QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 013/2018 SMS

Processo: 18.636/2017

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e TECNOMED ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMERCIAL EIRELI - ME.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 13/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo nº 18.636/2017, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 01/04/2022

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e TECNOMED ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMERCIAL EIRELI - ME.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá - MS - Edição n° 2.377 - DATA : 25/03/20222.

Retifica-se por incorreção referente ao 5° Termo Aditivo do Processo nº 37.775/2018 - Contrato nº 007/2019

Onde se lê: (...) 3° TERMO  ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2019 - SISP.

Leia se: (...) 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2019 - SISP.

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso Termo de Retificação

Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS- Edição n° 2.371,d e 17/03/2022, pag.2;

Retifica-se por incorreção a publicação do Processo nº 22.990/2021 - Contrato  Admnistrativo nº 10/2022

Onde se lê:(...)Cristiane Sabadin 12827(...)Pregão Eletrônico nº 113/2021(...).

Leia-se:(...)Cristiane Sabadin matrícula nº 12827(...)Pregão Eletrônico nº 126/2021(...)

As demais condições permanecem inalteradas

Aviso Termo de Retificação

Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS- Edição n° 2.371,d e 17/03/2022, pag.2;

Retifica-se por incorreção a publicação do Processo nº 22.990/2021 - Contrato  Admnistrativo nº 11/2022

Onde se lê:(...)Cristiane Sabadin 12827(...)Pregão Eletrônico nº 113/2021(...).

Leia-se:(...)Cristiane Sabadin matrícula nº 12827(...)Pregão Eletrônico nº 126/2021(...)

As demais condições permanecem inalteradas

Aviso Termo de Retificação

Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS- Edição n° 2.371,d e 17/03/2022, pag.2;

Retifica-se por incorreção a publicação do Processo nº 22.990/2021 - Contrato  Admnistrativo nº 12/2022

Onde se lê:(...)Cristiane Sabadin 12827(...)Pregão Eletrônico nº 113/2021(...).

Leia-se:(...)Cristiane Sabadin matrícula nº 12827(...)Pregão Eletrônico nº 126/2021(...)

As demais condições permanecem inalteradas

Extrato da CARTA CONTRATO N° 001/2022

Processo n° 5544/2022 - Empenho: 0060/2022 e 0061/2022

Pregão Eletrônico: 71/2021 - Processo n° 8.904/2021

Ata de Registro de Preço n° 02/2021

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: N& N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 42.351.193/0001-75

OBJETO: Referente à despesa com aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Fundação de Turismo do Pantanal.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 2.700,90 (Dois mil e setecentos reais e noventa centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Fundação de Turismo do Pantanal, localizada na Rua Domingos Sahib, n° 570, Porto Geral, conforme a necessidade e indicação da Fundação de Turismo do Pantanal. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Fundação de Turismo do Pantanal, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 04 de abril de 2022.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Edson Barbosa Viana - N&N Comércio de Produtos Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 003/2022

Processo n° 6107/2022 - Empenho: 0062/2022

Pregão Eletrônico: 117/2021 - Processo n° 7.373/2021

Ata de Registro de Preço n° 01/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: SPORTS EMPÓRIO PPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 24.596.082/0001-47

OBJETO: Referente à despesa com aquisição de material de expediente em geral para atender as necessidades da Fundação de Turismo do Pantanal.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 121,70 (Cento e vinte um reais e setenta centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Fundação de Turismo do Pantanal, localizada na Rua Domingos Sahib, n° 570, Porto Geral, conforme a necessidade e indicação da Fundação de Turismo do Pantanal. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses, computados a partir de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Fundação de Turismo do Pantanal, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 04 de abril de 2022.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Suleiman Antar Suleiman Mohammed - Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 004/2022

Processo n° 6306/2022 - Empenho: 0065/2022

Pregão Eletrônico: 71/2021 - Processo n° 8.904/2021

Ata de Registro de Preço n° 02/2021

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME - CNPJ 24.602.765/0001-60

OBJETO: Referente à despesa com aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Fundação de Turismo do Pantanal.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 171,20 (Cento e setenta um reais e vinte centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Fundação de Turismo do Pantanal, localizada na Rua Domingos Sahib, n° 570, Porto Geral, conforme a necessidade e indicação da Fundação de Turismo do Pantanal. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Fundação de Turismo do Pantanal, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 04 de abril de 2022.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Siméia A. H. M. Mustafá - Siméia A. H. M. Mustafá-ME.

Extrato da CARTA CONTRATO N° 005/2022

Processo n° 5426/2022 - Empenho: 0059/2022

Pregão Eletrônico: 117/2021 - Processo n° 7.373/2021

Ata de Registro de Preço n° 01/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: COMERCIAL K & D LTDA - CNPJ 17.182.696/0001-17

OBJETO: Referente à despesa com aquisição de material de expediente em geral para atender as necessidades da Fundação de Turismo do Pantanal.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 810,12 (Oitocentos e dez reais e doze centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Fundação de Turismo do Pantanal, localizada na Rua Domingos Sahib, n° 570, Porto Geral, conforme a necessidade e indicação da Fundação de Turismo do Pantanal. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses, computados a partir de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Fundação de Turismo do Pantanal, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 06 de abril de 2022.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Anderson Evangelista Marquez - Comercial K & D Ltda.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS n.º 10/2022 - Processo n.º 29.741/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A ELABORAÇÃO DA HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 03 de maio de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3484, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 12 de abril de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Termo de Paralisação

Processo nº. 4048/2021. Contrato Administrativo nº. 008/2021. Concorrência Publica nº. 002/2021. Contratada: Blue Sky Sinalização Viária Ltda - CNPJ: 26.745.816/0001-38. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REORDENAMENTO VIÁRIO DO BINÁRIO NAS VIAS CABRAL E COLOMBO COM IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA VIA COM SERVIÇOS DE REMENDOS PROFUNDOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Por ordem e interesse desta administração, o prazo de vigência de execução do Contrato supramencionado, deverá ser paralisado conforme justificativa às fls. 530 e 531 dos autos obedecendo-se os limites previstos na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

O prazo de vigência de execução deverá ser retomado normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 11/04/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Blue Sky Sinalização Viária Ltda.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 1.205/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa para Serviços de Reparos e Adequação do Imóvel sito à Rua Edú Rocha, nº 1.225, Bairro Aeroporto - Casa do Plano Diretor, no Município de Corumbá-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa Prestadora de Serviços Nascimento Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 10.940.459/0001-29, sendo o valor total de R$ 89.700,25 (oitenta e nove mil setecentos reais e vinte e cinco centavos).

Data de Assinatura: 11/04/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.