PROCESSO Nº 21197/2022 - EMPENHO: 120/2022

PREGÃO ELETRÔNICO: 42/2022 - PROCESSO Nº 21069/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2022.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ

CONTRATADA: NASSER SAFA AHMAD - ME CNPJ: 73.328.999/0001-76.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário em geral para atender as necessidades do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 5.562,60 (cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na sede do Funprev, localizada na Rua Frei Mariano, n° 516, Bairro Centro, conforme a necessidade e indicação deste órgão. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias após a entrega e o recebimento definitivo após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 18 de agosto de 2022.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e NASSER SAFA AHMAD - ME.