AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 07/2022 - Processo nº 13.139/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA SEDE DO ECOPARQUE CACIMBA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 27 de abril de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 07 de abril de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente do GELIC.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS N° 037/2019 - SISP

Processo - 17.596/2019

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI.

Cláusula Primeira - Fica renovado o prazo de vigência do contrato administrativo n° 037/2019 - SISP, por 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado (26/03/2022), consoante justificativa técnica, Parecer Jurídico nº 210/2022 emitido pela Procuradoria Geral do Município (fls.515/520) e demais documentos, constantes nos autos do processo administrativo n° 17.596/2019 - Pregão Presencial n° 75/2019.

Cláusula Segunda - Ratificam-se, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei o 1°, do art.65, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 16/03/2022.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI.

EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO

Processo nº 17.596/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS FEIRAS-LIVRES E PRAÇA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Amettla, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com Fundamento no Parecer Jurídico nº 210/2022 emitido pela Procuradoria Geral do Município (fls.515/520) emitido nos autos do Processo Administrativo nº 17.596/2019 e demais documentos, REVOGAR e termo de paralisação à fl.454 por ausência dos motivos de ordem técnica e financeira, com fundamento no art.53 da Lei Federal nº 9.784/99 e nos termos da Súmula 473 do STF.

Data: Corumbá/MS, 16 de março de 2022. Assina: RICARDO CAMPOS AMETLLA - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 42/2022 - Processo nº 21069/2021.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de mobiliário em geral para atender as necessidades dos órgãos vinculados a Administração Municipal

Recebimento das Propostas: do dia 18/04/2022 às 08:00h ao dia 29/04/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 29 de abril de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 11 de abril de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 20/2022

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 20/2022, referente à aquisição de materiais de consumo (equipamentos de proteção individual - EPIs) para atender a Secretaria Municipal de saúde, conforme processo nº 21853/2020 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 04/2021 Pregão Presencial nº 68/2020.

Data: 30/03/2022

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização da Carta Contrato  nº 22/2022

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARM. E COSM. EIRELI.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Vanusa Maira Amarilha Portão matrícula 12593 e como fiscais Érika Longuini Sanchez Antônio matrícula nº 5488 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 da carta contrato nº 22/2022, referente à aquisição de materiais de procedimentos (lâmina, seringa, cateter e outros) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS, conforme processo nº 24350/2021 - utilização da Ata de Registro de Preços nº 03/2022 Pregão Presencial nº 70/2020.

Data: 30/03/2022

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 43/2022 - Processo nº 2926/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de impressão de provas para atender a ação educativa da SEMED.

Recebimento das Propostas: do dia 18/04/2022 às 08:00h ao dia 29/04/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 29 de abril de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 11 de abril de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022 - Processo Administrativo nº 27.975/2021 - Tomada de Preço nº 02/2022

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e Empresa L M A Majid Beirat Construtura e Empreendimentos LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para atender as necessidades de instalações provisórias, cabeamento, tomadas, disjuntores, iluminação para barracas, palcos, camarins, conexões para decorações visando atender a organização, logística e execução dos eventos que poderão ocorrer sob a responsabilidade da Fundação Da Cultura e do Patrimônio Histórico De Corumbá - MS,  no período compreendido entre março de 2022 a janeiro do ano de 2023, conforme as disposições do edital de licitação na modalidade tomada de preços nº 02/2022, processo administrativo n° 27.975/2021.

Valor: R$ 1.289.997,46 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos).

Dotação Orçamentária:

02.27- Secretaria Municipal de Governo

227.83 - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

13.392.0101.4120.0000 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

830 - Ficha

Prazo de Execução: 11 (onze) meses

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 25 de março de 2022.

Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e Empresa  L M A Majid Beirat Construtura e Empreendimentos LTDA.