SEGUNDO    TERMO ADITIVO

Processo - 4514/2021. Tomada de Preço nº 08/2021 Contrato Administrativo Nº 053/2021 - SMASC.  Contratada: LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Contratação de Empresa para realizar reparos e pintura do imóvel, onde funciona a Casa dos Conselhos, Rua Antônio Maria, nº 1000 - Centro, Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de  vigência e execução contratual em 90(noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 4514/2021 - Tomada de Preços nº 008/2021 . Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores .

Data da Assinatura: 05/05/2022

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania /  LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.292 de 19/11/2021, Pág. 01

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 17365/2020, Concorrência nº 007/2020, Contrato 019/2020.

Onde se lê: “...Reajuste contratual referente ao segundo período (agosto/2021 a julho/2022), pelo índice contratual correspondente...”

Leia se: “...Reajuste contratual referente ao segundo período (maio/2021 a maio/2022), pelo índice contratual correspondente...”

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.404 de 06/05/2022, Pág. 2;

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 9.899/2022, Contrato 007/2022.

Onde se lê: “Vigência: 12 (doze) meses”

Leia se: “Vigência: 01 (um) mês”

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6998/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa PRESTADORA DE SERVIÇO NASCIMENTO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.940.459/0001-29.

OBJETO:O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para realizar reforma e readequação no condomínio dos idosos, no município de Corumbá-Ms, de acordo com as especificações do edital da tomada de preços n° 03/2022 e seus anexos contidos no processo administrativo n° 6998/2021, quadro de quantitativo, bem como na íntegra, a proposta de preços da contratada, que fazem parte integrante deste contrato, como se nele estivessem inseridos todos os seus termos, independente de sua transcrição.

VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato poderá ser de 8 (oito) meses contados da emissão da ordem inicial de serviços emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços públicos, podendo ser prorrogado conforme necessidade e interesse público, nos termos do artigo 57 da lei n 8666/93 e suas alterações posteriores.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 497.693,44 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.94 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

08.244.0101.8661 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

PAGAMENTO: Os pagamentos dos serviços decorrentes da execução da obra/serviço desta licitação serão efetuados em conformidade com o cronograma físico-financeiro até o 30° (trigésimo) dia data da medição, mediante apresentação da respectiva documentação da Nota Fiscal/Fatura, juntada á planilha dos serviços executados que serão devidamente vistoriadas e atestadas pela SISP, após a liquidação das despesas nos termos da lei n° 4.320/64 (art. 62 e 63) e Lei de responsabilidade fiscal n° 101/00 (LRF) e também que dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art.73, inciso II, alíneas ‘’a’’ e ‘’b’’ da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 09 de Maio de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Prestadora de Serviço Nascimento Ltda Me.

Extrato: Temo De Ratificação, Adjudicação E Homologação.

Processo nº 2.831/2021 - SMS. Credenciamento nº 04/2021/SMS

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa: M. A. M. SOLIS, inscrita no CNPJ sob n.º 44.968.406/0001-38 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 03 de maio de 2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preços n.º 06/2022 - Processo Administrativo n.º 16.288/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR À DIESEL, MONTADO EM CONTÊINER E ALOJADO EM ABRIGO PARA ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO DE CORUMBÁ, LOCALIZADO NA RUA AMÉRICA, ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E SETE DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa PRESTADORA DE SERVIÇO NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 10.940.459/0001-29, sendo o valor total de R$ 391.400,90 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos reais e noventa centavos).

Corumbá/MS, 10 de maio de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 56/2022 - Processo nº 6936/2022.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCOS SOCIAL.

Recebimento das Propostas: do dia 16/05/2022 às 08:00h ao dia 26/05/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 26 de maio de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 10 de maio de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2022

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e JOÃO PEDRO VALLADÃO DE PAULA, pessoa física, i inscrita no CPF sob n.º 470.412.818-09.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 316.800,00 (Trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.14.041 / 1.31.041 / 2.31.000.

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.02.000 / 1.81.000 / 2.81.000

Data da assinatura: 11/04/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de saúde e o Sr. João Pedro Valladão De Paula.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 26/2022

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e GLADSTONE CESAR MEDINA SIQUEIRA, pessoa física, inscrita no CPF sob n.º 693.049.711-87.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 316.800,00 (Trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.14.041 / 1.31.041 / 2.31.000.

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.02.000 / 1.81.000 / 2.81.000

Data da assinatura: 11/04/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de saúde e o Sr. Gladstone Cesar Medina Siqueira.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 27/2022

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e JOÃO PAULO DE SOUZA RAINHA, inscrita no CPF sob n.º 406.100.468-96.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 316.800,00 (Trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.14.041 / 1.31.041 / 2.31.000.

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.02.000 / 1.81.000 / 2.81.000

Data da assinatura: 11/04/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de saúde e o Sr. João Paulo De Souza Rainha.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 28/2022

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e GUILHERME LOBO DE SIQUEIRA, inscrita no CPF sob n.º 430.048.608-56

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 316.800,00 (Trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.14.041 / 1.31.041 / 2.31.000.

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.02.000 / 1.81.000 / 2.81.000

Data da assinatura: 11/04/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de saúde e o Sr. Guilherme Lobo De Siqueira.

Extrato da Carta Contrato n° 005/2022/FUNEC

Ata de Registro de Preços nº 002/2022/SEGEPLAN- Pregão Eletrônico: 009/2022 - Processo Licitatório nº 30.471/2021 - Processo Executor nº 8.968/2022/FUNEC Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.024.068/0001-67.

Objeto: Referente a despesa com aquisição de material de consumo, tipo AÇUCAR, para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá pelo período de 04 (quatro) meses. .

VALOR: R$ 221,25 (duzentos e vinte um reais e vinte e cinco centavos), conforme Nota de empenho n° 095/2022, de 04 de abril de 2022.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 02 (dois) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.84.27.812.0101.4170 - Gerenciamento Da Fundação de esportes de Corumbá -  33.90.30.07 - GENEROS ALIMENTICIOS.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/05/2022.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 19/2022, processo nº 25652/2021, tendo como objeto aquisição de galões para armazenamento de combustível com vistas ao atendimento às demandas do Núcleo de Transporte Escolar. Empresas vencedoras: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total do item 2 de R$ 7.500,00.

Data da assinatura 06/05/2022.

Corumbá, 10 de maio de 2022

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preços n.º 07/2022- Processo Administrativo n.º 13.139/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA SEDE DO ECOPARQUE CACIMBA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS - LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 41.757.793/0001-75, sendo o valor total de R$ 1.388.508,94 (Um milhão trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e oito reais e noventa e quatro centavos).

Corumbá/MS, 10 de maio de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 57/2022 - Processo nº 30440/2021.

Objeto: Aquisição de filtros, óleos, filtros de ar e lubrificantes, para atender a demanda de veículos da Frota de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Recebimento das Propostas: do dia 16/05/2022 às 08:00h ao dia 26/05/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 26 de maio de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 10 de maio de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Licitação com 2 adendo

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2021 - Processo nº 8.336/2021.

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para atender as eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças, para atender aos órgãos da Administração Municipal.

Recebimento das propostas: 13/05/2022, às 08h00 ao dia 25/05/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 18 de maio de 2022 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 10 de maio de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 38/2022 - Processo nº 19355/2021

Órgão: Registro de Preços para aquisição de mobiliários adaptados (cadeiras e mesas escolares) para atendimento dos estudantes com deficiência (física/motora/múltipla), matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Empresas vencedoras valor total: R$85.000,80 (oitenta e cinco mil reais e oitenta centavos): SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com o lote: 4 no valor total de R$9.838,80 (nove mil e oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRICAO EIRELI (26328458000168) com os lotes: 3 e 7 no valor total de R$15.978,00 (quinze mil e novecentos e setenta e oito reais). NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com os lotes: 1, 2 e 5 no valor total de R$59.184,00 (cinquenta e nove mil e cento e oitenta e quatro reais).

Item fracassado: 6

CORUMBÁ - MS, 10 de maio de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 43/2022 - Processo nº 2926/2021

Órgão: Contratação de empresa especializada no serviço de impressão de provas para atender a ação educativa da SEMED

Empresas vencedoras valor total: R$17.790,00 (dezessete mil e setecentos e noventa reais): GRÁFICA CS EIRELI - EPP CNPJ 10651441000107 com o lote: 1 no valor total de R$17.790,00 (dezessete mil e setecentos e noventa reais).

CORUMBÁ - MS, 05 de maio de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.