Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 014/2019 - SEGOV - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Empresa Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Em atenção ao disposto na Lei Complementar de nº 288 de 14 de dezembro de 2021, que criou a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá, como pessoa jurídica de direito público, com autonomia administrativa, financeira, orçamentária e operacional, fica incluída no preâmbulo do Contrato Administrativo de nº 014/2019 como parte contratante:

“(…) a AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE CORUMBÁ, representada por seu ordenador de despesas VITAL GONÇALVES MIGUÉIS, casado, portador do documento de identificação 11.234 OAB/MS, inscrito no CPF de nº 827.474.741-00, residente e domiciliado na Rua Delamare, n° 612, Centro, CEP 79.302-020.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 17/08/2022.

Assinam: Luiz Antônio da Silva - Secretaria Municipal de Governo, César Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública, Vital Gonçalves Miguéis - Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e Banco do Brasil S.A.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Gerência de Compras e licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 88/2022, Processo nº 30.387/2022, tendo por objeto a Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas personalizadas para premiação entre os atletas e participantes dos eventos, promovidos pela Fundação de Esportes de Corumbá., motivada na necessidade de readequação da licitação na plataforma BLL bem como divulgação em tempo hábil dos modelos dos produtos solicitados do edital. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 18 de agosto de 2022.

(a)Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro

Aviso de Reabertura de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 088/2022 - Processo nº 30.387/2021

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas personalizadas para premiação entre os atletas e participantes dos eventos, promovidos pela Fundação de Esportes de Corumbá.

Recebimento das propostas: do dia 22/08/2022, às 08h00 ao dia 31/08/2022, às 08h00.(Horário de Brasília)

Abertura das Propostas: 31/08/2022 às 11:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 18 de Agosto de 2022.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE  ENXOVAL

Processo: 22.157/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e TOP HOUSE COMERCIO E FABRICAÇÃO DE COLCHOES EIRELI.

Cláusula Primeira: Objeto da presente licitação visa ao registro de preços para aquisição de materiais para enxoval atendendo as demandas das Unidades Escolares de Educação Infantil (CEMEI) que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá-MS pelo período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 13.986,00 (Treze mil novecentos e oitenta e seis reais).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.6587 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2494 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 26/07/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a TOP HOUSE COMERCIO E FABRICAÇÃO DE COLCHOES EIRELI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 12/2022

Pregão Eletrônico nº 42/2.022 - Processo nº 21.069/2021.

Processo nº 21.371/2022 - Ata Registro Preços nº 04/2.022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa NASSER SAFA AHMAD-ME inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de mobiliário(permanente) para atender as necessidades da SEGEPLAN.

Valor Global: R$ 9.963,18 (Nove Mil Novecentos e Sessenta e Três Reais e Dezoito Centavos).

Vigência: 06 (seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.129.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 17 de agosto de 2022.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e NASSER SAFA AHMAD-ME

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 25.716/2021. HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 15/2022, cujo objeto é: manutenção da unidade escolar São Lourenço, localizada na Zona Rural, às margens do rio Paraguai, na Região da Barra do São Lourenço, Município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa AM Construtora Comércio e Serviço Eireli, inscrita no CNPJ/MF nº 37.182.706/0001-21, sendo o valor total de R$ 81.851,97 (oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos)

Data da Assinatura: 25/07/2022.

Assina: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇOS n.º 16/2022 - Processo Administrativo n.º 16.606/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDU ROCHA - PARTE E RUA MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa EQUIPE ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ nº 82.595.174/0001-09, sendo o valor total de R$1.915.883,54 (um milhão, novecentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos).

Corumbá/MS, 17 de agosto de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CONCORRÊNCIA n.º 05/2022 - Processo Administrativo n.º 14.794/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA FINALIZAÇÃO DO CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 41.757.793/0001-75, sendo o valor total de R$1.451.890,23 (um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa reais e vinte e três centavos ).

Corumbá/MS, 18 de agosto de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 89/2022 - Processo nº 11799/2022

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Registro de preços para Aquisição de tatame infantil, para atender as demandas das Unidades Escolares de Educação Infantil que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá - MS.

Empresas vencedoras valor total: R$61.425,00 (sessenta e um mil e quatrocentos e vinte e cinco reais): O.E.PEREIRA BRINQUEDOS (33966390000108) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$61.425,00 (sessenta e um mil e quatrocentos e vinte e cinco reais).

CORUMBÁ - MS, 18 de agosto de 2022.

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.