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PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE RECEBIMENTO

EDITAL DE RECEBIMENTO

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº016/2022, com validade de 24 meses, a contar de 06/05/2022 para atividade de AÇUDE (BACIA ESCAVADA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL), COM ÁREA DE 2.000m² E PROFUNDIDADE MÁX. DE 3M, COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E MATERIAL DE DESMONTE, DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS INTERNAS DE ASSENTAMENTOS RURAIS DE CORUMBÁ, localizada no lote 27, Assentamento Tamarineiro II Norte - Zona Rural, Corumbá-MS.

EDITAL DE REQUERIMENTO

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, localizada nas Ruas Edu Rocha e Maranhão, bairro Jardim dos Estados, Corumbá-MS.

REQUERIMENTO

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA para atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, localizada nas Ruas Campinho e Rui Barbosa e Alameda Esperança, bairro Previsul, Corumbá-MS.