RESOLUÇÃO Nº 10/CMS/SMS, de 01 de novembro de 2022.

Dispõe a aprovação do Parecer de Análise, referente ao 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior 2022, janeiro-abril.

O Conselho Municipal De Saúde, em sua quadringentésima septuagésima terceira (473º) Reunião Ordinária aos oito catorze de junho de 2022 às dezesseis horas no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela lei federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Considerando a Certidão nº 12/2022/CMS, que consta o encaminhamento, Of.° n.º 549/2022, sendo apresentado o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior 2022, janeiro-abril em Reunião Ordinária 470º realizado em Oito de Junho de 2022. Que logo após apreciação do pleno, encaminhado à Comissão de acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária e financeira.

Considerando o Parecer nº 06/CMS/2022, que consta analise pelos membros da mencionada comissão, e recomendando ao Pleno do Conselho Municipal de Saúde a aprovação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior 2022, janeiro-abril.

Resolve:

Art.1º - Aprovar 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior 2022, janeiro-abril.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 01 de novembro de 2022.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 2743 de 02 de março de 2022.

Homologo a Resolução nº. 05/2021, de nos termos do Decreto nº. “P” Nº. 194 de 01.06.2022, que delega competência.

Beatriz Silva Assad

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº. “P” Nº. 194 de 01.06.2022