EXTRATOS DOS ADITIVOS DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO.

GENÍLSON CANAVARRO DE ABREU, Secretário Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados os Extratos dos Aditivos dos Contratos Por Prazo Determinado oriundo de Processo Seletivo Simplificado - Autos n. 2921/2018 destinado à contratação temporária de Profissionais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, abaixo publicados:

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.15/2018 Processo nº21942/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e  Nadja Fabiana da Silva Franco.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 101/102 dos autos nº 21942/2018 de 13/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 18 de abril de 2022.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Nadja Fabiana da Silva Franco .

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.12/2018 Processo nº21938/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Débora Costa Beliato da Silva.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 93/94 dos autos nº 21938/2018 de 13/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 18 de abril de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Débora Costa Beliato da Silva.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.16/2018 Processo nº21943/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marcela de Campos Miranda.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 9/100 dos autos nº 21943/2018 de 13/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 18 de abril de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcela de Campos Miranda.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.06/2018 Processo nº21931/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosangela Maria da Silva Martinez.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentada às fls. 94/ 95 dos autos nº 21931/2018 de 13/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 18 de abril de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosangela Maria da Silva Martinez.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.04/2018 Processo nº21924/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosane de Carvalho.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento  por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 80/81 dos autos nº 21924/2018 de 13/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 18 de abril de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosane de Carvalho.