EXTRATOS DOS ADITIVOS DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO .

GENÍLSON CANAVARRO DE ABREU, Secretário Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados os Extratos dos Aditivos dos Contratos Por Prazo Determinado oriundo de Processo Seletivo Simplificado - Autos n. 2921/2018 e Autos n. 1856/2019  destinado à contratação temporária de Profissionais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, abaixo publicados:

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.038/2018 Processo nº23.418/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Bruna Albertoni de Almeida.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 07/05/2022, por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 107/108 dos autos nº 23148/2018 de 25/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 05 de maio de 2022.

Assinam: Genílson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Bruna Albertoni de Almeida.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.025/2018 Processo nº22.737/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Carmo Luiz Paiva.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 02/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 102/103 dos autos nº 22737/2018 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 29 de abril de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Carmo Luiz Paiva.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.063/2018 Processo nº22.726/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fabiana Rodrigues dos Santos.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 10/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 103/104 dos autos nº 22726/2018 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 06 de maio de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fabiana Rodrigues dos Santos.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.068/2018 Processo nº22.723/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Fabiano Pereira da Paixão.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 10/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 98/ 99 dos autos nº 22723/2018 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 06 de maio de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Fabiano Pereira da Paixão.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.046/2018 Processo nº22.803/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Flávio de Jesus Norberto.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 10/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 105 /106 dos autos nº 22803/2018 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 06 de maio de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Flávio de Jesus Norberto.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.058/2018 Processo nº22.777/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Francinete Diniz Ramos.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 10/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls.98/99 dos autos nº 22777/2018 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 06 de maio de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Francinete Diniz Ramos.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.08/2019 Processo nº10.304/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Genivaldo Araújo Pessoa.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 02/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 89/90 dos autos nº 10304/2019 de 05/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 29 de abril de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Genivaldo Araújo Pessoa.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.007/2020 Processo nº9939/2020.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Geronimo Junior Pinto Soares.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 04/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 73/74 dos autos nº 9939/2020 de 07/04/2020.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 02 de maio de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Geronimo Junior Pinto Soares.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.037/2018 Processo nº22.825/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Indira Correa Martins.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 02/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 103/104 dos autos nº 22825/2018 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 29 de abril de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Indira Correa Martins.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.051/2018 Processo nº22.794/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Ingrid de Souza Ancina.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 10/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 102/103 dos autos nº 22794/2018 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 06 de maio de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Ingrid de Souza Ancina.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.062/2018 Processo nº22.772/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e João Jesus Paiva Filho.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 10/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 101/ 102 dos autos nº 22772/2018 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 06 de maio de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e João Jesus Paiva Filho.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.039/2018 Processo nº22.743/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e José Vitorio Vieira.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 07/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 103/104 dos autos nº 22743/2018 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 04 de maio de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e José Vitorio Vieira.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.061/2018 Processo nº22.783/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Josiane da Costa Oliveira.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 10/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 99/100 dos autos nº 22783/2018 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providencias”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 06 de maio de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Josiane da Costa Oliveira.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.023/2018 Processo nº22.734/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Kelly Regina de Oliveira.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 02/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 104/105 dos autos nº 22734/2018 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 29 de abril de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Kelly Regina de Oliveira.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.047/2018 Processo nº22.800/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marcel da Silva Santos.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 10/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 109/110 dos autos nº 22800/2018 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 06 de maio de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Marcel da Silva Santos.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.071/2018 Processo nº22.812/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria Helena da Silva.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 10/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 102/103 dos autos nº 22812/2018 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 06 de maio de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria Helena da Silva.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.056/2018 Processo nº22.782/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Maria Jose Pereira Vilalva.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 10/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 98/99 dos autos nº 22782/2018 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providencias”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 06 de maio de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Maria Jose Pereira Vilalva.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.067/2018 Processo nº22.769/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mayara Carvalho da Silva.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 10/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 101/102dos autos nº 22769/2018 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 06 de maio de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Mayara Carvalho da Silva.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.050/2018 Processo nº22.798/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rita Esteves dos Santos.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 10/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 99/100 dos autos nº 22798/2018 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 06 de maio de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rita Esteves dos Santos.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.041/2018 Processo nº23.224/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rodrigo Mendonça de Arruda.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 02/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 95/96 dos autos nº 23224/2018 de 24/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 29 de abril de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rodrigo Mendonça de Arruda.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.032/2018 Processo nº22.766/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosemeire de Moraes Vernochi.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 02/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 99/100 dos autos nº 22766/2018 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 29 de abril de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosemeire de Moraes Vernochi.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.049/2018 Processo nº22.797/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rosenilda Nascimento Ramos.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 10/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 100/101 dos autos nº 22797/2018 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 06 de maio de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Rosenilda Nascimento Ramos.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.057/2018 Processo nº22.779/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Samoel Soares da Silva.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 10/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 104/105 dos autos nº 22779 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 06 de maio de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Samoel Soares da Silva.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.059/2018 Processo nº22.774/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Sivaldo dos Santos Silva.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 10/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 100/101 dos autos nº 22774 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 06 de maio de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sivaldo dos Santos Silva.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.043/2018 Processo nº22.807/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tereza Santos da Silva.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 10/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 105/106 dos autos nº 22807 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 06 de maio de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tereza Santos da Silva.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.029/2018 Processo nº22.755/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Valderi Dornele Arce.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 02/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 102/103 dos autos nº 22755 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 29 de abril de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Valderi Dornele Arce.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.009/2021Processo nº6669/2021.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Zaine Ferreira da Silva.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 05/05/2022, por mais 12(doze)  meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 83/84 dos autos nº 6669 de 08/03/2021.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providencias”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 03 de maio de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Zaine Ferreira da Silva.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº.0452018Processo nº 22804/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Irani Mosciaro Gomes.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência, a contar do seu vencimento em 10/05/2022, por mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto , em virtude das justificativas apresentada às fls. 99/100 dos autos nº 22804 de 20/04/2018.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, que “ Dispõe sobre contratação de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República  e dá outras providências”, e suas alterações pela Lei complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de assinatura: 06 de maio de 2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Irani Mosciaro Gomes.