Extrato da Carta Contrato n° 005/2022/FUNEC

Ata de Registro de Preços nº 002/2022/SEGEPLAN- Pregão Eletrônico: 009/2022 - Processo Licitatório nº 30.471/2021 - Processo Executor nº 8.968/2022/FUNEC Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.024.068/0001-67.

Objeto: Referente a despesa com aquisição de material de consumo, tipo AÇUCAR, para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá pelo período de 04 (quatro) meses. .

VALOR: R$ 221,25 (duzentos e vinte um reais e vinte e cinco centavos), conforme Nota de empenho n° 095/2022, de 04 de abril de 2022.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 02 (dois) dias úteis, conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.84.27.812.0101.4170 - Gerenciamento Da Fundação de esportes de Corumbá -  33.90.30.07 - GENEROS ALIMENTICIOS.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/05/2022.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

RESOLUÇÃO N.º 016 DE 09 de maio de 2022.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do GESTOR e FISCAL do Contrato Administrativo nº 8968/2022, Processo Administrativo nº 30.471/2021, cujo objeto é a aquisição de açúcar para atender aos eventos da FUNEC, firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e empresa KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” Nº 370 de 02/07/2021 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º.  Tornar pública a DESIGNAÇÃO DO GESTOR do Contrato Administrativo nº 8968/2022, imanente ao Processo nº 30.471/2021, a servidora TERESA CRISTINA CARVALHO DE ARRUDA COSTA - matrícula 13270-2.

Art. 2º Tornar pública a DESIGNAÇÃO DO FISCAL do Contrato Administrativo nº 8968/2022, imanente ao Processo nº 30.471/2021, a servidora ANA CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula 12460-2.

Art.3º. As servidoras designadas serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização da execução do Contrato nº 8968/2022, Processo nº 30.471/2021, cujo objeto é a aquisição de açúcar para atender as demandas da Fundação de Esportes de Corumbá.

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art.6º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito retroativo a contar de 02/05/2022.

Data da Assinatura: 09/05/2022

Assina: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Cientes Gestor e Fiscal designados.

RESOLUÇÃO N.º 016 DE 09 de maio de 2022.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do GESTOR e FISCAL do Contrato Administrativo nº 8968/2022, Processo Administrativo nº 30.471/2021, cujo objeto é a aquisição de açúcar para atender aos eventos da FUNEC, firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e empresa KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” Nº 370 de 02/07/2021 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º.  Tornar pública a DESIGNAÇÃO DO GESTOR do Contrato Administrativo nº 8968/2022, imanente ao Processo nº 30.471/2021, a servidora TERESA CRISTINA CARVALHO DE ARRUDA COSTA - matrícula 13270-2.

Art. 2º Tornar pública a DESIGNAÇÃO DO FISCAL do Contrato Administrativo nº 8968/2022, imanente ao Processo nº 30.471/2021, a servidora ANA CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula 12460-2.

Art.3º. As servidoras designadas serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização da execução do Contrato nº 8968/2022, Processo nº 30.471/2021, cujo objeto é a aquisição de açúcar para atender as demandas da Fundação de Esportes de Corumbá.

Art.4º. A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Art.5º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art.6º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito retroativo a contar de 02/05/2022.

Data da Assinatura: 09/05/2022

Assina: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Cientes Gestor e Fiscal designados.