Extrato da CARTA CONTRATO N° 012/2022

Processo n° 6278/2022 - Empenho: 063 E 064/2022

Pregão Eletrônico: 071/2021 - Processo n° 8.904/2021

Ata de Registro de Preço n° 02/2021

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 34.479.558/0001-13

OBJETO: Referente à despesa com aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Fundação de Turismo do Pantanal.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 221,25 (Duzentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Fundação de Turismo do Pantanal, localizada na Rua Domingos Sahib, n° 570, Porto Geral, conforme a necessidade e indicação da Fundação de Turismo do Pantanal. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Fundação de Turismo do Pantanal, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 -Material de Consumo

REAJUSTE: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO:O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 14 de julho de 2022.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Anderson Torres dos Santos - Cirurgica Premium Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 101/2022 - Processo nº 15.395/2022

Objeto: Aquisição de medicamento sob ordem judicial em conformidade com a descrição do objeto e quantidade estimada, em cumprimento a decisão dos autos nº 0803116-88.2016.8.12.

Recebimento das propostas: do dia 25/08/2022, às 07h00, ao dia 05/09/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 05/09/2022 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  23 de agosto de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DA CARTA CONTRATO Nº 002/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E INSUMOS ALIMENTÍCIOS.

Processo: 1.129/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e CARVALHO & IMADA.

Objeto: Com fulcro nos fundamentos já transcritos no arcabouço documental que compõe os presentes autos e ainda com vistas à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro previsto na lei 8.666/93, ADITAR a Carta Contrato n° 002/2022, nos seguintes termos:

A partir da publicação deste termo aditivo os preços registrados na Carta Contrato em voga passarão a ostentar os presentes valores:

ITEM 87  do valor atual unitário de R$16,99 para o valor de R$23,80 por item fornecido

Data da Assinatura: 04/08/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a CARVALHO & IMADA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL

Processo: 22.158/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de materiais para enxoval atendendo as demandas das Unidades Escolares de Educação Infantil (CEMEI) que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá-MS pelo período de 12 (doze) meses  .

Valor:  R$ 66.114,00 (Sessenta e seis mil cento e quatorze reais).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.6587- GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.30.00  - MATERIAL DE CONSUMO

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 26/07/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MESA  DE JOGOS

Processo: 20.979/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e NASSER SAFA AHMAD - ME.

Cláusula Primeira: Aquisição de mesa de jogos para atender as demandas das Unidades Escolares da REME.

Valor: R$ 102.635,20  (Cento e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 19/07/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a NASSER SAFA AHMAD - ME.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET

Processo: 23.374/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

Cláusula Primeira:  contratação de serviço de buffet (Tipo Coquetel) para atender aos seguintes setores administrativos: (GPAE - Gerência de Planejamento e Avaliação Educacional; GGPE - Gerência de Gestão Políticas Educacionais; GGSE - Gerência de Gestão de Sistema de Ensino) da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 30.800,00 (Trinta mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2594

GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 05/08/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET

Processo: 23.373/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  M C ROCHA EIRELI.

Cláusula Primeira:  contratação de serviço de buffet (Tipo Coquetel) para atender aos seguintes setores administrativos: (GPAE - Gerência de Planejamento e Avaliação Educacional; GGPE - Gerência de Gestão Políticas Educacionais; GGSE - Gerência de Gestão de Sistema de Ensino) da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 36.111,00 (Trinta e seis mil cento e onze reais).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2594

GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 05/08/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a M C ROCHA EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA    PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SÃO LOURENÇO

Processo: 25.716/2021

Partes: Secretaria Municipal de Educação e A.M. CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Cláusula Primeira: contratação de empresa para reforma e manutenção da unidade escolar são lourenço - barra do são lourenço, localizada na zona rural, às margens do rio paraguai, na região da barra do são lourenço, no município de corumbá/ms.

Valor: R$ 81.851,97 (Oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA(FUNDEB)

24.91.12.361.0101.2581 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2590 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS

44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

Vigência: 30 (trinta) dias contados a partir da Ordem Inicial de Serviços.

Data da Assinatura: 09/08/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a A.M. CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.

Extrato do Contrato nº01/2022 Processo nº 14.558/2022 - 23.704/2021

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 02.202.415/0001-50.

Objeto: Contratação de empresa para locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos, para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Corumbá.

Item

Descrição

Valor Unitário

Valor Total

1

Serviço de Locação de Equipamento de Registro de Ponto Eletrônico com  Software de Gerenciamento

R$ 410,00

R$ 9.840,00

2

Valor Total

R$ 9.840,00

Duração: 12(Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 02.39 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Unidade Orçamentária:02.39.10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

04.122.0102.6210 - Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Elemento de Despesa: 33.90.40.00 - Outros Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Data da Assinatura: 01/07/2022

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa AHGORA SISTEMAS S/A.

AVISO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Retificação de publicação do Jornal do DioCorumbá Edição nº 2.478 de 19/08/2.022.

Retifica por incorreção de publicação o Extrato do Termo de Reconhecimento de Dívida,

com a Empresa OI S/A;

Processo Administrativo nº 24609/2.0221.

Parte: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Onde se lê: Em conformidade administrativo processo nº 24609/2.022;

Leia-se: Em conformidade ao processo administrativo nº 24609/2.022.

As demais partes permanecem inalteradas.

2º TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 09/2021

PARTES -  Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa  Imprensa Nacional

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajustamento do preço cobrado pelo centímetro da coluna para publicação no Diário Oficial da União, nos termos da Portaria IN/SG/PR Nº 110, de 18 de março de 2022 que fixou o valor de R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos) com vigência a partir de 02/05/2022, consoante autorizado na Subcláusula Única da Cláusula Sexta do Contrato nº 09/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTAMENTO

2.1 A cláusula sexta do Contrato Administrativo nº 09/2021, referente ao Processo Administrativo nº 14.137/2021, passará a vigorar com a seguinte redação: “O valor do centímetro por coluna corresponde a R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos) conforme Portaria IN/SG/PR Nº 110, de 18 de março de 2022, publicada no DOU, edição 54, Sessão 1, página 1, de 21/03/2022, com vigência a partir de 02/05/2022.”

CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS

3.1 Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.

Assina: Secretário Municipal de Gestão e Planejamento

Corumbá, 22 de agosto de 2022.

Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento - Portaria “P” nº 368/2021

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2022 - AGETRAT

Processo - 23.331/2021

Partes - Município de Corumbá por meio da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá e a BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 23.331/2021 - Tomada de Preço n° 001/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 30/06/2022.

Assinam: PAULO ANDRÉ DE ARAÚJO JÚNIOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE / BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

Aviso de Revogação

O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, bem como, com o verbete da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica REVOGADO TODOS os atos praticados desde a publicação do edital de licitação até o presente momento, incluindo os atos administrativos praticados em sessão referentes ao Pregão Eletrônico Nº 83/2022- Processo Nº 10.360/2022.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas das secretarias, fundações e agencias da Prefeitura Municipal de Corumbá por um período de 12 (doze) meses.

Corumbá-MS, 23 de agosto de 2022.

(o) Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 91/2022   - Processo Nº 11567/2022

Órgão: FUNDAÇÃO DO MEIO DE AMBIENTE. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, aquisição de ração para alimentação dos animais silvestres atendidos no Centro de Atendimento Emergencial (CAE). , tendo por vencedora a empresa SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com os lotes: 7 e 8 no valor total de R$18.440,00 (dezoito mil e quatrocentos e quarenta reais).

Itens desertos: 1, 2, 3, 4, 5 e 6

Corumbá, 23 de agosto de 2022.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 85/2022   - Processo Nº 4390/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de som médio e pequeno porte para atender os eventos pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação, tendo por vencedora a empresa J M NEIVA ME (07301775000146) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$41.130,00 (quarenta e um mil e cento e trinta reais).

Corumbá, 23 de agosto de 2022.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.