RESOLUÇÃO FUNEC Nº 38, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe de Nomeação do Gestor e Fiscal do Registro de Preço nº002/2021 - Pregão Eletrônico nº110/2021 - Processo adm. Nº 19924/2022 e processo de empenho nº 258, referente ao contrato nº16/2022 firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e  MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP.

O Diretor Presidente de Esportes de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” Nº370 de 02/07/2021 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Artigo 1°.Tomar pública a DESIGNAÇÃO DO GESTOR do Registro de Preço nº002/2021 - Pregão Eletrônico nº110/2022 - Processo adm. Nº 19924/2022 e processo de empenho nº 258, referente ao contrato nº16/2022, onde o servidor Silvino Rodrigues Ribeiro, matrícula 10140-1.

Artigo 2º . Tomar pública a DESIGNAÇÃO DO FISCAL do Registro de Preço nº002/2021 - Pregão Eletrônico nº110/2022 - Processo adm. Nº 19924/2022 e processo de empenho nº 258, referente ao contrato nº16/2022, onde a servidora Adriana Massruhá, matrícula 9298-2

Art.3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização da execução do Contrato nº 016/2022, Processo nº 19924/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (MARMITEX, SELF-SERVICE, BUFFET PARA CAMARIM E OUTROS) que são de responsabilidade da Fundação de Esportes de Corumbá.

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art.6º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá, 01 de setembro de 2022.

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LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Decreto “P” Nº370, de 02 de julho de 2021

Ciente:_______________________________

Silvino Rodrigues Ribeiro

Ciente:­­­­­­­­­­­­­-_______________________________

Adriana Massruhá