RESOLUÇÃO N.º 029 DE 18 de julho de 2022.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do GESTOR e FISCAL processo adm. Nº 11831/2022 e Ata de Registro de Preço nº 007/2021, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos para atender as demandas desta Fundação de Esportes de Corumbá e empresa WR CALÇADOS EIRELI.

O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” Nº 370 de 02/07/2021 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º.  Tornar pública a DESIGNAÇÃO DO GESTOR do processo adm. Nº 11831/2022 e Ata de Registro de Preço nº 007/2021, o servidor OLIVIO BRAGA, matrícula 4933-22.

Art. 2º Tornar pública a DESIGNAÇÃO DO FISCAL do processo adm. Nº 11831/2022 e Ata de Registro de Preço nº 007/202, o servidor OSVALDO GONÇALVES JUNIOR, matricula nº 8773-1.

Art.3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização do processo adm. Nº 11831/2022 e Ata de Registro de Preço nº 007/2021, cujo objeto é a aquisição de Material Esportivo para atender os projetos e eventos desta Fundação de Esportes de Corumbá.

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art.6º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito retroativo a contar de 23/06/2022.

Corumbá, 14 de julho de 2022.

Luciano Silva de Oliveira

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Decreto “P” N° 370, de 02 de julho de 2021.

CIENTE:

OLIVIO BRAGA: _______________________­­­­­___

OSVALDO GONÇALVES JUNIOR: _________________________________