLX ELETRONICOS EIRELI EPP (03800477000140) com os lotes: 24, 27 e 32 no valor total de R$119.617,64 (cento e dezenove mil e seiscentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI (32850995000176) com o lote: 26 no valor total de R$57.250,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais). NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com os lotes: 3, 6 e 31 no valor total de R$36.070,50 (trinta e seis mil e setenta reais e cinquenta centavos). AMV DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (14559760000148) com os lotes: 5, 12 e 30 no valor total de R$603.726,87 (seiscentos e três mil e setecentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos). STS COMERCIO VAREJISTA LTDA (12706257000142) com os lotes: 4, 10, 16, 17, 18, 21, 22 e 25 no valor total de R$218.714,81 (duzentos e dezoito mil e setecentos e quatorze reais e oitenta e um centavos). MASTER ELETRODOMÉSTICOS EIRELI ME (33859616000171) com os lotes: 7, 8, 9 e 28 no valor total de R$727.851,68 (setecentos e vinte e sete mil e oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).

Item fracassado: 11

Corumbá, 17 de outubro de 2022.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 120 /2022   - Processo Nº 11633 /2022

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, aquisição de materiais de hidráulicos para atender as necessidades da equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como vencedoras as empresas:

VERSATIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA (09663596000184) com o lote: 1 no valor total de R$150,00 (cento e cinquenta reais). ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI (10144274000108) com os lotes: 2, 8, 16, 18, 20, 21, 23, 29 e 34 no valor total de R$5.787,00 (cinco mil e setecentos e oitenta e sete reais). RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA (20784313000195) com os lotes: 13, 22, 30 e 32 no valor total de R$7.140,75 (sete mil e cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 11 e 33 no valor total de R$756,02 (setecentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com os lotes: 3, 4, 5, 6, 12, 19, 24, 25, 28 e 31 no valor total de R$5.874,28 (cinco mil e oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). STS COMERCIO VAREJISTA LTDA (12706257000142) com os lotes: 7, 9, 10, 14, 15, 17, 26, 27 e 35 no valor total de R$4.780,28 (quatro mil e setecentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).

Corumbá, 17 de outubro de 2022.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS.

Processo: 10.115/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e C. C.  REZENDE LTDA..

Cláusula Primeira:  Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis  (Farinha de Tapioca, Farinha de Arroz, Flocos de Milho Pré-cozidos, Alimento em pó à base de soja, leite vegetal a base de amêndoas, Macarrão de Milho, Macarrão massa arroz e feijão, Biscoito de Arroz, Adoçante Sucralose, Cacau em Pó, Achocolatado Diet, Fórmula Infantil de Soja). Para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade em atender a alimentação escolar da REME exclusivamente para alunos em alimentação especial (celíacos, diabéticos, intolerância a lactose e alérgicos a proteína do leite) para atender nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, EJA, ANAE

Valor: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.       

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.               

24.92.12 306 0101 2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP

24.92.12 306 0101 2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12 306 0101 2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

24.92.12.306.0101.6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 26/09/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e  C. C.  REZENDE LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  FORNECIMENTO DE BENS, MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS .

Processo: 10.115/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e CONSÓRCIO HC.

Cláusula Primeira: Fornecimento de bens, materiais, produtos e equipamentos destinados às atividades finalísticas da Secretaria Municipal de Educação da Cidade de Corumbá/MS, sendo eles berços, colchões e kits de enxoval pára berços.

Valor: e R$ 100.100,00 (Cem mil e cem reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 17/10/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e  CONSÓRCIO HC.

Extrato da Carta Contrato n° 014/2022/SEGOV

Ata de Registro de Preços nº 04/2021/FUNEC - Pregão Eletrônico: 081/2021 - Processo Licitatório nº 4850/2021/FUNEC - Processo Executor nº 24.532/2022/SEGOV Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EIRELI - CNPJ: 33.278.747/0001-85

Objeto: Referente a execução, tipo “CARONA”, da Ata de Registro de Preços para contratação de serviço de locação de BANHEIROS QUÍMICOS para atender o evento “ECO PANTANAL EXTREMO 2022 - JOGOS DE AVENTURA”, que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2022 na cidade de Corumbá. Através do Convênio nº 32.062/2022/FUNDESPORTE.

VALOR: R$ 11.895,00 (Onze mil e oitocentos e noventa e cinco reais), conforme Nota de empenho n° 389/2022, de 19 de setembro de 2022.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.04.122.0102.4020 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo -  33.90.39.14 - LOCAÇÃO DE BENS GERAL E OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado o servidor SILVINO RODRIGUES RIBEIRO, Matrícula nº 10.140, para responder como gestor e o servidor GUSTAVO ADOLFO FIORI ADELAIDO GONÇALVES, Matrícula nº 10.821, para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/10/2022

Assinam: Luiz Antônio da Silva - Secretário Municipal de Governo e a Empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EIRELI

Cientes e testemunhas, assinam: Gestor SILVINO RODRIGUES RIBEIRO e Fiscal GUSTAVO ADOLFO FIORI ADELAIDO GONÇALVES

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.514 - de 17/10/2022, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do Contrato Administrativo referente ao Processo nº 10.115/2022.

Onde se lê: (....R$ 299.460,00 (Duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta reais) ...)

Leia-se: (....R$ 13.560,00 (Treze mil quinhentos e sessenta reais) ....)