EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.056/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, inscrito no CNPJ  sob n.º 03.330.461/0001-10, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, situada na Rodovia Ramon Gomes, Km 01, Bairro Dom Bosco, CEP 79333-070, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU, no  uso das atribuições de seu cargo e, nos termos do art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal n.º 2.298/20, e, as  demais  normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 09/2021, e a empresa KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.024.068/0001-67, com sede à  Rua  Dona Tereza Cristina, nº 553, Campo Grande/MS, representada neste ato pelo seu proprietário Sr. RAPHAEL CALUX MUNHOZ PINHEIRO, após a formalização de Ata de Sessão de Negociação de Preços, observadas as condições do edital que integra este instrumento de registro RESOLVEM:

1. DO OBJETO

Com fulcro nos fundamentos já transcritos no arcabouço documental que compõe os presentes autos e ainda com vistas à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro previsto na lei 8.666/93, ADITAR a Ata de Registro de Preços 09/2021, nos seguintes termos:

A partir da publicação deste termo aditivo os preços registrados na ARP em voga passarão a ostentar os presentes valores:

ITEM 05 do valor atual unitário de R$ 4,83 para o valor de R$ 6,30 por item fornecido;

ITEM 08 do valor atual unitário de R$ 50,37 para o valor de R$ 82,00 por item fornecido;

ITEM 15 do valor atual unitário de R$ 80,00 para o valor de R$ 95,00 por item fornecido;

ITEM 17 do valor atual unitário de R$ 29,85 para o valor de R$ 33,00 por item fornecido;

ITEM 20 do valor atual unitário de R$ 180,00 para o valor de R$ 195,00 por item fornecido;

ITEM 26 do valor atual unitário de R$ 136,97 para o valor de R$ 170,00 por item fornecido;

ITEM 31 do valor atual unitário de R$ 32,44 para o valor de R$ 40,00 por item fornecido;

2. DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES

As demais cláusulas e condições dispostas na Ata de Registro de Preços 09/2021 permanecem inalteradas.

3. DO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Fica eleito o foro da comarca de Corumbá - MS, para dirimir eventuais dúvidas e/ou conflitos originados pela presente Ata, com renúncia a quaisquer outros por mais privilegiados que possam traduzir.

Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e demais normas aplicáveis

Data da Assinatura: 28/01/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 27.024.068/0001-67.

Extrato: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 62/2019

Pelo presente instrumento de 3º Aditivo Contratual, O MUNICIPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu ordenador de despesas ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, e a empresa CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: considerando a adesão ao Programa EXAMINA MS, e nos termos do artigo 65 da Lei 8.666/93, fica acrescido ao termo contratual o valor de 72.562,50 (setenta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), que representa o percentual de 17,78% do valor inicial do contrato.

Clausula Segunda: Nos termos da orientação exarada às fls. 1.437/1.440 e 1.443, referente ao presente aditivo, fica acrescida à planilha constante da cláusula primeira do objeto:

Clausula Terceira: Considerando o acréscimo contratual, fica alterando o valor contratual, passando a constar o montante de R$ 480.598,86 (quatrocentos e oitenta mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos).

Clausula Quarta: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam. Corumbá -MS, 12 de Abril 2022.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.

EXTRATO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 63/2021

Pelo presente instrumento de 3º Aditivo Contratual, O MUNICIPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu ordenador de despesas ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, e a empresa PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: considerando a adesão ao Programa EXAMINA MS, e nos termos do artigo 65 da Lei 8.666/93, fica acrescido ao termo contratual o valor de 80.827,50 (oitenta mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), que representa o percentual de 9,98% do valor inicial do contrato.

Clausula Segunda: Nos termos da orientação exarada às fls. 1.437/1.441, referente ao presente aditivo, fica acrescida à planilha constante da cláusula primeira do objeto:

Clausula Terceira: Considerando o acréscimo contratual, fica alterando o valor contratual, passando a constar o montante de R$ 895.595,51 (oitocentos e noventa e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos).

Clausula Quarta: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam. Corumbá -MS, 07 de Abril 2022.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 58/2022 - Processo nº 177/2022.

Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários para refeitório atendendo as demandas das unidades escolares de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá-MS.

Recebimento das Propostas: do dia 17/05/2022 às 08:00h ao dia 27/05/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 27 de maio de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 12 de maio de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Suspensão de Licitação.

O Município de Corumbá, comunica aos interessados através da Superintendência de Compras e Licitação, que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 47/2022 Processo nº 27342/2021, objetivando Registro de Preços referente à aquisição de ar condicionado, modelo split, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, fica suspenso por prazo indeterminado, para ajuste do termo de referencia e proposta de preços. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 12 de maio de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Licitação com 1ª adendo.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 47/2022 - Processo nº 27342/2021.

Objeto: Registro de Preços referente à aquisição de ar condicionado, modelo split, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.  .

Recebimento das Propostas: do dia 17/05/2022 às 08:00h ao dia 30/05/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 30 de maio de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 12 de maio de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Gerência de Compras e licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 01/2022, Processo nº 29.035/2021, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação, para fornecimento de licença de direito de uso não-permanente de SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL plataforma/arquitetura WEB/DESKTOP, motivada na necessidade de readequação do edital. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 12 de maio de 2022.

(a)Luiz de Albuquerque Melo Filho

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO DE CORUMBA, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 25/2022, processo nº 3715/2022, tendo como objeto aquisição de veículo, do tipo caminhonete, cabine dupla, 4X4, Diesel, para atender as demandas de logística, administrativa e execução das ações da FCPHC.

Valores Registrados: BRIZZA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 11.849.722/0001-31para o item 1 no valor total de R$236.000,00.

Data da assinatura 11/05/2022.

Corumbá, 12 de maio de 2022

ASS. Sr. Joilson Silva da Cruz - FUNDAÇÃO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO DE CORUMBA.

EXTRATO: TEMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Empresa MAC CORNICK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 45.812.527/0001-59 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 11 de Maio de 2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO: TEMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. GUIDO RAMIREZ VERA, inscrita no CPF sob n.º 085.105.211-82 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 11 de Maio de 2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO: TEMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Empresa RUDDY MEDCLINICA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 29.663.657/0001-10 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 11 de Maio de 2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde