Aviso de Licitação - 1º Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Licitação: Pregão Eletrônico nº 127/2021 - Processo nº  21.202/2021

Objeto: Aquisição de coldres para revólveres calibre .38 perna e coxa e pistolas PT100 calibre .40 perna e coxa, jet loader para revólver calibre .38 com capacidade de 7 munições, porta jet loader duplo para 7 munições e porta carregador duplo para pistola PT100 calibre .40.

Do adendo: Alteração do Termo de Referência. As demais cláusulas do edital e seus anexos permanecem inalteradas.

Recebimento das propostas: do dia 13/05/2022, às 07h00, ao dia 27/05/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 27/05/2022 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  11 de maio de 2022.

(a)Felipe Inocêncio Rocha de Almeida-Superintendente de Compras e Licitação

EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Décimo Sexto Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2021 Processo nº 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES./Do objeto: Repassar os valores de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), a ser transferidos do Fundo Municipal de Saúde em parcela única para a Associação Beneficente de Corumbá./Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros, do Município, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte Classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.103.2.691 -Gerenciamento de Conveniadas/Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá/Recurso Orçamentário: 102000.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 20/04/2022

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Flávio da Costa Britto Neto - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021

Décimo Sétimo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2021 Processo nº 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES./Do objeto: Repassar os valores de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), a ser transferidos do Fundo Municipal de Saúde em parcela única para a Associação Beneficente de Corumbá. /Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros, do Município, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte Classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde./Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde./25.91.10.302.103.2.691 -Gerenciamento de Conveniadas/Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá/Recurso Orçamentário: 102000.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 06/05/2022

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Flávio da Costa Britto Neto - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adriano Antônio Pires - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.

Aviso de Licitação com 3 adendo

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2021 - Processo nº 4.118/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Objeto: aquisição de 2 (dois) veículos, do tipo camioneta, sendo um de cabina simples e outro de cabina dupla para atender a demanda de fiscalização de obras e a necessidade de Transporte de materiais.

Recebimento das propostas: do dia 13/04/2022, às 08h00

ao dia 25/05/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 25/05/2022 às 11:30 h (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 11 de maio de 2022.

(a) Felipe Inocência Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preços n.º 08/2022 - Processo Administrativo n.º 3.694/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E ADEQUAÇÃO DE TODAS AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E ÁGUAS PLUVIAIS, NO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO PANTANAL DE CORUMBÁ "MIGUEL GOMEZ", SEDE DA AGÊNCIA PORTUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ n.º 33.101.528/0001-06, sendo o valor total de R$ 798.051,84 (setecentos e noventa e oito mil, cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Corumbá/MS, 11 de maio de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preços n.º 07/2022- Processo Administrativo n.º 13.139/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA SEDE DO ECOPARQUE CACIMBA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS - LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 41.757.793/0001-75, sendo o valor total de R$ 1.388.508,94 (Um milhão trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e oito reais e noventa e quatro centavos).

Corumbá/MS, 10 de maio de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.056/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, inscrito no CNPJ  sob n.º 03.330.461/0001-10, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, situada na Rodovia Ramon Gomez, Km 01, Bairro Dom Bosco, CEP 79333-070, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU, no  uso das atribuições de seu cargo e, nos termos do art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal n.º 2.298/20, e, as  demais  normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 09/2021, e a empresa SIMEIA A. H. MUSTAFA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.602.765/0001-60, com sede à  Rua  13 de junho nº 856, 856 - Centro, Corumbá/MS, CEP: 79300-040 representada neste ato pelo sua proprietária Sra. SIMEIA A. H. MUSTAFA após a formalização de Ata de Sessão de Negociação de Preços, observadas as condições do edital que integra este instrumento de registro RESOLVEM:

1.             DO OBJETO

1.1.           Com fulcro nos fundamentos já transcritos no arcabouço documental que compõe os presentes autos e ainda com vistas à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro previsto na lei 8.666/93, ADITAR a Ata de Registro de Preços 09/2021, nos seguintes termos:

A partir da publicação deste termo aditivo os preços registrados na ARP em voga passarão a ostentar os presentes valores:

ITEM 22 do valor atual unitário de R$ 288,99 para o valor de R$ 435,00 por item fornecido;

ITEM 41 do valor atual unitário de R$ 199,99 para o valor de R$ 298,00 por item fornecido

2              DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES

2.1.           As demais cláusulas e condições dispostas na Ata de Registro de Preços 09/2021 permanecem inalteradas.

3. DO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Fica eleito o foro da comarca de Corumbá - MS, para dirimir eventuais dúvidas e/ou conflitos originados pela presente Ata, com renúncia a quaisquer outros por mais privilegiados que possam traduzir.

Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 11/05/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SIMEIA A. H. MUSTAFA EPP CNPJ nº  24.602.765/0001-60.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 011/2022

Processo n° 9363/2022 - Empenho: 099/2022

Pregão Eletrônico: 009/2022 - Processo n° 30.471/2021

Ata de Registro de Preço n° 02/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 27.024.068/0001-67

OBJETO: Referente à despesa com aquisição de insumo alimentício (açúcar) para atender as demandas da Fundação de Turismo do Pantanal.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 221,25 (Duzentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Fundação de Turismo do Pantanal, localizada na Rua Domingos Sahib, n° 570, Porto Geral, conforme a necessidade e indicação da Fundação de Turismo do Pantanal. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 15 (quinze) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Fundação de Turismo do Pantanal, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 -Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO:O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 26 de abril de 2022.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Jorge Augusto Araujo Correa - KPS Comercio de Alimentos e Serviços Ltda.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GELO E INSUMOS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇUCAR).

Processo: 9.422/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e NASSER SAFA AHMAD-ME.

Cláusula Primeira: Aquisição de água, gelo e insumos alimentícios (café e açúcar) para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 6.493,20 (seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÕES DO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 27/04/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a NASSER SAFA AHMAD-ME .

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE FANFARRA

Processo: 10.560/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de instrumentos musicais para atender as fanfarras das Unidades Escolares da REME.

Valor: R$ 82.264,20 (Oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).

Dotação Orçamentária:

92.24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0101.2594- GERÊNCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0101.2595- APLICAÇÕES DO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 27/04/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a e SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2022 - P.E. 87/2021

Processo:23.704/2021.

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, neste ato representado pelo seu titular EDUARDO AGUILAR IUNES, e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A - CNPJ: 08.202.415/0001-50, por seus respectivo representante legal.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Corumbá.

Valores Registrados: AHGORA SISTEMAS S/A - CNPJ: 08.202.415/0001-50, valor total do item 1: R$ 674.040,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 06/05/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, neste ato representado pelo seu titular EDUARDO AGUILAR IUNES, e a empresa acima mencionada, por seu respectivo representante legal.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.

Processo: 6066/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SIMÉIA  A. H. M. MUSTAFÁ- EPP.

Cláusula Primeira: Aquisição de materiais de limpeza para serem utilizados da SEMED Corumbá / MS e suas Unidades de ensino.

Valor: R$ 144.075,43 (Cento e quarenta e quatro mil, setenta e cinco reais e quarenta e três centavos ).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.        

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.         

24.92.12.365.0101.6587 -  GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE.

24.92.12.365.0101.6588 -  GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA   

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO      

Data da Assinatura: 03/04/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SIMÉIA  A. H. M. MUSTAFÁ- EPP.

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022

Processo: 4173/2022

ORGÃO :  FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

OBJETO:  Contratação de Empresa para execução de obra de implantação de contra piso em concreto usinado, como forma de contrapartida ao Programa “MS BOM DE BOLA” o qual prevê a instalação de Arena Esportiva com grama sintética, no imóvel situado à Rua Pedro de Medeiros, S/N, Bairro Popular Velha, no Município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública em favor da Empresa EDMILSON LOPES LEIGUEZ - ME, inscrita no CNPJ nº  24.416.213/0001-67, vencedor do certame do objeto acima citado, conforme o valor constante do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº  10.823 de 06/05/2022 pagina 265 e Diário Oficial do Município de Corumbá edição nº  2.403 de 05/005/2022 pagina 02.

VALOR  R$   284.609,80 ( duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e nove reais e oitenta centavos) .

Ordenador de Despesa:  Luciano Silva de Oliveira - Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá .

Corumbá-MS, 06 de maio de 2022.

Extrato do TERMO DE APOSTILA N° 01/2022

Processo n° 3.101/2018

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

CONTRATADAS: AGILITÁ PROPAGANDA E MARKETING LTDA E TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.

OBJETO: 1. Fica acrescida à Cláusula Quinta - dos recursos financeiros e dotação orçamentária, a seguinte dotação orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Governo

35.02.27.10.04.122.0102.4020 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

127.000 - Recursos que não se enquadram no detalhamento.

Valor - R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).

2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

3. O presente Termo de Apostila tem por base legal a lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá/MS, 04 de maio de 2022.

Assina: Luiz Antonio da Silva - Secretário Municipal de Governo.