EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - EPP PARA ATENDER AO PROGRAMA SOCIAL “FLUXO LEGAL” 2022,  P.E Nº 95/2022.

Processo: 15.597/2022

Partes: O Secretário Municipal de Governo e a empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J/MF sob o nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Contratação de empresa especializada em material de consumo(absorventes higiênicos) para atender ao projeto “Fluxo Legal” da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Valor: R$ 191.407,75 (cento e noventa e um mil , quatrocentos e sete reais e setenta e cinco centavos)

Duração:  - 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

27.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

27.92 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

08244010114040 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL

181 FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL

929 FICHA

Data da Assinatura: 06/10/2022

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. LUIZ ANTONIO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO e Sra. SIMEIA A. H. M. MUSTAFA .

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 048/2022/SEMED -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CANECAS PERSONALIZADAS.

Processo: 28.813/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

Cláusula Primeira:  aquisição de canecas personalizadas, bem como sacos transparentes e fitas para embrulhá-las para entregar em outubro de 2022 a todos os servidores vinculados com a Rede Municipal de Ensino - Reme de Corumbá/MS.

Valor: R$ 900,00 (Novecentos reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 27/09/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 049/2022/SEMED -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CANECAS PERSONALIZADAS.

Processo: 28.819/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e BTM COMERCIO DE BRINDES LTDA

Cláusula Primeira:  aquisição de canecas personalizadas, bem como sacos transparentes e fitas para embrulhá-las para entregar em outubro de 2022 a todos os servidores vinculados com a Rede Municipal de Ensino - Reme de Corumbá/MS.

Valor: R$ 26.900,00 (Vinte e seis mil e novecentos reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 27/09/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a BTM COMERCIO DE BRINDES LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS.

Processo: 10.115/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA.

Cláusula Primeira:  Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis  (Farinha de Tapioca, Farinha de Arroz, Flocos de Milho Pré-cozidos, Alimento em pó à base de soja, leite vegetal a base de amêndoas, Macarrão de Milho, Macarrão massa arroz e feijão, Biscoito de Arroz, Adoçante Sucralose, Cacau em Pó, Achocolatado Diet, Fórmula Infantil de Soja). Para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade em atender a alimentação escolar da REME exclusivamente para alunos em alimentação especial (celíacos, diabéticos, intolerância a lactose e alérgicos a proteína do leite) para atender nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, EJA, ANAE

Valor: R$ 299.460,00 (Duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.       

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.               

24.92.12 306 0101 2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR - PNAEP

24.92.12 306 0101 2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12 306 0101 2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

24.92.12.306.0101.6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 13/07/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017/2022 - SMASC

Processo - 6.998/2021

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Prestadora de Serviços Nascimento LTDA ME.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução em 150 (cento e cinquenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 6.998/2021 - Tomada de Preço n° 003/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 06/10/2022.

Assinam: AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania e a Contratada Prestadora de Serviços Nascimento LTDA ME.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2021 - SEMED

Processo - 22078/2020.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação e a LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Cláusula Primeira - Considerando a justificativa técnica fls. 1095/1112 e justificativa apresentada pelo ordenador de despesas, fica acrescido ao valor contratual, o montante de R$ 196.270,55 (cento e noventa e seis mil, duzentos e setenta reais e cinqüenta e cinco centavos), que representa o percentual de 44,30% do contrato, bem como fica suprimido o valor contratual o importe de R$ 8.260,29 (oito mil duzentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), que representa 1,86% do valor total do contrato.

Cláusula Segunda - Em razão do acréscimo e supressão, fica alterado o valor contratual, passando a constar o montante de R$ 631.032,08 ( seiscentos e trinta e um mil, trinta e dois reais e oito centavos).

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contratoora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Quarta - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 07/10/2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS n.º 31/2022 - Processo n.º 15.996/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 04 de novembro de 2022, às 10h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá/MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 17 de outubro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 97/2022, processo nº 10031/2022 tendo como objeto aquisição de veículo de trailer rebocável para uso como unidade móvel veterinária de esterilização (Castramóvel) com todas as instalações, mobiliários e equipamentos necessários para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. (Emenda Parlamentar processo nº 270101192021). Empresa vencedora: SUPREME UNIDADES MOVEIS LTDA - CNPJ: 46.768.028/0001-74, valor total do item 1 de R$190.000,00.

Data da assinatura 17/10/2022.

Corumbá, 17 de outubro de 2022.

ASS. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 94/2022, processo nº 13916/2022 tendo como objeto contratação de empresa especializada no transporte terrestre de pessoas e materiais, com fornecimento de alimentação, água, tendas piramidal 3X3, para dar continuidade ao Programa Social Povo das Águas - correspondente ao ano de 2022 - região do Taquari, em consonância com a Lei Municipal nº 2.263, de 24 de agosto de 2012. Empresa vencedora: L. A. AQUINO - CNPJ: 23.342.269/0001-51, valor total do item 1 de R$ 400.000,00.

Data da assinatura 14/10/2022.

Corumbá, 17 de outubro de 2022.

ASS. Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 74/2022, processo nº 3842/2022 tendo como objeto registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e desinstalação de condicionadores de ar para atender as Unidades Escolares e Subunidades da Rede Municipal de Ensino. Empresas vencedoras: LONTRA & CIA LTDA ME - CNPJ: 11.737.348/0001-82, valor total do item 1 de R$ 164.100,00. REFRIGERAÇÃO PANTANAL LTDA - EPP - CNPJ: 15.493.588/0001-30, valor total do item 2 de R$ 17.350,00.

Data da assinatura 14/10/2022.

Corumbá, 17 de outubro de 2022.

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 76/2022, processo nº 20642/2021 tendo como objeto registro de preços aquisição de material de expediente para atender aos seguintes setores administrativos: (GPAE - Gerência de Planejamento e Avaliação Educacional; GGPE - Gerência de Gestão Políticas Educacionais; GGSE - Gerência de Gestão de Sistema de Ensino; GAF - Gerência Administrativa e Financeira) da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total dos itens 27, 28, 35, 39, 40, 43 e 45 de R$ 5.960,00. SIMÉIA A. H. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, valor total dos itens 19, 22, 25, 29, 31 e 44 de R$ 11.603,40. COMERCIAL K & D LTDA - CNPJ: 17.182.696/0001-17, valor total dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 26, 32, 34, 37, 38, 41, 42, 46, 47 e 48 de R$ 62.500,24.

Data da assinatura 14/10/2022.

Corumbá, 17 de outubro de 2022.

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 89/2022, processo nº 11799/2022 tendo como objeto registro de preços para aquisiçaõ de tatame infantil, para atender as Unidades Escolares de Educação Infantil que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá - MS. Empresa vencedora: O. E. PEREIRA BRINQUEDOS - CNPJ: 33.966.390/0001-08, valor total dos itens 1 e 2 de R$ 61.425,00.

Data da assinatura 14/10/2022.

Corumbá, 14 de outubro de 2022.

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 92/2022, processo nº 8908/2022 tendo como objeto registro de preços para aquisição de mobiliário escolara para atender as demandas das Instituições Escolares Integrais da Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá - MS. Empresa vencedora: FRV SOLUCOES AMBIENTAIS, SERVICOS DE ENGENHARIA E - CNPJ: 33.278.747/0001-65, valor total do item 1 de R$ 174.239,12.

Data da assinatura 14/10/2022.

Corumbá, 17 de outubro de 2022.

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.