EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL

Processo: 22.156/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL EIRELI - ME  .

Cláusula Primeira: Aquisição de materiais para enxoval atendendo as demandas das Unidades Escolares de Educação Infantil (CEMEI) que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá-MS pelo período de 12 (doze) meses  .

Valor:  R$ 2.064,00 (Dois mil e sessenta e quatro reais).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0103.6587- GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.92.12.361.0103.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0103.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.30.00  - MATERIAL DE CONSUMO

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 27/07/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL EIRELI - ME .

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS  PARA REFEITÓRIO

Processo: 23.756/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e JULIANO VENZENTIN COMERCIAL LTDA .

Cláusula Primeira: Aquisição de mobiliários para refeitório atendendo as demandas das unidades escolares de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá-MS .

Valor: R$ 156.400,00 (Cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 17/08/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a JULIANO VENZENTIN COMERCIAL LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÓDULOS RASTREADORES E PERIFÉRICOS

Processo: 13.098/2021

Partes: Secretaria Municipal de Educação e TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA .

Cláusula Primeira: Contratação de empresa especializada em módulos rastreadores e periféricos para controle, através de sistema de telemetria geoposicionamento e gerenciamento de veículos (ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhonete, trator, lancha escolar) com uso de comunicação GPS/GPSR, incluindo o fornecimento de equipamento em regime de comodato, com o serviço de aplicação dos seguintes recursos e licença: software de acesso via web com visualização online de posições geográficas, módulos GPS integrado, comunicação unidirecional, autonomia bateria backup de 4 a 8 horas. Envio de posições a partir de 1 em 1 minuto, capacidade de armazenamento das informações coletadas por, no mínimo, 100 (cem) dias, durante o período de 12 (doze) meses para atender a Frota de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, com serviço de instalação dos rastreadores e periféricos mais treinamento e customizações para Frota de Transporte Escolar..

Valor: R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais)

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.3540 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

33.90.40.00 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 04/08/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA .

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 23/2022- SMISP.

Processo nº 5963/2022 - Tomada de Preço nº 14/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa L.M.A.MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.205.885/0001-23

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação do sistema de Iluminação Pública, contemplando a instalação de luminárias de LED, acessórios de fixação e comando em postes já instalados que atendem a demanda reprimida de iluminação, no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 281.179,66 ( duzentos e oitenta e um mil cento e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos).

Vigência: 02(dois) meses

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

25.752.0103.5069.0000- Expansão, Conservação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública Urbana e Rural

44.90.51.00- Obras e Instalação

Fonte: 117.000 - COSIP

Ficha orçamentária : 1418

Data da Assinatura: 18/08/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -  Empresa - L.M.A.MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - LTDA.

TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo n° 055/2018-SMS - Processon°232055/2017.

Objeto - Contratação de empresa para realização de serviços de ampliação e reforma da Santa Casa de Corumbá-MS (pronto socorro, recepção geral e enfermagem com 30 leitos), no Município de Corumbá-MS.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa - GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 03.688.640/0001-24.

A Secretaria Municipal de Saúde faz registrar a inclusão das dotações orçamentárias para custear o reajuste referente ao 5° período do Contrato Administrativo de Obras/Serviços de Engenharia n° 055/2018 SMS.

ÓRGÃO ORÇAMENTARIO: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde

PROJETO ATIVIDADE: 02.25.91.10.302.0101.2680.0000 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Procidadão Corumbá

RECURSO ORÇAMENTARIO: 0.170

RECURSO FINANCEIRO: Royaties do Minério

Data da Assinatura: 19/08/2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 055/2018 - SMS

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu titular, Sra. BEATRIZ SILVA ASSAD, nos autos do processo administrativo n° 232.055/2017, resolve apostilar o Contrato Administrativo de n° 055/2018 - SMS, com a finalidade de promover reajuste com base no Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado - INCC (FGV), referente ao 5° período (janeiro 2022 a dezembro de 2022), na ordem de 34,516% sobre o valor do saldo contratual, que será pago de acordo com as medições mensais, incidindo a partir da 33° medição e seguintes, correspondendo ao montante total de R$ 755.447,08 (setecentos e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oito centavos), conforme cálculo apresentado na fl. 1.496 e 1539-1540 pelo Fiscal do Contrato, Parecer Jurídico n° 803/2022 da PGM e Análise Técnica n° 424/2022 - CGM, com anuência deste Ordenador de Despesas, cujos documentos se considera partes integrantes deste apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93 .

Corumbá-MS, 19 de Agosto de 2022.

BEATRIZ SILVA ASSAD

Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

PROCESSO Nº 24609/2022 -SEGEPLAN

Em conformidade administrativo processo nº 24609/2022, foi APROVADO O  Reconhecimento da Dívida junto  a  Empresa  OI  S/A  CNPJ 76.535.764/0001-43, com sede a Rua Lavradio, 71 Centro Rio de Janeiro, referente ao pagamento de serviços executados no Contrato nº 006/2016, cujo o objeto de prestação de serviços de Comunicação de Dados na Modalidade Terrestre para Link de Internet de 100MPS , no valor de R$ 95.264,72(Noventa e Cinco Mil Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Setenta e Dois Centavos), razão pela qual RATIFICO o procedimento para seu prosseguimento.

Corumbá/MS,18/08/2.022.

Eduardo Aguilar Iunes

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria “P” n° 368 /2021

Extrato: Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação.

Processo nº 48.507/2018 - SMS. Credenciamento nº 01/2019/SMS.

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa: LEITE NOGUEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 43.877.617/0001-00, localizada na Rua Colombo, nº 1048, Centro Cidade de Corumbá/MS, por inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de atingir o interesse público através da individualização de um único vencedor, para prestação de serviços de exames laboratoriais complementares, no termos do “Caput” do art. 25 e 26 c/c com artigo nº 166 da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Municipal nº 2.390/2014 e Decreto nº 1.812/2014, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2019 - Processo nº 48.507/2018, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2019, pelo período de 12 (doze) meses, para os seguintes itens:

Adesão de Serviços:

Corumbá, 18 de Agosto de 2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde